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O Encontro de Premiação do INOVASUS 2013, que acontecerá nos dias 25 e 26 de Março de 2014, no Hotel Manhattan Plaza, em Brasília/DF, tem por objetivo apresentar e certificar os 28 trabalhos classificados na edição do Prêmio do ano passado, assim como realizar a premiação das 15 iniciativas vencedoras. O Encontro também visa fomentar o intercâmbio entre os gestores para troca de experiências e oferecer orientações acerca da utilização dos recursos e plano de execução.
Durante o Encontro, os trabalhos contemplados pelo Edital Nº 06, de 11 de Outubro de 2013, serão apresentados e divulgados tendo como finalidade dar visibilidade e valorizar as iniciativas classificadas. Estarão presentes representantes dos 28 trabalhos classificados, representantes do Ministério da Saúde (DEGERTS, DEGES, DEPREPS), da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, do DIEESE, OPAS, Observatório RH/NESP/UNB, Observatório RH da UERJ, ISC-UFBA, CONASS, CONASEMS, assim como especialistas do campo da Gestão do Trabalho na Saúde, convidados para contribuir com o debate.
A partir de 2003 com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) no Ministério da Saúde, evidencia-se uma questão estratégica no SUS, a dimensão de pensar e formular na área da gestão para um complexo mundo do trabalho, no qual os envolvidos estão em permanente processo de interação e negociação.
Assim, a Gestão do Trabalho implica atuar em diversas áreas do conhecimento e da prática de gestão no SUS e envolve, nos processos de trabalho, tudo aquilo que diz respeito ao trabalho e ao trabalhador: planos de carreira, desprecarização do trabalho, negociação, dimensionamento, regulação, organização e estruturas de gestão, sistemas de informação, entre outros.
Nessa perspectiva em 2006 o Ministério da Saúde lançou a Portaria Ministerial nº 2.261/2006 que instituiu as bases legais para o PROGESUS– Programa de Estruturação e Qualificação da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, voltado à cooperação técnica e financeira, que representa um avanço na forma de olhar a política de recursos humanos no SUS.
Objetivando conhecer e dar visibilidade às iniciativas inovadoras regionais na área de Gestão do Trabalho, foi lançado em 2011 o Prêmio INOVASUS, uma iniciativa inédita no Ministério da Saúde, coordenada pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS/SGTES. Tem por objetivo identificar, reconhecer e valorizar práticas inovadoras da Gestão do Trabalho na saúde, considerando a necessidade de estruturação e fortalecimento no âmbito dos Estados, Distrito Federal, regiões e municípios.
O INOVASUS promove a articulação dos diversos atores, em prol da estruturação da política de Gestão do Trabalho entre os entes federativos. Dentre os objetivos prioritários estão:
- Valorizar, reconhecer e premiar as melhores práticas e/ou inovações relacionadas à Gestão do Trabalho na saúde pública, que busquem excelência e inovação, aprimorem a qualidade dos serviços, a melhoria das condições de trabalho e do atendimento no SUS;
- Promover e disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas na Gestão do Trabalho na saúde;
- Contribuir para troca de experiências entre os diversos órgãos do serviço público de saúde;
- Estimular a implementação de iniciativas inovadoras de Gestão do Trabalho na saúde;
- Valorizar trabalhadores que atuam de forma criativa e inovadora em suas atividades, comprometidos com o alcance dos melhores resultados e com o fortalecimento do SUS;
- Premiar experiências inovadoras implementadas pelos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal; Consórcios e Fundações Públicas que devem dispor sobre os temas específicos, lançados a cada Edital.
No INOVASUS/2011 concorreram 262 trabalhos, 190 foram classificados e 20 premiados, no INOVASUS/2012 foram inscritos 39 trabalhos, premiando 12. Em sua última edição, no INOVASUS/2013 concorreram 128 trabalhos, 28 foram classificados e 15 premiados.
O INOVASUS valoriza o reconhecimento das melhores práticas e/ou inovações, na Gestão do Trabalho em saúde pública, buscando a excelência e inovação, de forma a aprimorar a qualidade dos serviços e a melhoria das condições de trabalho e do atendimento no SUS.