Processo de Construção

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O planejamento de gestão de pessoas compreende o processo gerencial de identificação e análise das necessidades do sistema organizacional, a partir do qual são estabelecidos políticas, programas, projetos e atividades que satisfaçam essas demandas a curto, médio e longo prazo, visando assegurar a realização das diretrizes e metas estabelecidas pela instituição.

Na área de recursos humanos do setor público, está em pauta a “implementação de políticas mais amplas, que sejam capazes de contribuir com a melhoria do ambiente organizacional. Nesse sentido, o dimensionamento da força de trabalho torna-se uma ferramenta potente para identificar, analisar e qualificar a força de trabalho necessária para cumprir com os princípios do SUS’.

Diante da relevância de dimensionar os recursos humanos, o Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, ao qual compete um conjunto de ações, dentre elas, o planejamento e apoio à gestão do trabalho, elaborou o dimensionamento para a Atenção Básica, com a participação de trabalhadores, gestores e coordenadores das áreas programáticas do Departamento de Saúde.

O processo de construção iniciou-se embasado na portaria 1.101 de junho de 2002, que traz os parâmetros de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde, sendo posteriormente agregada a portaria que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, que recomenda dentre outras orientações, que cada Equipe de Saúde da Família deve ser responsável por no máximo 4.000 pessoas, sendo a média 3.000 pessoas, respeitados os critérios da equidade e vulnerabilidade das famílias de cada território, sendo que quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser o número de pessoas por equipe.

Neste contexto, o processo de construção da proposta de dimensionamento da força de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde de Campinas envolveu inúmeros debates sobre a distribuição formal de trabalhadores por unidade básica de saúde, cargo e jornada semanal, identificando as vulnerabilidades dos usuários e suas necessidades de saúde.