A criação de Comissões Paritárias de Estudo; a união da bancada sindical; a efetividade das atividades da Mesa; a capacitação realizada pelo DIEESE; a pluralidade de classes sindicais representadas na Mesa, são alguns dos avanços apontados entre outros.
- Betim
- Apresentação
- Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
- Negociação Coletiva
- A Mesa Municipal de Negociação Permanente de Betim
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Contexto
Betim
De origem que remonta o início do Ciclo do Ouro, nos primórdios do século XVIII, Betim, cidade distante a apenas 30 km da capital mineira, é integrante da macrorregião metropolitana de Belo Horizonte. Considerado o quinto maior município de Minas Gerais, sua população é de 425.873 hab. (IBGE/2012).
Apresentação
Instituída pela Portaria n° 002/2008, a Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS de Betim iniciou suas atividades em junho de 2009. De caráter paritário e permanente, sua composição é feita a partir das representações de gestores e trabalhadores do SUS do município.
Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
A Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário e permanente de negociação, que reúne gestores públicos, prestadores de serviços privados da saúde e entidades sindicais nacionais representativas dos trabalhadores da saúde.
Negociação Coletiva
O estabelecimento de espaços de tratamento de conflitos por meio da negociação coletiva no campo da Gestão do Trabalho reafirma e reforça uma característica essencial do Sistema Único de Saúde: a lógica da negociação e pactuação entre os diversos atores que atuam no sistema.
A Mesa Municipal de Negociação Permanente de Betim
A Mesa Municipal de Negociação Permanente se afirma como um espaço democrático e participativo no SUS Betim. Apresenta um processo inovador que fortalece a gestão do trabalho no SUS, uma vez que coloca em constante diálogo as duas bancadas, governo e trabalhador.
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Contexto
Desafios
No que se refere aos desafios a serem superados, o grupo de trabalhadores e gestores da MMNP aponta para a necessidade de se encontrar um melhor modelo para discutir e encaminhar questões relacionadas ao aspecto financeiro, ainda que entendendo o nível de complexidade que o assunto requer.
Lições Aprendidas
Os resultados acumulados com a instituição da MMNP-SUS/BETIM revelam a notória contribuição que a mesma tem prestado ao campo da democratização das relações de trabalho, a saber: Licença Maternidade para 06 meses – Lei Municipal nº 4796/2009; Licença Paternidade de 15 dias; entre outras.
Perspectivas
Contribuir com o processo de criação de outras Mesas Municipais de Negociação Permanente do SUS, inclusive, a arvorar-se na perspectiva de conduzir o processo de criação de uma Mesa Regional de Negociação Permanente do SUS.
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Secretaria Municipal
de Saúde de Betim/MG
Mesa Municipal de Negociação Permanente – SUS Betim
Endereço: Rua Pará de Minas, 640
Brasiléia – Betim – MG CEP: 32.600-412
Telefones: (31) 3512-3429 | 3512-3306
Email: beteesilva@hotmail.com
Secretaria Municipal de Saúde