O Programa Melhor em Casa, que instituiu a Política Nacional de Atenção Domiciliar, habilitou 74 municípios em 18 Estados em apenas seis meses de existência, sendo que 33 municípios já prestam o serviço para a comunidade. Segundo dados do Fundo Nacional de Saúde, o governo federal repassou entre novembro/2011 a março/2012 cerca de R$ 9,4 milhões para o financiamento das equipes. Ao todo são 264 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 104 Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).
“Até o gestor encaminhar o projeto para o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, passa antes por um processo interno de discussão na secretaria de saúde, que envolve a organização do serviço, dotação orçamentária, planejamento logístico, contratação de profissionais, e sabemos que isso não é rápido, sobretudo em ano eleitoral. Então a gente está otimista com os resultados obtidos até agora”, comemora o coordenador-geral de Atenção Domiciliar do Departamento de Atenção Básica/SAS/MS, Aristides de Oliveira.
Uma inovação da política é que preconiza a vinculação das equipes de Atenção Domiciliar (AD) no território, de aproximadamente 100 mil pessoas. “Muitas experiências de AD ou Internação Domiciliar, apesar de exitosa, eram vinculadas ao hospital. O usuário só poderia ter direito à AD se passasse por um hospital que tivesse o serviço. Se o usuário morasse ao lado do hospital, mas não se internasse lá e precisasse de AD, esse usuário teria dificuldade de acessar o serviço”, conta Oliveira.
O incentivo financeiro do governo federal é de R$34.560,00/mensais para cada EMAD e de R$ 6.000,00/mensais para cada EMAP. A política atende municípios acima de 40 mil habitantes a partir da análise técnica do projeto pelo DAB, que inclui a retaguarda para o paciente em AD.
Leia mais sobre o balanço do Programa Melhor em Casa, em entrevista concedida pelo coordenador-geral de Atenção Domiciliar, Aristides de Oliveira, ao Portal da Inovação na Gestão do SUS – Redes e APS.
Por Vanessa Borges
Agência de notícias do Portal da Inovação na Gestão do SUS – Redes e APS
