Avanços

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Há um vasto cabedal de potencialidades na presente iniciativa, reconhecidas pela equipe proponente e mandatários, e acima de tudo confirmadas pelos pesquisadores que elaboraram o presente relato analítico.

Assim, entre outros fatores de avanço e sucesso, podem ser enumerados:
a) Fortalecimento e engajamento das equipes de trabalho das UBS em busca dos resultados pactuados, ampliando o acesso da população com qualidade.
b) Construção participativa com os atores envolvidos.
c) Entrevista com o usuário na avaliação externa.
d) Possibilidade de expandir para a gestão e outros níveis de atenção a mesma metodologia de contratualização e gratificação para os trabalhadores por alcance de metas.
e) Fortalecimentos dos territórios.
f) Identificação das premissas para a definição da forma de gratificar.
g) Valor igual para todos os trabalhadores pertencentes às equipes contratualizadas =1 cota e não contratualizadas =½ cota.
h) Reconhecimento dos demais trabalhadores pertencentes às unidades de saúde com equipe contratualizada.
i) Possibilidade de contratualizar todas as equipes que compõem a Atenção Básica com a parametrização de indicadores e processos avaliativos, atribuindo incentivo financeiro para a iniciativa.
j) Valorização dos trabalhadores empenhados no cumprimento das metas por todo o período que o ciclo compreende.
k) Representações propositivas das equipes e da comissão avaliadora de recursos.

O caráter multiplicador da presente iniciativa está diretamente confirmado pela disposição política de promover a abertura de novos ciclos de contratualizações das equipes de Saúde da Família pelo MS.

Uma bagagem positiva, também a ser destacada, é a de que o órgão gestor de saúde vem, sistematicamente, incentivando a ampliação do olhar dos seus trabalhadores para o alcance de metas, de forma responsável, com ampliação de acesso da população e prestação de serviços com qualidade. Isso, sem dúvida, resulta em que o incentivo financeiro do PMAQ/AB promove verdadeira quebra de um paradigma, ao tornar possível a bem aceita a fórmula de remuneração por alcance de metas.

Nas entrevistas, além disso, se evidencia que mais do que incentivo material, o PMAQ/AB tem sido capaz de fomentar aspectos simbólicos e valores na força de trabalho, eis que o montante extra de dinheiro talvez signifique muito pouco para os que ganham mais, como os profissionais de níveis superior, mas que mesmo assim venha sendo capaz de promover entre estes mais adesão e valorização de seu compromisso profissional.

Merecem ainda destaque: a disposição do Gestor e das equipes técnicas de nível central para discutir e, se for o caso, planejar de novo e retomar o curso da iniciativa; o componente educativo fundamental em todo o percurso das ações, configurando um cenário de participação informada; o incrementalismo e o efeito cumulativo e educativo das reflexões em grupo, tendo como consequência estratégica a ampliação das adesões (confirmadas na prática), o exercício de uma “visão de processo”.