A experiência de mobilização social para a redução da mortalidade materna e infantil no município de Cuiabá-MT, com amplas parcerias entre organismos governamentais e não governamentais.
Trata-se a presente experiência da realização de um “Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil”, desenvolvida pelo Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Infantil (CMMMI) de Cuiabá-MT, durante o período de maio de 2008 a maio de 2012.
Cuiabá é a capital e maior cidade do estado de Mato Grosso, com população de 650.562 habitantes (IBGE, 2010), enquanto a população da conurbação da que faz parte ultrapassa um milhão habitantes. Fundada ainda no século XVII ficou praticamente estagnada desde o fim das jazidas de ouro até o início do século XX, mas desde então, tem apresentado um crescimento populacional acima da média nacional, atingindo seu auge nas décadas de 1970 e 1980. Além das funções político-administrativas, Cuiabá é um importante pólo industrial, comercial e de serviços, não só do estado de Mato Grosso como de países vizinhos. Seu IDH é de 0,821, considerado elevado em elação à média nacional.
O dia 28 de maio foi definido, em 1984, durante o IV Encontro Internacional da Mulher e Saúde em Amsterdã na Holanda, como Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. No Brasil, em 1994 o Ministério da Saúde oficializou o dia 28 de maio como o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, juntando-se à mobilização internacional, pois nesta data ocorrem mobilizações em todo o mundo pela redução da mortalidade materna.
Os Comitês de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal são organizações interinstitucionais, de caráter eminentemente educativo e formativo, que reúnem instituições governamentais, representantes da sociedade civil organizada, além de profissionais das diversas áreas da saúde. Suas atribuições, segundo o Ministério da Saúde, incluem a promoção e a interlocução entre todas as instituições do poder público e da sociedade civil, de modo a congregar os esforços para a redução da mortalidade materna e infantil, mobilizando o poder público, instituições e sociedade civil organizada para garantir a execução das medidas propostas.
Desde 2008, o CMMMI de Cuiabá, em parceria com o CMMI estadual de Mato Grosso, vem realizando, no dia 28 de maio, o “Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil”, que é objeto da presente proposta.
Os fóruns têm sido organizados com o envolvimento de profissionais diversos das áreas de vigilância de nascimentos e óbitos dos órgãos gestores do SUS, do Ministério Público, através da Promotoria da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, dos conselhos regionais de Psicologia, Enfermagem e Medicina, dos setores de vigilância epidemiológica de alguns hospitais da capital, da Associação Brasileira de Enfermagem de MT. Seu objetivo é contribuir para a sensibilização dos gestores, profissionais de saú- de e da sociedade civil sobre a importância e a gravidade da mortalidade materna e infantil e sua repercussão na sociedade como um todo. Além disso, objetiva facilitar a comunicação e integração entre serviços e setores, articulando parcerias para o combate e redução da mortalidade materna e infantil no estado de MT.
O evento tem como meta envolver e sensibilizar maior número de profissionais para o problema da mortalidade materna e infantil, além de divulgar as estratégias utilizadas para alcançar as metas pactuadas pelo Brasil, no alcance dos Objetivos do Milênio. Tem como público alvo, profissionais que atuam na área da saúde, no Ministério Público, gestores do sistema de saúde público e privado, universidades e sociedade civil em geral.
A atividade é realizada no formato de um evento em único dia, com uso de conferências, mesas redondas, debates, relato de experiências e apresentação de trabalhos científicos sobre a problemática. A temática tem como foco a morte materna e infantil, contando com convidados de comprovada experiência, com espaço para debates e participação de todos os segmentos envolvidos. Ao final do fórum os participantes fazem uma avaliação das atividades com críticas e sugestões.
A experiência tem sido considerada positiva, uma vez que os objetivos têm sido atingidos com várias repercussões, como, por exemplo, o envolvimento dos membros do comitê na organização das atividades propostas para o fórum, o que tem reflexos também nas ações desenvolvidas no trabalho rotineiro do mesmo. Destacam-se, ainda, a participação da sociedade em geral no evento, com uma média de público de 200 pessoas por fórum, destacando a presença de estudantes de graduação dos cursos de medicina e enfermagem, futuros profissionais que tem papel importante no combate da mortalidade materna e infantil, além do envolvimento do Ministério Público não somente na organização do evento, mas também, participando do debate e propondo estratégias para reduzir os índices de mortes maternas e infantis em Cuiabá.
O fórum tem também propiciado a visibilidade do trabalho do comitê e despertado o interesse dos profissionais e organizações da sociedade civil em fazer parte do mesmo. Como a temática da morte materna e infantil é extremamente relevante e deve ser discutida permanentemente, a realização de tal tipo de evento tem se mostrado uma estratégia eficaz, em especial por promover a articulação e envolvimento dos diversos setores da sociedade.
Recomenda-se manter ampliar a parceria bem sucedida entre os comitês municipal e estadual de MI, bem como, a criação de novos comitês no interior do estado, que irão qualificar as análises e conclusão dos óbitos em seus respectivos municípios. Um desafio a ser vencido é o de ampliar a participação e envolvimento dos gestores das áreas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá nessa importante discussão.
Para maiores informações: cemmi.mt@gmail.com.
