SMS DE MANAUS – PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS
Amandia Braga Lima Sousa, psicóloga; Ana Cristina Dias da Cruz, assistente social.
Este trabalho mostra a experiência da implantação da Caderneta do Adolescente em Manaus, descrevendo as ações realizadas ao longo de quatro anos, considerando o início de sua implantação no município. Abrange os passos realizados pelo Setor Saúde da Criança e do Adolescente desde suas primeiras estratégias no ano de 2010 até o ano de 2013.
O relato aborda como essas ações foram construídas desde seu planejamento até os resultados alcançados no ano de 2013, no município de Manaus. Compartilhar essa experiência contribui para consolidação desse instrumento dentro da saúde, visto que não existem diretrizes prontas que apontem os caminhos a trilhar para que a Caderneta de Saúde do Adolescente passe a fazer parte das rotinas de trabalho das unidades de saúde e se transforme em um instrumento que contribui para garantia de uma qualidade de saúde integral.
As estratégicas para implantação se iniciaram em 2010 foram planejadas ao final de 2009, sendo colocadas em forma de metas no planejamento anual da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Diante do desafio que estava colocado, o Setor de Saúde da Criança e do Adolescente optou por iniciar a implantação das cadernetas nas unidades de saúde que estavam trabalhando com o PSE. Esse programa, funcionando desde 2009, já contava com algumas unidades trabalhando com as escolas e a Caderneta do Adolescente poderia ser mais um instrumento auxiliar dessa proposta. Essa decisão considerou a parceria entre a escola e os serviços de saúde como essencial, diante das diretrizes que preconizam o atendimento integral voltado ao público adolescente.
Inicialmente, foi realizada uma apresentação da Caderneta do Adolescente para os gestores da sede da SEMSA e dos respectivos distritos, que consistiu em uma fala breve sobre seu conteúdo, sua importância dentro da rede de saúde e estratégia para sua implantação. O trabalho foi iniciado com os gestores por entendê-los como peças chave para a execução dessa proposta, considerando que se tratava de um conhecimento novo, que precisava ser trabalhado de forma contínua dentro do município, e que, por fim, precisava ser reconhecido como uma ação da secretaria e não como uma ação isolada de um setor.
Lembrando que a Caderneta do Adolescente aborda assuntos de diversas áreas, com um olhar integral voltado para a saúde, num segundo momento foi realizada uma oficina, que envolveu profissionais de nutrição, saúde bucal, imunização e saúde do adolescente do Departamento de Atenção Primária da sede da SEMSA. Cabe ressaltar que a possibilidade de construção conjunta, teve por base a ideia da criatividade diante de uma nova experiência, com rotura do instituído e promoção de transformações, sempre com abertura à problematização, críticas e mudanças dentro do que já se havia preconizado.
Posteriormente, essa oficina foi aplicada aos profissionais que estavam responsáveis por essas áreas nos respectivos distritos de saúde. Cada distrito ficou responsável, pela implantação da Caderneta de Saúde do Adolescente, de forma gradual, nas respectivas unidades do seu território. O protagonismo dos profissionais, atuando como multiplicadores fez com que esses passassem a agir de forma mais crítica e posicionar-se mais efetivamente na garantia do direito à saúde dos adolescentes. Esse movimento, de colocar os profissionais à frente de todo processo, contribui para uma postura de sujeito participante e não para uma condição de passividade diante do que está sendo feito.
Ainda no ano de 2010, os técnicos capacitados de cada distrito de saúde iniciaram a multiplicação da oficina para os profissionais de seus respectivos serviços, sob a condição de que fossem capacitados todos os profissionais dentro de cada unidade. Essa exigência se deu em virtude da necessidade de que todos compartilhassem os conhecimentos sobre a Caderneta, sob a perspectiva da integralidade do serviço e que tivessem igualdade de informações para atuar dentro do seu papel. Desde o início, era esclarecido que a Caderneta do Adolescente não é de responsabilidade de uma única categoria profissional ou de uma pessoa, mas que deve pertencer ao serviço e que todos os que haviam recebido o treinamento poderiam fazer a entrega da mesma e realizar seu acompanhamento no que fosse da sua competência.
RESULTADOS
Ao longo de quatro anos de trabalho, a SEMSA conseguiu implantar a Caderneta do Adolescente em 79% dos serviços de atenção primária. Como forma de medir o impacto dessa implantação dentro da rede de saúde do município, foi escolhido como indicador o número de consultas de crescimento e desenvolvimento realizadas com adolescentes de 10 a 13 anos e 11 meses e29 dias. O que se percebeu foi que, quando implantada na rede a Caderneta de Saúde, funciona como um facilitador ao acesso do adolescente a esses serviços. Houve em Manaus, ao longo desses anos, um aumento de 9.200 consultas de Crescimento e Desenvolvimento de Adolescentes em 2010 para 27.769 consultas no ano de 2013, para a faixa etária considerada. Conclui-se, que o investimento na Caderneta do Adolescente, incorporada à rotina de trabalho dos profissionais da Atenção Básica, é um grande aliado para que se promova a atenção integral preconizada para a Saúde do Adolescente. Ao final desse processo, o monitoramento das ações foi descentralizado para os distritos de saúde e os serviços passaram a ter autonomia para previsão do número de cadernetas que seriam utilizadas, fazendo a solicitação das mesmas a partir de um processo simplificado.
É importante descrever as facilidades e dificuldades que nortearam o processo de implantação da caderneta. Destacam-se entre os aspectos facilitadores, as capacitações realizadas pelos responsáveis pelas áreas técnicas junto à Área de Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde, bem como, os materiais didáticos e os incentivos dados por essa área, inclusive com a criação de um sistema operacional que auxilia os coordenadores locais a fazerem seus planejamentos. Outro facilitador para a implantação da Caderneta foi a existência de serviços que já estavam capacitados para o acolhimento e o cuidado integral ao adolescente, além da existência de materiais didáticos que haviam sido produzidos pelo Setor de Saúde da Criança e do Adolescente. Dentre as dificuldades encontradas, destaca-se a ausência do adolescente nos sistemas de monitoramento e coleta de dados preconizados dentro do SUS, tornando-os invisíveis e, muitas vezes, impossibilitando a avaliação do trabalho. Outra grande dificuldade está na lógica do modelo de trabalho dos serviços de saúde que ainda adotam predominantemente um modelo hospitalocêntrico e encontram-se muito distantes de um trabalho de promoção da saúde, apresentando assim, muita dificuldade de atuar diante das demandas do adolescente.
Os limites deste trabalho ainda se vinculam à dificuldade dos gestores entenderem a população adolescente como uma prioridade para saúde e na ausência de sistemas para coleta de dados voltados para esse período, dentro dos principais pactos e indicadores da saúde, o que dificulta sua incorporação aos processos de trabalho.
INOVAÇÃO
O caráter inovador deste processo consiste na descentralização das ações voltadas para a implantação da Caderneta do Adolescente, que ultrapassam a área da saúde e se tornam parte da política de saúde do adolescente do município, estando previstas nos planos plurianuais e de planejamento. Diante dos resultados encontrados, pode-se considerar a implantação da Caderneta como uma estratégia que promove o acesso dos adolescentes aos serviços e como um facilitador nas rotinas realizadas pela atenção primária de saúde para esse grupo etário.
Por fim, considera-se fundamental que sejam pensadas formas de avaliar o impacto desse instrumento dentro da rede de saúde e criados mecanismos para que seja realizado um monitoramento que vise o aprimoramento das estratégias de implantação e implementação da Caderneta.
