Capacitação

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Na voz dos atores da presente política, é visível a ênfase colocada nos processos de capacitação e qualificação dos ACS e dos ACE. Isso tem suas raízes nas razões que levaram essas pessoas a procurar trabalho de tal natureza, certamente como oportunidade em um mercado de trabalho restrito para pessoas pouco qualificadas, mas certamente, também, por sensibilidade face à questão social e por um sentimento de vida comunitária. Foi assim que a capacitação dos agentes tenha sido desde sempre pensada como um processo não apenas de transmissão de conhecimentos técnicos, mas de fundamentação a respeito da realidade social e sanitária do país.

Com efeito, a lógica dos treinamentos, mesmo em etapas iniciais do processo, esteve sempre vinculada a uma pedagogia de problematização sobre a realidade social vivenciada pelos aprovados, bem como sobre o despertar de seu conhecimento sobre os princípios do SUS, de forma a afastar certas visões preconcebidas veiculadas pelo senso comum e promover sua transformação em defensores do sistema de saúde, porém dotados de conhecimento de causa e capacidade de crítica.

A capacitação dos ACS e dos ACE recebeu o apoio de entidades diversas, mediante a prática de associações virtuosas, tendo como atores principais a Escola de Formação Técnica em Saúde Jorge Novis, presente na execução dos processos de treinamento e também na sua formulação desde a etapa inicial, no início dos anos 90. Também as contribuições da Universidade Federal da Bahia, através da Faculdade de Enfermagem e Instituto de Saúde Coletiva, devem ser reconhecidas, por conformarem mais um círculo virtuoso.

Os atores entrevistados são praticamente unânimes em apontar que um projeto dessa envergadura, que tem a qualificação profissional como objeto essencial, não pode prescindir de apoio pedagógico também qualificado, aspecto que lhe foi agregado tanto por membros das referidas instituições parceiras, como por pessoas das equipes internas da SESAB.

Em termos de conteúdo, ainda, não pode deixar de ser valorizada a inclusão, nos processos de treinamento, de temas vinculados ao conceito de determinantes sociais de saúde, mesmo quando não explicitados mediante tal nomenclatura, que é mais contemporânea, propondo, assim discussões a respeito das condições de vida e saúde e da produção de doença em função de fatores sociais, culturais e econômicos das populações.

Os resultados apresentados são, sem dúvida, expressivos. Eis que aproximadamente 25 mil ACS já concluíram o primeiro módulo do Curso de Formação Técnica ofertado pela Escola de Formação Técnica Jorge Novis da SES-BA. Foi também implementado um Curso de Formação Técnica em Vigilância da Saúde, a ser oferecido para todos os ACE que já possuam vínculos desprecarizados.

Algumas perturbações no cenário das capacitações são relatadas, ainda à espera de melhor compreensão e definição de estratégias. Por exemplo, a busca, pelos próprios agentes, de novas oportunidades de qualificação, em áreas às vezes diferentes ou mais avançadas em termos de hierarquia educacional, o que acaba por mostrar o interesse dos demandantes pela busca de outros campos de trabalho que não o de agentes de saúde ou de endemias. Da mesma forma, a busca intempestiva por trabalho, em ambiente de forte restrição de vagas, pode afastar os candidatos selecionados de sua real e legítima aspiração vocacional, gerando novas demandas, para as quais nem sempre há soluções que contemplem, ao mesmo tempo, o desejo do interessado e os interesses do serviço.