Desde que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado, em 1990, tem se mostrado um dos maiores sistemas gratuitos e universais do mundo, e em constante aprimoramento. Nesta quinta-feira (15), o Governo Federal deu um passo adiante na capacitação dos profissionais de saúde, por meio do incentivo à formação em residências médicas e multiprofissionais, que reflete em melhores serviços de saúde para o cidadão. O Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde.
A iniciativa contará com um investimento de R$ 258 milhões em ações de valorização e qualificação profissional, bem como no apoio institucional para abertura de novos programas de residência no país. Um dos principais objetivos é contribuir para a ampliação na oferta de especialistas e a fixação de profissionais em regiões com vazios assistenciais.
As ações do plano têm como público-alvo prioritário os residentes médicos e residentes multiprofissionais em área profissional da saúde. Entre as áreas atendida estão a Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Saúde Coletiva e Física Médica.
Além disso, a iniciativa vai beneficiar o corpo docente-assistencial, gestores de programas de residência em saúde e as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde, instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), instituições privadas sem fins lucrativos e órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais com potencial para a criação, reativação ou reestruturação de programas de residência.
“Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a qualificação dos profissionais de saúde. É por isso que, pela primeira vez, os preceptores irão receber bolsas. Nós criamos essa forma de incentivo para que esses profissionais que ensinam as futuras gerações sejam reconhecidos. Não só no âmbito dos hospitais federais, esse edital será colocado em âmbito público e é transversal para todas as instituições que formam médicos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante cerimônia de lançamento do plano.
Ele destacou que em parceria com o Ministério da Educação, a Comissão Nacional de residência médica, busca uma atualização das matrizes de competência das residências. “A medicina muda, outras profissões também, e, com isso, há a necessidade de qualificação dos profissionais também”, complementou.
Mais investimento
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, ressaltou a importância da capacitação continuada como forma de melhorar a assistência ao paciente e que o investimento na formação dos profissionais da saúde é essencial e deve ser cada vez mais estimulado.
“Hoje é um dia histórico. O lançamento desse plano é um sonho se concretizando e uma forma de melhorar a assistência à saúde dos brasileiros por meio da capacitação de nossos residentes, que são os futuros especialistas que irão cuidar da nossa população. Assim como também estamos promovendo a valorização dos preceptores e das instituições que formam essas pessoas”, disse Mayra Pinheiro.
Dividido em três eixos, o plano será desenvolvido em ciclos trienais. Um dos eixos se baseia nas ofertas educacionais, que contribuem com o desenvolvimento de habilidades específicas em temas relevantes para o Sistema Único de Saúde (SUS) e contará com o investimento de R$ 235 milhões. Entre as ofertas, estão cursos de gestão e pesquisa em saúde, doenças infecciosas e parasitárias, saúde mental e suporte básico de vida. Na medida em que ficarem disponíveis, os cursos serão inseridos no Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residências (SIGRESIDÊNCIAS).
Com investimento de R$ 18 milhões, outro aspecto do plano diz respeito à valorização do ensino assistencial, constituído por um corpo docente vinculado às instituições que formam esses profissionais. No primeiro ciclo do plano nacional, a estratégia é voltada para o fortalecimento da competência técnica, produção científica e integração entre ensino e serviço com a disponibilização de 2 mil vagas para preceptores.
Por fim, o terceiro eixo diz respeito ao apoio institucional, que consiste no suporte técnico-pedagógico às instituições para criação, reativação e reestruturação de programas de residência. Mais de R$ 5 milhões serão destinados a essa ação com o objetivo de ampliar a oferta de novas especialidades nas regiões prioritárias para o SUS.
As ações do plano têm como público-alvo residentes, corpo docente assistencial, gestores de programas de residência e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos ofertantes de programas de residência em saúde.
Desde 2019, o Ministério da Saúde contribuiu, por meio do financiamento de bolsas a residentes, com a formação de 23,3 mil profissionais com um investimento de mais de R$ 3,1 bilhões, em 624 instituições distribuídas por todo o território nacional.
