- Views 0
- Likes 0
Em Vitória ocorreram importantes avanços na política de gestão do trabalho em saúde, de forma sistemática, abrangendo conceitos como carreiras, avaliação de qualidade, progressão funcional, proteção ao trabalho, mesa de negociação.
Sem dúvida, observou-se ao longo dos últimos anos, um salto qualitativo na política de gestão do trabalho em Vitória, passando de mero “recrutamento e seleção”, de pontualidade das ações e de atendimento a emergências laborais a uma política sistemática como a que se tem hoje, abrangendo os conceitos de carreira, de avaliação de qualidade, de progressão funcional, de proteção ao trabalho, de constituição de uma mesa de negociação, bem como de um setor e respectiva equipe qualificada para realizar a gestão de tal política.
Chama atenção uma estrutura de pessoal que detém a marca da continuidade, com várias das pessoas entrevistadas, em posição de gerência, atuantes no processo desde os primeiros momentos da discussão e da implementação da atual política, inclusive gerenciado o processo de avaliação de desempenho mais recente.
O corpo técnico envolvido no processo é pequeno, talvez no máximo 20 pessoas, sendo seu grande diferencial a continuidade nos cargos, atravessando, a maior parte deles, toda a gestão Coser (2005 – 2012), com boa parte sendo mantida na gestão atual. Isso significa que as pessoas que construíram a política, em sua maior parte, são as mesmas que estão fazendo sua implementação, o que sem dúvida representa uma fortaleza do processo de gestão de pessoas na Prefeitura Municipal de Vitória.
De modo geral o movimento sindical este presente em todas as etapas do processo, seja em relação ao PCCV como um todo, seja especificamente no processo de avaliação de desempenho (AD). A busca de consenso, embora nem sempre obtida, procurou ser a regra em tal processo, em função de algumas questões que se mostraram polêmicas, geralmente com foco no valor da remuneração a ser auferida. Como exemplos disso, podem ser citados os casos das discussões sobre os limites orçamentários (forçados pela Lei de Responsabilidade Fiscal), do peso da autoavaliação face à avaliação pelas chefias ou dos percentuais definidos para as progressões.
Aspecto especialmente lembrado nas entrevistas foi o da comparação entre o PCCV municipal com os de duas outras entidades no estado, a SES e a Empresa de Serviços Hospitalares Universitários (Ebserh), bem como com outras municipalidades. O ineditismo de Vitória é patente, acreditando-se que o processo municipal acabou por influenciar não só a SES como outras prefeituras. O caso da Ebserh, entretanto, é um tanto diferente, por se tratar de uma empresa pública federal.
A comparação pura e simples entre tais planos, todavia, faz correr o risco de imediatismo e superficialidade na análise, aspectos que têm contaminada a percepção dos trabalhadores e influenciado sua mobilidade entre as instituições, em busca de vencimentos supostamente maiores. Chama-se atenção para certas iniciativas de gratificação pontual, que podem até aumentar o valor do vencimento, mas nem sempre são incorporadas nos planos institucionais, como parece ocorrer na comparação do plano da Prefeitura Municipal de Vitória com o de outras instituições. Isso significa que no curto prazo haveria vantagens em se buscar um vencimento melhor, mas no longo prazo a proposta de Vitória ofereceria melhores garantias que nos demais casos com ela comparados. Em foco, neste caso especialmente, além da incorporação financeira, a garantia de maiores direitos e a avaliação de desempenho, por exemplo.
A difusão da experiência, com indução de formação de políticas semelhantes parece ser fato notório, não só com relação a outras cidades do estado, como também com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Um interessante mecanismo formal de cooperação horizontal vem sendo desenvolvido sob a liderança da Prefeitura Municipal de Vitória, qual seja o chamado “Fórum da Região Metropolitana”, no qual são discutidos temas de interesse comum intermunicipal, não só da política de pessoal.
Incentivo à capacitação é outro fator possibilitado pela política em foco, dada a valorização que se dá aos processos de capacitação na avaliação de desempenho. Neste aspecto, a saúde é, de longe, a área que apresenta maior número de postulantes com titulações, cerca de 30% do total de todas as outras áreas.