Organização da APS em Porto Alegre

A rede de serviços de Atenção Primária à Saúde de Porto Alegre é composta pelas Unidades de Saúde de Atenção Primária, pelas Unidades de Saúde para Populações Específicas, pelos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e pelos Núcleos de Apoio Matricial da Atenção Básica (NAMAB) (Tabela 19). As informações foram retiradas do Plano Municipal de Saúde 2018-2021 (http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/plano_new.pdf).

A cobertura populacional estimada pela atenção básica no município é de 62,5% da população. Se contabilizada somente a cobertura populacional pelas ESF, se tem 53,1%, sendo 207 equipes completas (equivalente a uma cobertura populacional de 48,2%). A cobertura populacional estimada por agente comunitário de saúde (ACS) foi de 29,5% e a cobertura populacional pela saúde bucal foi de 38,4% (Tabelas 19 e 21) (PORTO ALEGRE, 2016c).

 Tabela 19. Atenção Primária à Saúde, Porto Alegre

 

Distrito Sanitário

 

População

 

US

US com Saúde Família  

ESF

Cobertura ESF (%) ACS Cobertura ACS (%)  

ACE

Cobertura AB (%)
Centro 277.426 3 3 7 8,7 33 6,8 34 21,6
Centro Sul 107.625 11 8 16 51,3 61 32,6 7 63,4
Cristal 30.282 5 4 5 57,0 14 26,6 5 74,3
Cruzeiro 61.450 9 8 13 73,0 49 45,9 5 96,0
Eixo Baltazar 91.968 12 9 20 75,0 73 45,6 6 90,0
Extremo Sul 33.798 5 5 11 112,3 41 69,8 4 112,4
Gloria 57.436 10 9 16 96,1 38 38,0 4 104,5
Humaitá/Navegantes 46.282 5 4 10 74,5 26 32,3 5 119,3
Ilhas 8.420 3 2 3 122,9 9 61,5 0 109,3
Leste 111.569 15 11 18 55,7 71 36,6 6 80,0
Lomba do Pinheiro 58.182 9 8 14 83,0 52 51,4 5 91,1
Nordeste 39.393 8 8 16 140,1 50 73,0 4 135,8
Noroeste 129.800 6 5 22 58,5 49 21,7 6 73,5
Norte 98.571 14 11 22 77,0 70 40,8 8 93,7
Partenon 113.307 12 8 18 54,8 63 32,0 10 74,5
Restinga 59.786 7 5 9 51,9 44 42,3 5 56,9
Sul 84.056 7 4 8 32,8 25 17,1 7 55,9
Porto Alegre 1.409.351 141 112 228 55,8 768 31,3 121 71,2

FONTE: SMS/CGAPSES/IMESF, SCNES (dezembro de 2016) e IBGE Censo 2010 (CGVS 2015).

US = Unidade de Saúde; ESF = Equipe de Saúde da Família; ACS = Agente Comunitário de Saúde; ACE = Agente de Combate às Endemias; População Censo 2010 IBGE. Cobertura AB, ESF e ACS: Cobertura populacional estimada pela Atenção Básica, pelas Equipes de Saúde da Família e por Agente Comunitário de Saúde (SISPACTO, DAB/MS).

 

Além das equipes descritas na Tabela 19, Porto Alegre conta com 11 equipes de NASF ou NAMAB.

Tabela 20. Número e proporção de unidades de saúde da Atenção Primária com saúde bucal, cobertura populacional da saúde bucal, número de equipes de saúde bucal, cobertura da saúde bucal, número de Equipes de Saúde da Família com saúde bucal e de equipes de atenção básica com saúde bucal por Distrito Sanitário, Porto Alegre.

 

 

Distrito Sanitário

 

População

 

US

US com SB % US

com SB

Cobertura populacional SB  

ESF SB

EAB SB Total de ESB
Centro 277.426 3 2 66,7 8,1 3 4 7
Centro Sul 107.625 11 9 81,8 31,3 7 5 12
Cristal 30.282 5 3 60,0 34,2 2 0 2
Cruzeiro 61.450 9 1 11,1 22,5 4 3 7
Eixo Baltazar 91.968 12 8 66,7 49,7 8 4 12
Extremo Sul 33.798 5 5 100,0 48,5 5 0 5
Gloria 57.436 10 6 60,0 36,0 5 1 6
Humaitá/Navegantes 46.282 5 5 100,0 57,8 6 1 7
Ilhas 8.420 3 3 100,0 112,7 2 1 3
Leste 111.569 15 14 93,3 61,1 14 6 20
Lomba do Pinheiro 58.182 9 7 77,8 62,3 7 4 11
Nordeste 39.393 8 6 75,0 70,1 8 0 8
Noroeste 129.800 6 6 100,0 37,9 9 7 16
Norte 98.571 14 9 64,3 42,0 10 4 14
Partenon 113.307 12 12 100,0 36,5 7 5 12
Restinga 59.786 7 4 57,1 43,3 2 5 7
Sul 84.056 7 6 85,7 39,0 4 5 9
Porto Alegre 1.409.351 141 106 75,2 37,0 103 55 158

FONTE: SMS/CGAB e SCNES (dezembro de 2016) e IBGE Censo 2010 (CGVS 2015).

US = Unidade de Saúde; SB = Saúde Bucal; ESB = Equipe de Saúde Bucal; ESF = Equipe de Saúde da Família; EAB = Equipe de Atenção Básica. Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Saúde Bucal.

Há correlação inversa entre as coberturas populacionais estimadas pelas ESF, ACS, AB e SB e o IDHM – ou seja, em geral a cobertura é maior nos DS com menor IDHM. Isso indica equidade na distribuição da maioria dos serviços de atenção primária entre os distritos sanitários. Alguns distritos com IDHM baixos, como Restinga e Lomba do Pinheiro, apresentam coberturas intermediárias, apontando para a necessidade de ampliação da atenção primária nesses territórios. De outra forma, há distritos em que essa correlação é mais fraca pelo alto IDH, como no Centro, Noroeste e Cristal (Tabela 21 e Gráfico 29) (PORTO ALEGRE, 2016c).

Tabela 21. Relação das coberturas populacionais estimadas por ESF, ACS, AB e SB conforme Índice de Desenvolvimento Humano Municipal por Distrito Sanitário

Distrito Sanitário População IDHM –

Geral

Cobertura Populacional
ESF (%) ACS (%) AB (%) SB (%)
NORDESTE 39.393 0,638 140,1 73,0 135,8 70,1
ILHAS 8.420 0,659 122,9 61,5 109,3 112,7
LOMBA DO PINHEIRO 58.182 0,683 83,0 51,4 91,1 62,3
RESTINGA 59.786 0,685 51,9 42,3 56,9 43,3
EXTREMO SUL 33.798 0,714 112,3 69,8 112,4 48,5
NORTE 98.571 0,729 77,0 40,8 93,7 42,0
GLORIA 57.436 0,733 96,1 38,0 104,5 36,0
CRUZEIRO 61.450 0,747 73,0 45,9 96,0 22,5
PARTENON 113.307 0,764 54,8 32,0 74,5 36,5
HUMAITA/NAVEGANTES 46.282 0,765 74,5 32,3 119,3 57,8
LESTE 111.569 0,777 55,7 36,6 80,0 61,1
EIXO BALTAZAR 91.968 0,779 75,0 45,6 90,0 49,7
CENTRO SUL 107.625 0,797 51,3 32,6 63,4 31,3
Porto Alegre 1.409.351 0,805 55,8 31,3 71,2 37,0
CRISTAL 30.282 0,809 57,0 26,6 74,3 34,2
SUL 84.056 0,843 32,8 17,1 55,9 39,0
NOROESTE 129.800 0,89 58,5 21,7 73,5 37,9
CENTRO 277.426 0,935 8,7 6,8 21,6 8,1

FONTE: ObservaPoA/IBGE 2010 (CGVS 2015) e CGAB.

IDHM = Índice de Desenvolvimento Humano Municipal; SB = Saúde Bucal; ESB = Equipe de Saúde Bucal; ESF = Equipe de Saúde da Família; Cobertura AB, ESF e ACS: Cobertura populacional estimada pela Atenção Básica, pelas Equipes de Saúde da Família e por Agente Comunitário de Saúde (SISPACTO, DAB/MS).

 

Para o atendimento de população específica na Atenção Primária em Saúde (APS) existem: dois Consultórios na Rua, uma Unidade de Saúde Indígena, duas Unidades de Saúde Prisional (quatro Equipes de Saúde Prisional) e seis Unidades de Saúde Socioeducativas (FASERS).

 

Tabela 22. Lista de serviços de atenção à saúde de população específica, Porto Alegre

Tipo de Serviço Nome da Unidade / Equipe Gerência Distrital
US Indígena EMSI Aldeia Kaingang Fag NHIN PLP
Consultório na Rua eCR Centro Centro
eCR Hospital Nossa Senhora Conceição NHNI
 

US Prisional

Madre Pelletier GCC
 

Presídio Central

ESP PCPA 1  

PLP

ESP PCPA 2
ESP PCPA 3
 

 

US Socioeducativa

FASERS  

 

GCC

CASE PC
CASE I
CASE II
CSE
CASEF

FONTE: SCNES.

US = Unidade de Saúde; eCR = Equipe Consultório na Rua; ESP = Equipe de Saúde Prisional; EMSI = Equipe Multiprofissional de Saúde Indígena; USSE = Unidades de Saúde Socioeducativo.

Das 189 equipes de atenção primária à saúde que participaram do segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), 153 apresentaram desempenho mediano ou abaixo da média (81%). Vinte e seis equipes foram classificadas como acima ou muito acima da média. Somente três tiveram desempenho insatisfatório. Sete equipes foram excluídas. Esse resultado aponta para a necessidade de ações de gestão que enfoquem a melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos, particularmente através do aprimoramento do acesso e da qualificação da Atenção Primária. Da mesma forma, o monitoramento do acolhimento, as atualizações dos territórios adscritos, a informatização e a ampliação do rol de procedimentos ofertados pelas Unidades de Saúde ainda não são suficientes para diminuir as iniquidades de acesso aos serviços.

A vinculação dos cidadãos às equipes de saúde da APS se dá preferencialmente por área adscrita pelo endereço de residência dos mesmos. O acesso de não residente no território de uma unidade de saúde é limitado ao acesso por demanda espontânea de urgência. Além disso, a forma de marcação de consultas e atendimentos é somente presencial, exceto para idosos e pessoas com deficiências.

Apoio Matricial

 Atualmente, 43,4% (99/228) das ESFs contam com o apoio matricial da Atenção Primária em Porto Alegre. São nove NASF e dois NAMAB (Tabelas 23 e 24). Dos nove NASF cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), apenas cinco recebem efetivamente incentivo financeiros do Ministério da Saúde.

Tabela 23. Distribuição dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família – NASF, Porto Alegre

 

NASF Gerência Distrital Unidade de Saúde Sede N Equipes
NASF Cruzeiro/Cristal GCC US Vila dos Comerciários 9
Equipe 4 – NASF – Barão Bagé LENO US Barão de Bagé 8
NASF LENO LENO US Mato Sampaio 10
Equipe 2 – NASF – JD Leopoldina NEB US Jardim Leopoldina 8
NASF Novo Horizonte NEB US Santo Agostinho 10
Equipe 1 – NASF – Unidade Conceição NHNI US Conceição 8
Equipe 3 – NASF – Jardim Itu NHNI US Jardim Itu 8
NASF Lomba PLP US Lomba do Pinheiro 10
NASF Sul SCS US Campos do Cristal 9

FONTE: SCNES e CGAB

 

Tabela 24. Distribuição dos Núcleos de Apoio Matricial da Atenção Básica – NAMAB, Porto Alegre

 

NAMAB Gerência Distrital CNES N Equipes
Centro Centro 6883435 9
Restinga Restinga 6883176 10

FONTE: SCNES e CGAB

 

Especificamente na área de saúde mental, 99 equipes são atualmente matriciadas em saúde mental por NASF ou NAMAB. As demais 129 são matriciadas com profissionais que compõem Equipes Especializadas em Saúde Mental Adulto (EESMA) oEquipes Especializadas em Saúde da Criança e do Adolescente (EESCA), de acordo com a demanda. As unidades de saúde da atenção primária contam também com apoio matricial em saúde do trabalhador pela equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).

Enfermeiros e médicos das unidades de saúde têm acesso a teleconsultoria pelo canal 0800 644 6543 do TelessaúdeRS. Em 2016 foram recebidos 931 pedidos de consultoria por médicos e 272 por enfermeiros. O total de consultoria (1.203) representa 0,9 teleconsultoria para cada 1.000 habitantes em 2016. Esse resultado coloca Porto Alegre na 271o posição em número de teleconsultorias por habitante entre os municípios do Rio Grande do Sul.

Esse número reduzido de acessos à teleconsultoria soma-se à inexistência de outras estratégias de tecnologia de informação e comunicação, de educação permanente, de apoio à tomada de decisão nas unidade de saúde e à limitada oferta de acessos a exames e consultas especializadas. Juntos, esses aspectos são condicionantes de saúde e influenciam os percentuais de internações por condições sensíveis à atenção básica na população do município (Anexo 5), que refletem os acessos não concretizados da população à APS.

As condições sensíveis à atenção primária são um conjunto de problemas de saúde para os quais a efetiva ação da APS diminuiria o risco de internações. Nos últimos anos, houve aumento no número e na proporção de internações por condições sensíveis às ações da atenção primária (Tabela 25), particularmente as relacionadas ao grupo de asma, bronquite, hipertensão arterial e infecção no rim e trato urinário e infecção da pele e tecido subcutâneo (Anexo 5).

 

Tabela 25. Número e proporção de Internações por condições sensíveis à atenção oprimária por ano, Porto Alegre

 

Número de internações Ano 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Por Condições N 11.089 12.497 13.026 12.827 13.455 13.229 13.379 14.338 11.455
sensíveis à
% 23,1 25,4 26,4 26,8 27,3 27,2 28,4 29,2 29,9
Atenção
Básica
Total de
internações N 48.025 49.221 49.385 47.869 49.280 48.676 47.161 49.064 38.311
clínicas

FONTE: SIH/TABWIN; consulta em 14/12/16.

Conforme Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores: 2013-2015 e Nota Técnica 70 DAI/SGEP/MS.

Além das estratégias de promoção da saúde e prevenção de agravos, a Atenção Domiciliar de nível um (01), executada nas unidades de APS, é um dispositivo assistencial indispensável na manutenção da qualidade de vida de pacientes crônicos acometidos pelas condições sensíveis à atenção primária, descritas acima.

Fonte – Plano Municipal de Saúde de Porto Alegre