Artigo relata a aplicação de indicador para avaliar a qualidade da gestão municipal, com foco na avaliação do desempenho e a provisão da atenção básica à saúde. A base metodológica deste estudo é a chamada ‘análise envoltória de dados’ (DEA: data envelopment analysis), que tem sido amplamente empregada no estudo de produtividade e eficiência técnica, permitindo identificar as melhores práticas.
A base metodológica DEA (data envelopment analysis) vem sendo utilizada em organizações que empregam múltiplos insumos para gerar múltiplos produtos, permitindo identificar as melhores práticas por meio de fronteiras empíricas de programação linear. É considerado pelos autores um dos poucos estudos que focalizam a avaliação do desempenho e a provisão da atenção básica à saúde. Em Portugal, por exemplo, o DEA foi aplicado para medir a eficiência técnica de 351 centros provedores da atenção primaria à saúde, mostrando evidências de grande variação no acesso aos serviços de saúde, na eficiência técnica e na qualidade dos serviços prestados. No Brasil, tal abordagem foi também utilizada na avaliação da eficiência produtiva de hospitais e de gastos públicos com saúde, com maior ênfase em questões ligadas à eficiência técnica.
Os resultados sugerem que as ações de provimento de serviços são priorizadas nos municípios analisados, o que não significa, necessariamente, uma gestão que garanta melhores serviços, indicando, assim, que os gestores fazem opções entre priorizar ações que garantam o acesso e ou o provimento. Demonstra-se, ainda, que a gestão em saúde tende a priorizar alguns tipos e focos de ação em detrimento de outros.Como exemplo, o item de melhor desempenho médio foi “criança”, que tradicionalmente constitui prioridade em todos os sistemas de saúde. O de pior desempenho foi o de “participação popular”, aparentemente menos priorizada nos municípios pequenos.
São sugeridas abordagens complementares, por exemplo, de fatores não controlados pelos gestores municipais (fatores sociais, econômicos e ambientais), bem como de modelos DEA mais complexos, que permitiriam comparação mais robusta entre gestões da atenção básica à saúde em municípios de características diferentes.
Em síntese, a pesquisa tem respaldo em aplicações e publicações internacionais do gênero. Permitiu, além do mais, avaliar a qualidade da gestão da atenção básica à saúde, particularmente em municípios de pequeno porte. Foram utilizados múltiplos indicadores de desempenho adotados pelo Ministério da Saúde, como foco em tipos de atuação na atenção básica à saúde no âmbito municipal. Os resultados da presente avaliação podem ser agrupados em múltiplos critérios de desempenho, refletindo a capacidade do gestor municipal na alocação de recursos para atender as necessidades de promoção, prevenção e recuperação da saúde de seus cidadãos.
Para acessar o texto click aqui
REDAÇÃO: FLAVIO GOULART – Consultor de Conteúdo do Portal apsredes.org
