Avaliação de Desempenho e Remuneração Variável no contexto de gestão por resultados na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR




 

Objetivos: instituir instrumentos e estratégias de gestão através do planejamento compartilhado, negociação de metas, monitoramento continuo de processos de trabalho, assegurando resultados e premiando méritos.

Perfil do público atendido: 240 gestores de níveis estratégico, gerencial e operacional e aproximadamente 6.500 trabalhadores em saúde da Secretaria Municipal da Saúde-SMS de Curitiba.

Ações desenvolvidas:

a) ações, metas e processos de trabalho planejados nos diversos níveis organizacionais da SMS, são transformado em cláusulas contratuais e pactuada as responsabilidades de cada nível.

b) Formalização de Termo de Compromisso – TERCOM anualmente entre os gestores, suas equipes e representantes de usuários, indicados pelos conselhos locais, distritais e Municipal da Saúde. O Plano Operativo Anual – (POA) vira anexo do TERCOM que traz 81 indicadores de saúde priorizados para monitoramento.

c) Manutenção de programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade-IDQ, desde 2007, que substituiu e aperfeiçoou programas anteriores de remuneração variável , mantendo incentivo a fatores de avaliação da qualidade dos serviços prestados, vinculados a avaliação do desempenho, por amostragem de 18 indicadores de resultados, contidos no TERCOM de cada unidade.

d) As metas e indicadores permanecem sendo monitoradas, pelo período que forem priorizadas no conjunto de metas ou até que se consolidem a sua execução e controle pelas próprias equipes que as executam. Quando isto ocorre, atualiza-se a amostragem das metas no sistema IDQ, sendo, que as equipes participam dessa dinâmica. A remuneração variável corresponde de 20% a 50% do salário base de cada servidor, considerada os seguintes aspectos do posto de trabalho: dificuldade de lotação e fixação, dificuldade de acesso e grau de complexidade dos serviços. O IDQ, é um sistema de avaliação trimestral, composto por 4 (quatro) tipos de avaliações que compõe a somatória de resultado sendo: avaliação individual; a auto-avaliação; a avaliação da unidade de trabalho e, grau de satisfação da comunidade. Esta realizada através de pesquisa externa por Institutos independentes e especializados. Para receber o incentivo o servidor não pode ter resultado inferior a 80% na avaliação individual, nem na soma das avaliações.

Resultados: Este sistema tornou-se uma estratégia privilegiada de conquista de resultados, consolidando-se como instrumento gerencial forte, sustentado por conjunto de procedimentos que premia mérito fundamentado em resultados, num determinado momento histórico da SMS de Curitiba. Todavia, tanto a dinâmica organizacional como a realidade onde se propõe intervenção estão em constante mudança, a SMS de Curitiba está num processo de atualização de modelo de atenção e aperfeiçoamento dos instrumentos e políticas de gestão. Isto fará, certamente, com que esta experiência ganhe novos contornos.

Clique aqui para conhecer mais detalhes sobre essa experiência acessando a apresentação realizada na 1ª Oficina de Trabalho do Laboratório de Inovação da Gestão do Trabalho em Saúde por Erotildes Antunes Xavier, representante de Curitiba/PR.