Em Guarulhos foi implantado o PMAQ/AB com objetivo de ampliação do acesso e da melhoria da qualidade da atenção básica, com “contratualização” de 44 equipes de saúde da família e concessão de um incentivo financeiro por empenho e dedicação aos serviços.

Desde o ano de 2006 foram instituídos os primeiros movimentos que resultaram no atual programa, com atuação participativa intensiva e introdução dos temas da qualidade e remuneração variável em função de resultados.

O PMAQ-AB visa induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de qualidade, além de fomentar transparência e efetividade, trazendo, além do mais um incentivo financeiro, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.

A partir de propostas elaboradas pela equipe gestora de RH da Prefeitura foram realizados levantamentos de sugestões com as equipes, de forma bastante participativa, compartilhando entendimentos e práticas, bem como, gerando a corresponsabilização sobre tal processo.

Entenda como se deu a construção da proposta de distribuição dos recursos provenientes do PMAQ-AB entre as equipes da atenção básica em Guarulhos, bem como a definição de um sistema de cotas e meias cotas, para contratualizados e não contratualizados.

Com vistas ao estímulo e valorização do trabalhador da saúde, as propostas resultantes de amplo processo participativo foram objeto de proposição de uma Lei Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores, assegurando e garantindo o repasse de incentivo financeiro aos trabalhadores.