O DEGASE – Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro, desde 2013, conta com 28 unidades, em quatro polos. Em 2015, devido ao aumento do número de óbitos, superlotação, aumento de conflitos interpessoais, ausência de planos de contingência e intolerância nas questões de gênero, a equipe passou a envolver todos os usuários do sistema para uma mudança na atenção da comunidade socioeducativa, agentes, técnicos do judiciário e municipais. Como método da intervenção passaram a criar sistematicamente reuniões de equipe, encontros regionais, capacitações pelas universidades, grupos de trabalho, seminários de atenção integral, participação em congressos, reuniões intersetoriais, reuniões com o judiciário e capacitação da defesa civil. Na oficina em Brasília para apresentação dos projetos considerados exitosos, o DEGASE apresentou quatro iniciativas, que foram selecionadas para visita local. Durante a visita técnica houve a apresentação pela Direção Geral do DEGASE/RJ o histórico da proposta do Novo DEGASE (em concordância com a PNAISARI), pautada no reconhecimento de que a prática do ato infrator não anula a condição do adolescente enquanto pessoa portadora de direitos, em especial à vida e à saúde. A Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social (CSIRS), falou sobre as atividades promovidas para a integração da equipe e demonstrou que os resultados foram muito auspiciosos, sendo apresentados por representantes de vários Polos Regionais. Houve oportunidade de ouvir os depoimentos de integrantes das equipes dos municípios de Nilópolis, Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Teresópolis, Macaé. A apresentação dos resultados foi realizada e comentada, havendo até discussão de abordagens usadas para adolescentes em semiliberdade como nos CRIAAD de Nilópolis e Belford Roxo. A equipe técnica visitou em loco a unidade de Belford Roxo e participou de uma oficina com os adolescentes, esses expressaram a satisfação em participar do grupo, da escola e principalmente do teatro e das atividades em quadra. Tivemos o prazer de conhecer o fantástico trabalho de uma bibliotecária no incentivo à leitura e à busca de soluções pacíficas para eventuais conflitos. Como resultado do trabalho a equipe vem observando diminuição dos comportamentos impulsivos e violentos, convivência respeitosa entre os adolescentes e agentes, maior frequência à escola, eliminação do tabagismo nas dependências da unidade. Esses aspectos foram confirmados nos depoimentos de adolescentes, funcionários, professores e pelo próprio diretor. De tudo que foi apresentado destaca-se o entusiasmo de todos os envolvidos, com sua luta permanente para reconstrução de vidas de cidadania, através do compromisso e da esperança. Contrapõem-se a essa luta a ameaça constante da superlotação, o descaso da sociedade, o recurso precário, o abandono de crianças e adolescentes à violência e às drogas.
Participantes presentes durante a visita técnica:
Maria Helena Ruzany – Assessora técnica do Ministério da Saúde
Maria Ignez Saito – Assessora técnica do Ministério da Saúde
Christiane Zeitoune – Psicóloga – Coordenação de Saúde do DEGASE
Eliana de Souza e Silva – Médica
Daiane de Carvalho Oliveira – Assistente Social
Doralice Sisnande dos Santos – Terapeuta Ocupacional
Maria Lúcia de Freitas – Psicóloga
Luís Fernando Barbosa Brandão- Direção CAI – BELFORD ROXO
Janaina Abdala – Diretora da Escola/Gestão Socioeducativa
Miriã Matos Moreira- Direção – Colégio Estadual Jornalista Barbosa Lima Sobrinho
Márcia Cristiane Lima – Professora – Edição do Jornal
Alexandre Lessa – Ministério Público
