No próximo dia 22 de março, será realizada a 1ª Oficina de 2019 do Comitê Gestor da Rede APS que terá como tema: Inovações para APS forte no SUS, que contará com a participação de representantes do Conasems, da OPAS, de diferentes esferas do poder público, docentes, investigadores e discentes envolvidos com a APS. Na oportunidade, será lançada a publicação “APS em Revista”. O evento será transmitido online pelo canal do Facebook da Rede APS e do Portal da Inovação na Gestão do SUS.
Confira abaixo a entrevista concedida pelo pesquisador Allan C. Q. Barbosa, professor da FACE/UFMG e pelo coordenador da assessoria técnica do CONASEMS, Nilo Brêtas Júnior, que falaram sobre algumas das questões que serão discutidas na Oficina.
Rede APS: Pode nos falar um pouco sobre a próxima Oficina do Comitê Gestor da Rede APS – Inovações para APS forte no SUS: Qual é o objetivo do evento?
Allan Barbosa: A 1ª Oficina da Rede APS 2019, definida em reunião realizada em outubro de 2018 em Salvador é um momento que acontece pelo menos uma vez a cada semestre, visando assegurar um espaço de debates entre os participantes da Rede APS em diferentes níveis de atuação (gestão, serviços e academia), onde são discutidos temas de interesse tanto contingencial e imediato, quanto de fundo, ligados à APS. Nesta 1ª Oficina, que será realizada em 22 de março no auditório da Faculdade de ciências Econômicas da UFMG, e organizada pelo Observatório de Recursos Humanos da FACE/UFMG e parceria com a Diretoria da Faculdade, as duas mesas trazem uma importante discussão sobre os desafios APS no novo contexto político, social e econômico e resultados de estudo realizado entre profissionais de saúde acerca da avaliação da APS.
Rede APS: Quais questões serão discutidas? Quem vão participar?
Allan Barbosa: As duas mesas de debates, as atividades do Comitê Gestor e o lançamento da Revista contarão com a participação de representantes do CONASEMS, através de seu presidente Mauro Guimarães Junqueira e equipe; representantes da OPAS capitaneados por Renato Tasca; representantes das diferentes esferas gerenciais do poder público, docentes, investigadores e discentes envolvidos direta ou indiretamente com a APS.
Rede APS: Durante o evento será lançada a revista da Rede APS, poderia nos comentar um pouco como surgiu essa ideia? Qual o objetivo da revista? Qual vai ser o conteúdo, a periodicidade de publicação, a equipe de editores e o público alvo?
Allan Barbosa: APS em Revista foi aprovada como projeto da Rede APS em reunião de 2018 e surgiu conceitualmente como espaço de difusão acadêmica e profissional voltado aos diferentes públicos que lidam com a APS sem se descuidar de seu lugar no complexo sistema de atenção à saúde. Seu formato, com artigos entre 3500 e 4000 palavras de cariz teórica e aplicada, visa ser o lugar daqueles trabalhos (trabalhos de especialização, dissertações de mestrado profissional e mestrado acadêmico, teses de doutorado, projetos de gestão, etc) que são desenvolvidos em diferentes locais do país e exterior e que nem sempre conseguem a devida vocalização e divulgação. Trata-se de um espaço criado que tem o relevante papel de vocalizar a multiplicidade de análise e proposições que tem como mote central a APS. APS em Revista é uma revista eletrônica, com publicação quadrimestral, de divulgação científica, acadêmica e profissional voltado a pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da Atenção Primária à Saúde. Busca também promover a melhoria da utilização dos resultados em pesquisa para qualificar a gestão e potencializar o conhecimento tanto do Brasil quanto do exterior. Nossa Revista pretende publicar artigos de desenvolvimento teórico, trabalhos empíricos e ensaios. O Comitê editorial é composto por Allan Claudius Queiroz Barbosa (da FACE/UFMG, que é o Editor Responsável), Aluísio Gomes da Silva Júnior (ISC/UFF), Ayelene Bousquat (FSP/USP), Elaine Thumé (UFPel), Fabrício Silveira (University of Cambridge, como Editor Adjunto), Nelson Filice de Barros (UNICAMP), Renato Tasca (OPAS). A Secretaria Editorial está a cargo de Inaiara Bragante (ABRASCO) e Silas Augusto Hernandes (FACE/UFMG)
Por outro lado, Nilo Brêtas Júnior destacou a atuação do Grupo de Trabalho da AB do CONASEMS (GTAB / CONASEMS) e o apoio do NEPP – UNICAMP na proposição de práticas inovadoras para a gestão da Atenção Básica e organização das UBS.
Rede APS: Poderia nos falar um pouco sobre o novo projeto do CONASEMS em parceria com a UNICAMP? Qual o objetivo? Quais atividades serão desenvolvidas? Quem participa e/ou qual é seu público alvo? Por que este projeto representa uma grande inovação para a AB/APS?
Nilo Brêtas Junior: Em primeiro lugar, o que destacamos é a atuação do Grupo de Trabalho da AB do CONASEMS (GTAB / CONASEMS) que há mais de 3 anos vem acompanhando, de forma mais sistematizada, o panorama de desenvolvimento da AB no SUS, entendo seu papel no processo de consolidação do sistema e visando responder da melhor forma, às necessidades de saúde dos brasileiros na atualidade. Nesse sentido, o grupo, mais recentemente, buscou apoio do NEPP – UNICAMP para definir proposições que considera necessárias tanto referentes a gestão da AB como a organização das UBS, pretendendo superar os limites existentes e inovar suas práticas. Após a definição dessas propostas, houve um esforço por parte do grupo, na formulação do “Plano do CONASEMS de Fortalecimento da AB no SUS”. Esse Plano, aprovado pela Diretoria da entidade é que deverá nortear nossa atuação em relação a AB durante os próximos 2 anos.
As proposições definidas são aqui enviadas anexo e o Plano aprovado pela Diretoria do CONASEMS, em breve será divulgado.
INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA QUALIFICAÇÃO DA AB NO SUS
No âmbito da Gestão:
- Adequação do financiamento da AB
- Ampliação e consolidação da ESF
- Informatização e integração dos sistemas de informação do SUS e, especificamente, da AB e da VS
- Melhoria continua de infraestrutura física e tecnológica das UBS incluindo TIC
- Implantação de novos mecanismos de apoio a regionalização e a configuração de RRAS a partir da AB
- Desenvolvimento de sistema de regulação de acesso a partir da AB
- Organização de sistema de apoio institucional a AB a partir dos serviços de atenção especializada (AE) e das Instituições de Ensino Técnico e Superior existentes na região
- Estabelecimento de processos diversificados de acompanhamento e avaliação da AB em cada região de saúde com implantação de mecanismos de acreditação
- Utilização de mecanismos de incentivo a qualificação de UBS
- Flexibilização das formas de contratação de profissionais com o necessário fortalecimento da gestão pública
- Estímulo a iniciativas voltadas a formação de profissionais para AB valorizando a implantação de residência em SF pelos municípios com pagamento diferenciado
- Organização de “Sistema de Desenvolvimento dos Trabalhadores do SUS” com prioridade para os profissionais da AB
- Definição de política nacional específica visando garantir a permanência de profissionais da AB em áreas remotas e/ou que apresentam condições adversas que dificultam a fixação.
- Mecanismos de incentivo a formulação dos Planos Municipais de Saúde com ênfase na AB e na sua integração com a VS.
- Atualização e/ou formulação de novos mecanismos de gestão do SUS que favoreçam a integração do sistema em âmbito regional.
No âmbito das UBS:
- Adequação da infraestrutura física e tecnológica da UBS incluindo TIC e considerando a necessidade de espaço físico tanto para trabalhos coletivos como para formação de profissionais
- Melhoria dos processos de trabalho e qualificação dos processos gerenciais UBS
- Aperfeiçoamento do processo de adscrição de clientela de forma que não se restrinja apenas à relação do usuário com o território enquanto local de moradia ou de trabalho, mas identifique aqueles efetivamente inscritos na UBS.
- Definição e publicização de Carteira de Serviços de cada UBS, construída respeitando as necessidades de saúde da população adscrita e os recursos assistenciais existentes.
- Ampliação das formas de acesso: acesso avançado; horário estendido; acesso não presencial; e, utilização de ferramentas digitais para comunicação.
- Melhoria dos processos de Integração e Articulação VS – AB respeitando as especificidades locais e os possíveis arranjos para desenvolvimento de atividades próprias de qualquer UBS e das compartilhadas com os serviços de VS.
- Valorização do processo de formulação de um Plano conjunto UBS – VS a partir do reconhecimento de um território comum
- Aprimoramento das formas de participação social com valorização da percepção do usuário sobre cuidado ofertado pelo serviço.
- Ampliação da utilização de tecnologias de micro gestão do cuidado nas UBS
- Melhor definição e ampliação do escopo de atuação clínica dos vários profissionais que compõe as equipes de AB, independentemente da modalidade adotada, respeitando as evidências cientificas, considerando o potencial de atuação de cada categoria profissional entendendo a complementariedade entre elas; e, estimulando sua integração.
Lembramos que o evento terá transmissão ao vivo no link a seguir:https://www.youtube.com/watch?v=Nqk5_77Q16w
Por Diana Ruiz e Valentina Martufi – doutorandas que contribuem para a REDE APS
