Documentos de Referência

1. Principais perguntas sobre o Incentivo Financeiro do PMAQ – AB 

Documento responde a questões como: qual o fundamento legal para o pagamento do incentivo financeiro do PMAQ/AB? Como se dará o repasse do valor destinado ao PMAQ? Clique no título para acessar o documento.

2. Incentivo financeiro do PMAQ/AB às equipes de saúde da família (a experiência do município de Guarulhos-SP)

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ/AB, adotado pela administração municipal, foi instituído pelo Ministério da Saúde, tendo como objetivo a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável, nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

A Secretaria da Saúde de Guarulhos já efetivou a chamada “contratualização”, prevista no PMAQ, de 44 equipes de saúde da família, mediante pactos de indicadores e metas, conforme critérios propostos pelo MS, garantindo um incentivo financeiro às equipes, pelo empenho e dedicação aos serviços por parte das mesmas.
Conheça a Experiência de Guarulhos acompanhada por Flávio Goulart.