A experiência aqui acompanhada refere-se ao período de 2002 a 2011 e apoia-se em quatro eixos para incentivar a qualidade dos serviços: Construção e Pactuação de Indicadores; Contrato de Gestão; Sistema de Monitoramento e Avaliação de Desempenho; e, Remuneração Variável.

A construção da experiência de Curitiba está atrelada à expansão da rede local, à problemas decorrentes do difícil provimento de trabalhadores e a uma conjuntura nacional de descentralização no contexto dos Sistemas Integrados de Serviços de Saúde, apontando para a Atenção Primária como ordenadora do cuidado.

A história da remuneração variável na Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba começa a ser “escrita” no início da década de noventa. Em 1996 é regulamentado o programa de Incentivo ao Desenvolvimento Gerencial – IDG, e em abril de 2002 é implantado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade – IDQ.

Metodologia de avaliação utilizada pelo Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade dos Serviços baseada em quatro tipos: individual (realizada pela chefia); autoavaliação (pelo próprio servidor); da Unidade de Saúde (análise das metas); e, da Comunidade (pesquisa de satisfação dos usuários).

Programa de remuneração variável vinculado à busca de resultados através do desempenho do trabalhador, equipe e organização. Sua aplicação está sustentada por um sistema de avaliação que possibilita ao trabalhador receber um percentual variável sobre seu vencimento básico. No programa está embutido o incentivo à lotação de servidores em locais considerados de difícil provimento.

Indicadores de saúde e de processo de trabalho passaram a compor o Plano Operativo Anual (POA) das Unidades de Saúde, buscando traduzir e monitorar o modelo de atenção da Secretaria de Saúde, revendo metas não alcançadas, apoiando a tomada de decisão e comemorando avanços junto às equipes e população.

Termo de Compromisso firmado anualmente entre as equipes de saúde; gestores distrital e municipal; e, representantes de usuários. Seu efeito tem ação moral e não legal. Tem sua base formulada em cláusulas que funcionam como pactuações de responsabilidades entre as partes envolvidas para atingir metas.