BOLETIM CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EDIÇÃO ESPECIAL DEZEMBRO
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OPAS Brasil e Conselho Nacional de Saúde produzem dez documentários sobre boas práticas de conselhos de saúde no combate à Covid-19
As experiências retratadas por videodocumentários foram selecionadas a partir do trabalho do Laboratório de Inovação - Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19 que identificou 35 experiências exitosas provenientes de todas as regiões brasileiras. Destas, 10 práticas foram registradas por videodocumentário para detalhar as ações de combate à pandemia e de proteção social às populações em situação de vulnerabilidade, por meio de parcerias entre instituições, universidades, conselhos de saúde e sociedade. O Laboratório de Inovação em Saúde é uma ferramenta de cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil para identificar e sistematizar práticas exitosas desenvolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS).
O documentário foi gravado à distância, para respeitar o distanciamento social, com a participação dos autores das práticas selecionadas que mandaram o próprio vídeo relatando a experiência, os desafios superados e as inovações realizadas. Os vídeos estão divididos em três eixos temáticos.
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Eixo 1 - Fortalecimento e qualificação da participação social dos conselhos de saúde visando exercer o controle social na proposição, fiscalização e controle das ações governamentais de enfrentamento da pandemia
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O município de Arapiraca está localizado no agreste de Alagoas, distante 137 Km da capital. Possui uma área de 356,18 Km² e sua população registrada no último censo, em 2010 era de 214.006 hab. Em 2020, segundo dados do IBGE, a estimativa é de 231.747 hab., com uma densidade demográfica em torno de 600,83 hab/km². Possui localização geográfica privilegiada, pois interliga as regiões econômicas do Estado, e caracteriza-se como polo de abastecimentoagropecuário, comercial, industrial ede serviços.
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Quando a pandemia da Covid-19 teve início, o Conselho Municipal de Saúde de Joinville, cidade no interior de Santa Catarina, deparou-se com uma adversidade que, embora já tivesse sido identificada pelo colegiado, ganhou proporções ainda maiores no período atual: a necessidade de uma comunicação mais assertiva junto à comunidade local para o fortalecimento do controle social.
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O Conselho Estadual de Saúde de Goiás (CES/GO) desenvolveu o projeto “Ponto de Equilíbrio”, com foco na educação permanente para o controle social do SUS, com o intuito de ser um canal ativo de comunicação para as discussões dos problemas enfrentados no cotidiano. A experiência foi selecionada pelo Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19 por ser uma solução para substituir as reuniões presenciais suspensas devido à pandemia de Covid-19.
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O Conselho de Saúde do Distrito Federal, em cooperação interinstitucional, fiscalizou hospitais públicos de referência no atendimento da Covid-19. O projeto, intitulado Ação Conjunta no combate à Covid-19, forneceu relatórios técnicos propositivos aos gestores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e propiciou análise crítica da situação sanitária para divulgação aos demais órgãos de controle e à sociedade.
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Eixo 2 - Atuação direta dos conselhos em ações de comunicação para a população, mobilização e articulação social; e as parcerias dos conselhos com cursos de capacitação/graduação na área da saúde
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Em um país onde 82% da população tem acesso à internet, segundo apontam os dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada no ano passado, a realidade encontrada pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais não refletia os mesmos números. O problema estava dentro da própria casa.
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Para fortalecer o controle social durante a pandemia, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) realiza plenárias regionais online para dialogar e fortalecer os Conselhos Municipais do estado frente à pandemia e à disponibilidade de leitos na região, para não parar as atividades, discutir sobre a criação de colegiados regionais, conhecer as demandas de cada município e tomar decisões em consenso para o enfrentamento da Covid-19.
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O município de Alpinópolis/MG formulou o Plano Municipal de Operacionalização da Covid-19 com a participação ativa do Conselho Municipal de Saúde de Minas Gerais (CMS-MG) que contribuiu com iniciativas de comunicação social. O monitoramento contínuo das ações de vacinação contra a Covid-19 no município foi uma das ações realizadas, como a participação em sessões semanais e entrevistas na rádio local para informar a população.
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Em dezembro de 2020, pouco depois de ser eleito presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), Claudio Augustin foi intubado. Naquele momento, ele passava a engrossar as estatísticas das vítimas mais graves da Covid-19 no país. A preocupante situação mobilizou toda a equipe do Conselho, que já atuava em busca de ações que pudessem auxiliar no combate à pandemia. Em março deste ano, ainda com Augustin em estado grave, o grupo deu início a uma importante iniciativa.
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Eixo 3 - Parcerias dos conselhos com cursos de capacitação/graduação na área da saúde, universidades e instituições de ensino superior possibilitando a integração do ensino com a participação e o controle social.
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O município de Araraquara/SP decretou, após consultas técnicas e deliberações do Conselho Municipal de Saúde, lockdown em todo o município, em consenso com o controle social e a participação das empresas da cidade. Devido à dimensão da complexidade da pandemia formou-se um Comitê de Contingência do Coronavírus com a prefeitura do município e o Conselho Municipal de Saúde, com a colaboração de outros órgãos, como Centro de Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, grupo de extensão de Complexidade na Pandemia da UFSCar, da EMBRAPA, UNIARA, entre outros.
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Em 27 de março de 2020, dez dias depois de o Brasil ter registrado em São Paulo a primeira morte por Covid-19, um grupo de especialistas do interior do Estado se reuniu virtualmente para traçar estratégias e elaborar ações para subsidiar os gestores públicos no combate à doença no país. Aquele foi apenas o primeiro encontro do colegiado que, desde aquela noite, passou a se reunir semanalmente, ampliando as fronteiras acadêmicas e semeando conquistas que hoje já são colhidas por todos.
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Todas as experiências estão disponíveis no Portal da Inovação na Gestão do SUS e também serão sistematizadas na edição da série técnica NavegadorSUS, a ser lançada em breve. A iniciativa foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a OPAS no Brasil, durante o ano de 2021.
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Intercâmbio de Experiência
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As atividades do Laboratório de Inovação também propiciaram o intercâmbio de conhecimento entre os autores por meio da realização de três oficinas virtuais que abordaram os eixos temáticos previstos em edital. A modalidade das reuniões à distância permitiu a ampla divulgação das experiências, com mais de 1.000 visualizações contabilizadas dos encontros.
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