A troca de conhecimento científico entre pesquisadores e gestores da saúde foi a marca do seminário Cenários para Sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) realizado na segunda-feira (4/12), em Brasília. A atividade faz parte da agenda 30 anos do SUS, que SUS para 2030?, proposta pela OPAS para contribuir com o debate técnico sobre as opções de fortalecimento do SUS, identificando cenários, desafios e opções viáveis para a sustentabilidade do sistema de saúde do Brasil. Pesquisadores nacionais e internacionais apresentaram evidências sobre o impacto das medidas de austeridade fiscal em políticas de saúde na Europa e prospecção para o Brasil e também resultados preliminares de pesquisas sobre o perfil da gestão municipal da saúde e percepções de atores da saúde sobre o futuro do SUS. O encontro contou com apoio do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários Saúde (Conass) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Para o Secretário Estadual de Saúde do Ceará, Henrique Javi, o Conass tem um papel relevante em propagar a informação sobre os efeitos das medidas de austeridade fiscal na saúde e levar o debate para as 27 Unidades da Federação, para que os gestores se mobilizem e divulguem também para a população sobre o risco para as políticas sociais. “Tivemos acesso a dados consistentes e agora temos argumentos para contrapor as medidas de austeridade fiscal implementadas pela Emenda Constitucional 95 que congela os gastos em Saúde por 20 anos. Os dados apresentados podem ser extrapolados para outras políticas sociais do Brasil e me deixa muito ansioso em poder dar consecução aos debates que a OPAS iniciou. Não vai ser com a austeridade fiscal, que pode trazer danos irreversíveis para a população, que a gente vai conseguir fazer o país entrar na rota do desenvolvimento”, defende Javi.
Representantes do Conselho Nacional de Saúde também mostraram interesse de ampliar o debate a partir das evidências científicas apresentadas. “Vamos mobilizar os conselhos de saúde para pautarmos esse tema a partir dos estudos em nossas discussões”, afirmou Wanderley Silva.
Aumento de óbitos em crianças menores de cinco anos
Com o tema Cenários desenhados a partir de resultados de pesquisas científicas, o pesquisador Davide Rasella, da Fiocruz, apresentou o resultado da pesquisa de prospecção (forecasting) sobre os possíveis efeitos na saúde dos brasileiros a partir da vigência das medidas de austeridade fiscal adotadas pela Emenda Constitucional 95. “O estudo aponta um grande impacto que a EC 95 poderá causar em milhares de crianças menores de cinco anos, que poderão morrer mais por desnutrição, doenças diarreicas e por outras causas de mortalidade decorrentes da pobreza, que incidirão com mais força em municípios mais pobres do país”, explica o coordenador do estudo Davide Rasella, pesquisador da Fiocruz. (Saiba mais sobre a pesquisa na entrevista exclusiva com o pesquisador). A pesquisa mostra que os efeitos adversos da EC95 (mortes e aumento nas internações evitáveis pela Atenção Básica) se concentram em grupos populacionais mais pobres, onde o Sistema Único de Saúde é, em muitas cidades, a única opção para os brasileiros, portanto há de se esperar como efeito perverso da EC95 um dramático aumento das iniquidades em saúde no Brasil.
O pesquisador Thomas Hone, do Imperial College do Reino Unido, fez um panorama dos estudos internacionais sobre os efeitos da crise econômica no setor saúde em países da Europa. “Aumento de casos de suicídio, incremento nas morbidades, especialmente, em grupos populacionais mais vulneráveis são algumas das consequências das medidas de austeridade fiscal na saúde em países da Europa, como também, o aumento de gasto direto das famílias com saúde para ter acesso aos serviços”, apontou Hone. “A questão da austeridade fiscal é uma questão ideológica. As pesquisas contribuem para o debate mas é muito difícil mudar opiniões ideológicas”, reflete Hone. (Acesse aqui a apresentação)
Perfil e percepção dos gestores
Mulheres, com nível superior, acima de 41 anos são características do perfil da gestão das Secretarias Municipais de Saúde do país, levantadas pela Pesquisa Nacional que está sendo realizada pela Universidade Federal da Paraíba, com apoio do Conasems, e já mapeou 25% dos 5.570 municípios brasileiros. Os resultados preliminares foram apresentados no seminário Cenários para Sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo pesquisador André Bonifácio (UFPB). Saiba mais no vídeo abaixo.
Já pesquisa “Sustentabilidade do SUS: percepção de atores estratégicos”, realizada pela OPAS, mostra que 78% dos entrevistados que responderam ao questionário – 86 atores estratégicos do SUS como gestores, ex-ministros, parlamentares, acadêmicos, especialistas e dirigentes do setor privado – acreditam que o SUS necessita de uma reforma radical, mantendo o sistema de caráter público, universal e com garantia do direito à saúde, porém com reformas profundas nas relações interfederativas, dos modelos de financiamento e de atenção à saúde. A pesquisa foi apresentada pelo sanitarista Renilson Rehem aos participantes. (Acesse aqui a apresentação)
Para o coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca, a discussão contribuiu para o debate sobre a sustentabilidade do sistema de saúde. “O SUS cumpre com a função de amenizar as desigualdades sociais e o papel da OPAS é fortalecer o debate entre os atores estratégicos do setor para ampliar a discussão sofre o futuro do SUS”, defende Tasca.
Aproximadamente 50 profissionais participaram da atividade, entre eles, gestores de saúde municipais, estaduais e do Ministério da Saúde, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), pesquisadores do Observatório de Políticas Públicas do Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia, da Escola de Saúde Pública de Harvard, da Fiocruz, entre outros.
Mais –
Apresentações:
“Sustentabilidade do SUS: percepção de atores estratégicos”
Perfil da gestão das Secretarias Municipais de Saúde do país
Fotos
Leia aqui a reportagem sobre o primeiro seminário, realizado em julho, com o tema Conquistas, Desafios e Ameaças ao Sistema Único de Saúde.
Por Vanessa Borges, para o Portal da Inovação na Gestão do SUS
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