Continuidade do Controle Social durante a pandemia Covid-19: estratégias para enfrentamento e fortalecimento da participação social e atuação do Conselho Municipal de Saúde em Arapiraca/AL

O município de Arapiraca está localizado no agreste de Alagoas, distante 137 Km da capital. Possui uma área de 356,18 Km² e sua população registrada no último censo, em 2010 era de 214.006 hab. Em 2020, segundo dados do IBGE, a estimativa é de 231.747 hab., com uma densidade demográfica em torno de 600,83 hab/km². Possui localização geográfica privilegiada, pois interliga as regiões econômicas do Estado, e caracteriza-se como polo de abastecimentoagropecuário, comercial, industrial ede serviços.

Como consequência do distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, o Conselho Municipal de Saúde de Arapiraca/AL adiou as reuniões plenárias abertas do município. Entre os 40 conselheiros titulares e suplentes, a maioria tinha idade superior a 60 anos ou possuía comorbidades que impediam a participação em reuniões presenciais. Para manter o controle social ativo, o Conselho se reorganizou, instituindo as salas virtuais como espaços formais de deliberação e capacitando as pessoas para usarem as tecnologias de comunicação remota.

Eduardo Araújo, enfermeiro, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Arapiraca-AL e autor da experiência, destacou as estratégias para o pleno funcionamento do CMS durante a pandemia: “Como fazer o planejamento de saúde durante esse ano? Como articular com a secretaria uma estrutura para utilizar alguma plataforma para aglutinar os trabalhadores, os usuários e a diversidade de pessoas. Iniciamos os processos realizando reuniões informativas, para coletar informações, tirar dúvidas, usamos WhatsApp para facilitar o diálogo entre os conselheiros e iniciamos um processo de discussões coletivas. Adiamos as plenárias presenciais e começamos a pensar em como combater a pandemia e manter as atividades”.

Para realização da estratégia de inovação foram usados recursos de internet, as reuniões voltaram a acontecer de forma online, assim como as plenárias, e os conselheiros foram capacitados para utilizar as ferramentas tecnológicas de comunicação. “As ferramentas permitiram a expansão das informações para toda população. Conseguimos, de forma pontual, realizar visitas técnicas aos conselheiros, tivemos reuniões através da plataforma, e ficam salvas no youtube, sendo divulgadas à comunidade, e garantimos a participação desses membros, assim como, a formação de novos conselhos locais”, apontou Eduardo Araújo.

Os conselheiros que não estavam habituados com as tecnologias de comunicação remota receberam orientações, por meio de ligações telefônicas e vídeos, para que todos se familiarizassem com as novas ferramentas. Foram criadas normas e orientação de conduta para garantir o respeito às falas e espaço para todos os conselheiros e outras pessoas da comunidade durante as reuniões online.

A partir de então, foi possível realizar a efetivação das resoluções, recomendações e outros atos deliberativos, retomando a participação e o controle social. Em seguida, foi restabelecido o planejamento das ações do Conselho, considerando as fases da pandemia, avaliando as contas e fiscalizando os investimentos recebidos pelo município no combate à pandemia de Covid-19. Após as reuniões, eram publicadas notas informativas para a população, divulgadas nas redes sociais, rádio e jornal local.

A utilização das tecnologias digitais possibilitou a continuidade das ações de controle social, bem como trouxe à luz diversas problemáticas de acesso, estratégias para contornar as limitações físicas e seguir com a construção coletiva do plano municipal de Saúde.

Experiência

O Objetivo do CMS no seguimento dessa experiência consistia em desenvolver estratégias para efetivar o pleno funcionamento do CMS, que garantisse a segurança dos seus conselheiros e a participação social nas discussões e decisões relacionadas a Pandemia, bem como o planejamento de saúde no decorrer do Ano. Articular em parceria com a SMS estrutura básica para utilização das plataformas digitais.

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