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O Município de Campinas, localizado na região oeste do Estado de São Paulo, situa-se a 100 km da cidade de São Paulo e conta com 1.082.000 habitantes (IBGE, 2010), dos quais 6.646 integram a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e se responsabilizam por atender as necessidades de saúde dessa população. Devido à complexidade da rede de serviços do SUS Campinas, a partir de 1994 houve adoção dos princípios de regionalização e descentralização dos serviços, sendo criadas as Secretarias de Ação Regional, substituídas pelos cinco Distritos de Saúde. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde conta com 64 Unidades Básicas de Saúde, com construção, em média de 600 m², oferecendo 3.795 horas de atendimento aos usuários e 2.975 servidores lotados nessas unidades de saúde. Dentro deste contexto e considerando que as Unidades Básicas de Saúde são a porta de entrada para o Sistema de Saúde, o planejamento de pessoal se torna uma ferramenta imprescindível para a gestão e para qualificação da assistência prestada aos usuários.
A Portaria nº 2.448 de 21 de outubro de 2011, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica, para Estratégia Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. São itens necessários à Estratégia Saúde da Família, dentre outros, que o número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.
Outra recomendação é que cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios da equidade para esta definição. Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que quanto maior o grau de vulnerabilidade menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe. O município de Campinas vem trabalhando com o grau de vulnerabilidade social desde 2010, sendo esse indicador utilizado em todo o dimensionamento de recursos humanos.
A Secretaria de Saúde do Município de Campinas, considerando as Unidades Básicas de Saúde como a porta de entrada para o Sistema de Saúde, tem experimentado vários “modelos” ou “modelagens” para organizar e qualificar a assistência prestada aos usuários. A partir de 2001, adotou-se o Programa de Saúde da Família (PSF), como estratégia para organização da Atenção Básica. Na gestão 2005-2012, o programa foi avaliado e reestruturado através do projeto: Reorganização da Atenção Básica, que pode ser definido como o conjunto de ações de caráter individual e coletivo, voltadas para a promoção da saúde e a prevenção dos agravos, bem como as ações assistenciais, essenciais para a resolutividade deste nível de atenção.
No primeiro semestre de 2013, o Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde fez uma revisão em todos os dimensionamentos com participação dos distritos e coordenadores de área do Departamento de Saúde, a partir dessas discussões foram adotados novos parâmetros e indicadores que trouxeram maior qualidade ao dimensionamento.
As Unidades de Saúde, independentemente da sua forma de organização e/ou cobertura por ESF, deverão cumprir o contrato de metas instituído, para que se possa avaliar a atuação das equipes locais e distritais no manejo das vulnerabilidades coletivas e/ou individuais da sua a área de abrangência.
O Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde elaborou o dimensionamento de recursos humanos para a Atenção Básica na dimensão quantitativa, com variáveis a partir de cálculos matemáticos que resultam na distribuição formal de profissionais por unidade básica de saúde, cargo, e jornada semanal, identificando as vulnerabilidades dos usuários e suas necessidades de saúde, possibilitando a reorganização do processo de trabalho individual e da equipe, na relação com as atribuições do cargo.
O dimensionamento de recursos humanos, em princípio pode significar somente números, ou seja, necessidade de profissionais para repor aposentadorias, exonerações, demissões e ampliação de oferta de serviços prestados à população. No entanto, para que de fato seja elaborado um dimensionamento que atenda as necessidades dos gestores, dos trabalhadores e dos usuários, torna-se necessário responder a quatro questões que são de igual relevância: Para quem? O que oferecer? Como? E por fim, quantos?