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Com a participação de 25 trabalhadores, sindicalistas e gestores, todos integrantes de Mesas de Negociação ou relacionados à área de Gestão de Pessoas de cinco núcleos estaduais do Ministério da Saúde, começou nesta segunda-feira (4), em Brasília, a 17ª edição do Curso de Gestão do Trabalho e Negociação Coletiva no SUS. A atividade é uma parceria entre o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) com o objetivo qualificar negociadores e potencializar o processo e os pactos obtidos nas Mesas de Negociação. O curso, que prossegue até o dia 8 de agosto, tem duração de 40 horas-aula.
Durante os cinco dias serão estudados conceitos sobre a democracia e a democratização das relações de trabalho, mecanismos e procedimentos de negociação no âmbito do SUS, incluindo simulações de processos de negociação. Também serão abordados temas como controle social no SUS, políticas públicas da saúde, Lei de Responsabilidade Fiscal e os protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS).
O coordenador do curso, o técnico do DIESE Yonaré Flávio de Melo Barros, explica que o objetivo é fortalecer a capacidade negocial dos participantes fundamentando sua atuação do ponto de vista teórico, mas também realizando a uma experimentação prática, com a realização de pelo menos duas simulações de negociação. Segundo ele, o objetivo é aproximar as partes fora dos momentos de conflito e negociação e permitir uma negociação permanente e não apenas nos momentos de crise ou na deflagração de uma greve. “A lógica é de assumir a negociação coletiva e permanente como um instrumento de gestão para evitar paralisações e a desvalorização do trabalhador do SUS”, afirmou.
A MNNP-SUS tem como estratégias prioritárias a desprecarização e o fortalecimento de mecanismos de negociação entre gestores e trabalhadores da saúde, além de oferecer apoio para implantação dos seus protocolos, em âmbito local e regional. Para alcançar esse objetivo, a Mesa tem investido na qualificação de gestores e trabalhadores e no apoio técnico e financeiro para instalação e funcionamento das mesas de locais, principal demanda dos estados e municípios interessados na instalação desses instrumentos de negociação.