O Seminário Internacional de Atenção Especializada no SUS, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília, vai discutir caminhos e identificar experiências que propiciem a construção dos eixos centrais da Nova Política de Atenção Especializada para o SUS. Participarão da abertura, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, Jarbas Barbosa (online), além dos presidentes dos conselhos estaduais (Conass) e das secretarias municipais de saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Saúde. O Portal da Inovação na Gestão do SUS (www.apsredes.org) e nos canais do youtube @portaldainovacaosaude e @datasusaovivo vão transmitir todo o seminário.
O seminário está organizado em quatro mesas. A primeira vai contextualizar os desafios da Atenção Especializada após pandemia, com a participação dos sanitaristas Gastão Wagner, Eugênio Vilaça Mendes, Maria do Carmo, Luiz Augusto Facchini. A segunda mesa vai tratar sobre a regulação assistencial trazendo experiências do Ceará, de Recife e de Belo Horizonte, além dos resultados do Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Opas.
No segundo dia (27/06), pela manhã, serão apresentadas experiências em saúde digital e inovação na Atenção especializada, sendo três do Brasil e uma da Dinamarca, a saber: Plataforma clinica Global COVID/Pós-Covid na Atenção Especializada à Saúde (83 hospitais); Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) no Sistema Único de Saúde (SUS); Telessaúde integral e a implementação do SUS Digital Brasil; e a experiência da Dinamarca na governança de dados em saúde.
À tarde, será debatido o tema gestão do trabalho e da educação na saúde para a formação e fixação de profissionais da assistência especializada em saúde, com a participação de especialistas e autoridades internacionais convidados da Escola Andaluza de Saúde Pública, dos Ministérios da Argentina, do Peru, de El Salvador e da Universidade Aberta do SUS (UNASUS).
Aspectos a serem considerados para o desenvolvimento da política
Para podermos superar esses desafios se faz necessário uma reflexão crítica sobre aspectos inerentes ao fortalecimento da governança federativa no SUS com organização da Atenção Especializada à Saúde no país, sendo importante o reconhecimento de novos modelos assistenciais para Atenção Especializada à Saúde, o fomento na implantação de serviços especializados (média complexidade) e em regiões de difícil acesso, áreas vulnerabilizada e em vazios assistenciais.
Cabe destacar a necessidade de observarmos a organização e territorialização dos serviços da Atenção Especializada à Saúde em redes regionalizadas de atenção à saúde, como também, reconhecer as estratégias diferenciadas para as regiões desprovidas de serviços, e estabelecer incentivos para transporte sanitário e longas distâncias, promover a transição digital da RAS com a ampliação do Telessaúde e Telediagnóstico, fomentar a implementação do prontuário eletrônico/RES para toda a Rede de Atenção à Saúde, estratégias que podem propiciar o estabelecimentos de mecanismos e estratégias que garantam o acesso aos serviços especializados (lugar certo e no tempo oportuno).
Um desafio a ser debatido, diz respeito a revisão do modelo de financiamento da Atenção Especializada à Saúde (para além da Tabela SUS e do custeio fragmentado de serviços); conjuntamente com o reconhecimento de iniciativas de modelos de gestão da Atenção Especializada à Saúde (consórcios públicos; contratualização), estabelecendo assim novos mecanismos para a regulação de acesso e fluxo na Atenção Especializada à Saúde, em especial na gestão eficiente e transparente das filas (absenteísmo; limpeza e gestão das filas; protocolos de acesso; racionalidade da telessaúde no processo regulatório; sistema de regulação inovador; etc).
Cabe também destacar a necessidade de estabelecermos estratégias de matriciamento e a educação permanente em saúde entre profissionais (APS/AES) e no Serviço, buscando assim estabelecer novos modelos de formação médica e multiprofissional para atenção especializada com o objetivo de ampliação de acesso, com ênfase em regiões de difícil acesso, áreas vulneráveis e em vazios assistenciais, formação profissional/residências/ pós- graduações (articulação com a SAPS e SGTES), e por fim implementar estratégias multissetoriais que induza a provisão e fixação de profissionais medico/multiprofissional em áreas vulneráveis e em vazios assistenciais.
Por fim, e não menos importante se faz necessário evidenciar aspetos inerentes a discussão das competências comunitárias e culturais no âmbito da Atenção Especializada à Saúde, principalmente por estarmos no ano da 17ª Conferência Nacional de Saúde, momento de mobilização nacional onde estados, municípios e o governo federal se articulam para ouvir a sociedade por meio de 5570 conferências municipais, 27 conferências e estaduais e uma grande conferência nacional.
OBJETIVOS
- Produzir alinhamento político, conceitual e estratégico sobre a atenção especializada com atores chaves do SUS no âmbito federal, estadual e municipal e atores internacionais.
- Refletir sobre as estratégias mais adequadas para o enfrentamento de crises sanitárias e ofertar serviços a populações vulneráveis e em diferentes contextos territoriais.
- Promover um ambiente de intercâmbio de experiências nacionais e internacionais, para subsidiar o aperfeiçoamento da formulação da
política de atenção especializada com maior capacidade de produzir acesso oportuno a serviços resolutivos.
- Fortalecer parcerias e o intercâmbio internacional para realização de atividades e estudos que fortaleçam a gestão de sistemas universais de saúde.
