Potencial da Iniciativa

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O potencial da iniciativa é considerado de grande amplitude, tendo como componentes principais, além do estabelecimento de uma carreira de abrangência estadual, celetista, com vantagens remuneratórias, oferta de segurança jurídica e mobilidade para os trabalhadores.

O controle ou atenuação do mercado predatório, bem como da instabilidade das equipes e das relações precárias de trabalho; a constituição de uma regulação pública, transparente e democrática da seleção, distribuição, mobilização, formação, educação, progressão, avaliação e remuneração dos trabalhadores de saúde eram aspectos que faziam parte dos objetivos da criação da FESF SUS. Possibilitou-se, assim, maior investimento na força de trabalho em saúde, reconhecendo e garantindo os direitos trabalhistas,com mais segurança institucional; a democratização da participação nas decisões relacionadas à gestão do trabalho e da educação na saúde; a valorização da carreira de saúde da família, com prioridade para a formação e educação permanente, além da satisfação dos trabalhadores; a fixação profissional com maior longitudinalidade e qualidade do cuidado, vínculo com os usuários e comunidade, consolidação do trabalho em equipe; a qualificação da gestão do processo de trabalho e da educação no trabalho em saúde no âmbito municipal, possibilitando avanços na transformação efetiva do modelo tecno-assistencial. Expectativa adicional é que ocorra caráter multiplicador na ampliação da oferta e da mobilidade dos trabalhadores entre os postos de trabalho, favorecendo, assim, as políticas de promoção da equidade em saúde.

Entre as expectativas primordiais foi considerada também a possibilidade de participação efetiva do governo federal no convênio de cooperação técnica firmado entre municípios e governo do estado da Bahia, de forma a incrementar a participação no financiamento da FESF, demandando serviços e participando dos mecanismos de gestão compartilhada da fundação.

Aspecto positivo da iniciativa foi a ampliação dos processos negociação coletiva com os sindicatos, considerado como muito fértil, inclusive nas contribuições a revisões futuras do PECS, oportunidades incrementadas especialmente a partir da instalação de uma mesa local de negociação permanente do pra FESF-SUS, nos moldes da mesa nacional, e como base local da mesa estadual.

Nos dois anos iniciais da implantação da FESF-SUS foram realizados dois concursos públicos (um para todos os empregos e um segundo apenas para médicos e contadores), com grande procura dos candidatos (mais de 13 mil trabalhadores inscritos).