DEGERTS/SGTES/MS realiza oficina de monitoramento de projetos de PPCS e de Desprecarização do Trabalho

Nos dias 18 e 19 de março de 2014, o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde/DEGERTS/SGETS-MS realizou a II Oficina de Apoio e Monitoramento aos Projetos de Cargos, Carreiras e Salários e de Desprecarização do Trabalho no SUS. A atividade aconteceu no Hotel Manhattan Plaza, em Brasília/DF, e teve como objetivo fortalecer e viabilizar o acompanhamento, monitoramento e apoio aos referidos projetos, contemplados na Portaria nº 2.517/2012, com troca de experiências e discussão de propostas de continuidade. Tem ainda como finalidade a atualização das informações acerca do desenvolvimento dos Projetos e construção conjunta de ações que visam sua implementação.

Participaram da Oficina representantes de onze projetos contemplados pela Portaria. São eles: Projeto da FEPECS-DF, Projeto da FESF-SUS/Bahia, Projeto da SES-Bahia, Projeto da SES-Acre, Projeto da SES-Ceará, Projeto da SES-Mato Grosso do Sul, dois Projetos da SES-Mato Grosso, Projeto da SES-Rondônia, Projeto – Regional Sudoeste/MT e Projeto da SES-Alagoas, com a ausência do Projeto da SES-Amazonas.

A Oficina integra as ações estratégicas do DEGERTS visando apoiar o desenvolvimento dos Projetos contemplados pela Portaria Nº 2.517, de 1º de novembro de 2012, que trata sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados e Distrito Federal para apoio a projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho em saúde.

Além dos representantes dos Projetos, estiveram presentes representantes do Ministério da Saúde (DEGERTS, DEGES, DEPREPS), da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, do DIEESE, OPAS, Observatório RH /NESP/UNB, Observatório RH da UERJ, ISC-UFBA, CONASS, CONASEMS, assim como especialistas sobre a temática, convidados para contribuir com o debate. Durante os debates e trabalhos em grupos foram apresentados pontos relevantes para construção de uma proposta metodológica referente ao tema, num esforço coletivo de criação e modelagem de diretrizes e orientações, contemplando inclusive as bases da dimensão da normatização jurídica, que potencializem a elaboração e o desenvolvimento de novos projetos de PCCS e de desprecarização do trabalho no SUS.