- Views 0
- Likes 0
A Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, bem como os serviços públicos de saúde no Brasil, têm sido direcionados, nas últimas décadas, por linhas apontadas pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. A partir da municipalização dos serviços e ações em saúde, a descentralização tornou-se fato e a Secretaria Municipal da Saúde necessitou reorganizar suas atividades com programas e projetos agrupados por temas, perfis e setores.
A expansão da rede própria de serviços de saúde, sob uma nova denominação “Unidades de Saúde”, passa a ser a porta de entrada dos usuários para todo o sistema. Em 1990 discute-se importantes conceitos: descentralização, distritalização, territorialização, vigilância à saúde, microáreas, mapas inteligentes e informantes chaves. Com estas novas formas de gestão, foram repassados ao gestor distrital “Supervisor de Distrito” e ao gestor local “Autoridade Sanitária Local” poderes e responsabilidades quanto à saúde de uma população pertencente à área de abrangência de sua responsabilidade. Foi necessário avançar em outras áreas como na Vigilância Sanitária e Epidemiológica, setores hoje fortemente estruturados para atuarem no sentido de monitorar, prevenir e evitar o agravamento de doenças.
Por se encontrar na função de gestora do sistema de saúde desde 1998, a Secretaria Municipal de Saúde tem a função de prestar diretamente os serviços à população, gerenciando a rede própria, serviços de apoio e rede contratada. Neste cenário assume as funções de regulação, controle, avaliação e auditoria, recebendo e distribuindo os recursos destinados ao pagamento dos serviços, contratados pelo sistema de saúde no Município*.
É, portanto, com o objetivo de responder às demandas oriundas das especificidades das relações de trabalho e dos processos de produção em saúde que surgiram iniciativas internas à Secretaria de Saúde. Tais iniciativas são detectadas desde o início da década de 90, passando por processos de aprimoramento em 2002 e evoluindo para compor a política estratégica de gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Curitiba.
Apesar de ser uma política vigente (em processo de revisão e adequação), o presente estudo tem como foco o período de 2002 a 2007, período este que representa com mais fidelidade os resultados da experiência que foi contemplada em 2011 com o Prêmio InovaSUS. Com o intuito de ampliar o panorama analítico, este estudo oferecerá também informações adicionais relativas aos desdobramentos da experiência – 2007 a 2011, bem como às perspectivas apresentadas pela nova gestão – 2013.
Neste contexto, a experiência de Curitiba coloca-se como uma iniciativa que busca encontrar na construção coletiva indicadores de processos e de saúde, negociação de metas, contrato de gestão, avaliação de desempenho com premiação ao mérito e, remuneração variável, instrumentos que deem suporte para o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade dos Serviços na Secretaria Municipal da Saúde, identificado pela cultura institucional da SMS, genericamente, como “IDQ”.
Objetivos concebidos inicialmente pelo projeto:
- Estimular a descentralização da gestão
- Lotar e propiciar a permanência dos profissionais em determinadas Unidades de Saúde, sobretudo naquelas de maior dificuldade de acesso ou de maior complexidade.
- Dar maior responsabilidade aos gestores e equipes locais
- Instituir instrumentos e estratégias de gestão através do planejamento compartilhado e negociação de metas
- Contribuir no planejamento local
- Permitir monitoramento contínuo de processos de trabalho
- Estimular a utilização de ferramentas e tecnologias de informação
- Melhorar a gestão da clínica, Gestão da patologia e Gestão de caso
- Incentivar o envolvimento e compromisso de toda a equipe na busca de resultados
- Premiar seu quadro de funcionários pelo mérito
- Proporcionar maior visibilidade junto ao controle social
*Inês Kultech Marty