Lições Aprendidas

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A experiência de gestão de pessoas na SMS Vitória traz, sem dúvida, lições importantes a compartilhar, dada a decisão política que a permeou e continua permeando, bem como a duração e a continuidade dos esforços da administração municipal.

Entre outros fatores favoráveis e lições aprendidas na construção da Política de Gestão do Trabalho da Prefeitura Municipal de Vitória são lembrados: a sustentabilidade obtida no processo de formulação e implantação da política; a vontade política; a permanência dos quadros técnicos; o papel exercido pela equipe de coordenação; a continuidade do grupo técnico, sua qualificação, capacidade de articulação externa, bem como a disposição para negociação e adesão à proposta.

Contribui, também para o sucesso da política o papel, muitas vezes crítico, da Mesa de Negociação Permanente constituída no município nos últimos anos, em funcionamento contínuo.

Fator favorável lembrado em muitas circunstâncias é o da sustentabilidade obtida no processo de formulação e implantação da política, que resistiu incólume, à mudança recente de governo, seja pela manutenção de vontade política específica, seja pela permanência dos quadros técnicos.

O papel exercido pela equipe de coordenação, tanto no âmbito geral da Prefeitura Municipal de Vitória, quanto na saúde é outro aspecto favorável, aí se destacando não só a continuidade do grupo técnico como também sua qualificação, capacidade de articulação externa, disposição para negociação e adesão à proposta.

Presentemente ocorre um trabalho com os chamados “apoiadores”, inspirado nas ideias de Gastão Wagner (Projeto Paideia), mediante o qual pessoas selecionadas nas diversas áreas da administração se encarregam de acompanhar e prestar apoio técnico às unidades e serviços existentes no organograma de SEMUS. O processo mostra alguns indicadores de sucesso, particularmente nas questões ligadas à gestão do trabalho.

A disposição para negociação e certa “aposta na mudança” são outros fatores arrolados como positivos para o alcance das iniciativas em foco, da mesma forma que a criação de uma Escola de Saúde no âmbito do órgão gestor, que tem respondido satisfatoriamente, embora sua atuação recente, as demandas dos servidores por capacitação, potencializadas, sem dúvida, com o advento da nova política de gestão do trabalho na Prefeitura Municipal de Vitória.

Uma lista sintética das lições derivadas da experiência presente poderia ser assim composta:

* Vontade e capacidade de decisão política são fundamentais.

* Há que apostar na discussão ampliada com os diversos atores e segmentos envolvidos, particularmente com os trabalhadores.

* Não se faz política de gestão do trabalho apenas com voluntarismo e improviso; há que se ter foco processual e incremental; na capacidade de negociação; na busca de consensos e na valorização e aceitação de permanente aprendizado.

* Os aspectos simbólicos e culturais estão presentes e possuem alta relevância, acarretando a necessidade de trabalhá-los de forma competente e adequada, seja com os trabalhadores, chefias, equipes e agentes políticos.

* Nas mudanças de governo é necessária a articulação dos grupamentos técnicos e dos trabalhadores com os novos dirigentes, desenvolvendo “boas práticas de transição”.

* Sustentabilidade é fundamental e o reconhecimento dos fatores da mesma deve ser buscado e incentivado, em termos, por exemplo, de negociação, de busca de consenso, de articulação e de exercício da transição.

* Capacitação é um ganho apreciável oferecido pelo processo de avaliação de desempenho e é preciso incentivá-la cada vez mais, embora a definição de critérios mais precisos de conteúdo ou mérito para liberação de servidores possa ser aprimorada.

* É preciso transformar os instrumentos meramente formais relativos à avaliação de desempenho, por exemplo, em reais instrumentos de planejamento de carreiras, tanto individualmente como institucionalmente; de programação de metas; de qualificação de serviços prestados aos usuários, bem como de responsabilização individual e de equipes.

* Os limites financeiros atuais, impostos pela LRF e pelas restrições orçamentárias, devem ser considerados aquém das necessidades e sua ampliação se faz necessária.

* O projeto de apoiadores é bastante promissor e deve ser incentivado e ampliado.