Potencializar o aumento das unidades de saúde qualificadas para abordagem à saúde sexual e saúde reprodutiva dos indivíduos em todas as suas diversidades e singularidades ao logo do ciclo de vida, via processo de educação em serviço, educação em saúde, mobilização social e cuidados assistenciais.

Equipe de Saúde da Família do Município de Abaetetuba -PA

O município de Abaetetuba possui um multiverso de 72 ilhas, 14 bairros e 34 localidades de ramais e estradas, e inúmeras dificuldades de acesso aos serviços de saúde, baixa cobertura de atenção básica, possuindo apenas 53% (dado do SAPS 44,2%) de cobertura para uma população de mais de 156 mil habitantes, alta taxa de mortalidade de mulheres em idade fértil, alta incidência de gravidez na adolescência, alta incidência de casos de sífilis e HIV/HV. Possui ainda uma UPA com mais de 400 atendimentos dias e a ausência de uma unidade hospitalar, de gestão municipal, que preencha o acesso a rede de atenção e garanta a continuidade do cuidado.

A experiência foi desenvolvida devido à ausência de programas de acesso a métodos de concepção e anticoncepção, de serviços qualificados para a população idoso,  da população portadora de necessidades especiais, dos moradores de rua, da população LGBTI+, dos homens;  Pela necessidade de garantir acesso aos direitos sexuais e reprodutivos da população  devido a violência de gênero alarmante e de certa forma instituída dentro da sociedade e cultura, a desumanização no parto, a violência obstétrica, a alta incidência de violência e exploração sexual infanto juvenil, aos casamentos infantis irregulares em áreas ribeirinhas e de estrada, a homofobia, ao aumento da infecção por IST`s/HIV/HV.
O nome escolhido para o Programa é uma referência direta ao livro de Ana Maria Machado que aborda o tema da diversidade étnico-cultural brasileira. No início do projeto a intenção era trabalhar a questão do bullying (racismo) nas escolas devido ao alto índice de violência e exploração sexual vivenciado por meninas, por isso a relação com o Livro. Em seguida,o município foi alvo de notícias com repercussão nacional como a cidade que prendeu uma menina com 30 homens em uma cela. Depois deste terrível episódio, buscou-se mudanças locais para uma sociedade mais justa e solidária, e por isso a Menina do laço de fita se tornou porta-voz da luta pelos direitos sociais.

03/01/2018 EM ESTÁGIO AVANÇADO DE EXECUÇÃO

O projeto se desenvolveu da seguinte forma:

·         Inserção da população adstrita às UBS no processo de planejamento do Projeto com formatação de fluxos e estratégias de acesso para a redução de barreiras.

·         Realização de educação permanente em saúde para equipe de trabalho e atividades de educação em saúde ministradas através de palestras, rodas de conversa, caminhadas em praças e outros.

·         Ações de saúde com adolescentes, adultos e idosos para abordar sobre sexualidade, valorização e respeito;

·         Atendimento aos adolescentes, sem a presença do responsável, por meio de oficinas de artes nas unidades, atividades do PSE, teatro e dança, onde temas de relevância para os jovens eram abordados.

·         Atividades focadas na melhoria da qualidade de vida.

·         Atividades de mobilização sobre diversidade sexual, bulling, homofobia, cidadania e cultura de paz, para adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população LGBTI+.

·         Atendimento clinico para os casos necessários e oriundos das demandas da comunidade, com garantia de uma rede de atenção instituída e em parceria com CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Conselho de Saúde e todos os serviços de saúde do município, voltados ao cuidado.

·         Implantação do DIU nas unidades de saúde, anticoncepção de emergência em todos os serviços, obrigatoriedade da notificação de violência, pré-natal do parceiro, método canguru na atenção básica, grupos de mulheres promovendo o cuidado, valorização do cuidado popular, entre outros serviços.

·         Marcha contra a violência no Março Lilás.

·         Divulgação do Projeto para a população com o lançamento de pequenos spot’s nas redes sociais com as ações e atividades, além da divulgação dos profissionais de saúde em suas mídias sociais.  Participação em rádios comunitárias e rádios locais. Possuem uma fanpage onde todas as atividades são publicadas.

Conta com o apoio da Coordenação de Assistência Social, Conselho do direito das mulheres, conselho de direitos da criança e adolescentes, Secretarias de Educação.

A experiência utiliza recursos dentro dos serviços, como equipe de PSE, NASF, Academia de Saúde e o próprio corpo técnico da atenção básica. Todavia possui parcerias com escolas, pastoral da criança, conselho tutelar, conselho de saúde, universidades e voluntários. Porém, para o alcance de algumas metas como formação, a experiência foi inscrita em uma chamada pública (PORTARIA Nº 2.234, DE 23 DE JULHO DE 2018, que Institui a “Agenda Mais Acesso, Cuidado, informação e Respeito à Saúde das Mulheres”; e prevê o repasse no exercício financeiro de 2018, de recursos de custeio para Fundos Municipais de Saúde, mediante cumprimento de requisitos estabelecidos em edital de chamada pública) da coordenação nacional de saúde da mulher, onde foi selecionada e recebeu apoio financeiro de 150 mil reais para a execução de oficinas e compra de materiais para educação em saúde.

A mensuração dos resultados foi em comparativo com antes da experiência que iniciou em 2018:

·         Atendimento Pré-natal (Segundo SISAB/2019):

2016: 2.862 atendimentos;

2017: 4.230 atendimentos;

2018: 7.028 atendimentos;

2019 (janeiro-julho): 4.804

·         Saúde Sexual e Reprodutiva (Segundo SISAB/2019):

2016: 2.507 Atendimentos;

2017: 3.025 Atendimentos;

2018: 4.161 Atendimentos;

2019 (janeiro-julho): 1.949 Atendimentos;

·         Oferta de Teste Rápidos (Hep B, Sifilis, HIV) (Segundo SISAB/2019):

2016: 432 testes realizados

2017: 469 testes realizados

2018: 1.291 testes realizados

2019 (janeiro-julho): 1.331 testes realizados.

·         Coleta de PCCU (Segundo SISAB/2019):

2016: 143 exames realizados;

2017: 123 exames realizados;

2018: 1.880 exames realizados;

2019 (janeiro-julho): 705 exames realizados.

Outros resultados:

·         Qualificação das 21 equipes de saúde para abordagem â saúde sexual e saúde reprodutiva dos indivíduos em todas as suas diversidades e singularidades ao logo do ciclo de vida.

·         Pré-natal do parceiro implantando em 100% das Unidades de Saúde;

·         Aumento de 40% da cobertura vacinal de HPV e Hep B em adolescentes via PSE e Semana Saúde na Escola.

·         Aumento em 60% da oferta de métodos contraceptivos e outros insumos para o exercício pleno da sexualidade dos indivíduos ao longo do ciclo de vida.

·         Aumento em 100% das unidades de saúde na identificação e notificação dos casos de violência contra mulheres, idosos e crianças.

·         Formatação de foruns populares de construção de planejamento das atividades das ESF nos territórios, qualificação de serviços de promoção e prevenção de agravos, frente ao atendimento médico exclusivo, empoderamento dos grupos de mulheres, parceria com o sindicato de trabalhadoras rurais para a coleta de PCCU.

·         Mobilização social para atendimento de testagem rápida para toda população. Além da participação ativa da população no planejamento de suas prioridades em saúde. E o seguimento do projeto por outras linhas de cuidado de forma permanente e continua.

A experiência é inovadora pois estimula a transformação social e a garantia de direitos pela perspectiva da saúde.

Descobrindo potencialidades dentro dos territórios e valorizando os saberes populares como arma de enfrentamento das dificuldades de consolidação das políticas do Sistema Único de Saúde,  estimula-se o espaço de construção das práticas de saúde que reduzam as iniquidades em saúde e desigualdade social, com a participação popular para a redescoberta da cidadania.
Nesta experiência foram valorizados outros agentes de cuidado, não somente o profissional médico; envolvidas as Secretarias Municipais para o trabalho intersetorial;