Ambiente escolar: espaço para promoção da saúde e da alimentação saudável e equilibrada

1.2 Autores(as) da experiência

Nome Cargo/Função Município
Luciana Neri Nobre Docente/Coordenadora Diamantina
Ana Carolina Souza Silva Técnica administrativa/colaboradora Diamantina
Nadja Maria Gomes Murta Docente/vice-coordenadora Diamantina
Lauane Gomes Moreno Docente/Colaboradora Diamantina
Ana Catarina Perez Dias Docente/colaboradora Diamantina
Lucilene Gonçalves de Oliveira Lourenço Pedagoga/Colaboradora Diamantina
Hemerson Peterson de Lima Nutricionista/colaborador Diamantina
Márcia Aparecida Milagres Nogueira Pedagoga/colaboradora Diamantina
Cínthia Alessandra Fonseca Rocha Pedagoga/colaboradora Diamantina
Herena Reis Barcelos Mestranda/colaboradora Itinga
Lucinéia de Pinho Docente/colaboradora Montes Claros
Yazareni José Mercadante Urquía Doutoranda/colaboradora Espirito Santo
Mariana Mendes Pereira Nutricionista/colaboradora Montes Claros
Sabrina Carolina da Cruz Vieira Estudante/extensionista Diamantina
Larissa Silva Estudante/extensionista Diamantina
Emanuela Dias Thomaz Almeida de Oliveira Estudante/extensionista Diamantina
Hanna Gomes Barreiro Estudante/extensionista Diamantina
Ana Tereza Morais Santana Estudante/extensionista Diamantina

1.3 Organização(ções)/Instituição(ções) promotora(s) da experiência

Organização/Instituição
Departamento de Nutrição/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Departamento de Medicina/Universidade estadual de Montes Claros
Setor pedagógico/Superintendência Regional de Educação
Secretaria de educação/Prefeitura Municipal de Diamantina

1.4 Cidade(s) e Estado (s)

Estado Cidade
MG Diamantina
MG Couto de Magalhães de Minas
MG Felício dos Santos
MG Gouveia
MG Monjolos
MG Presidente Kubitschek
MG São Gonçalo do Rio Preto
MG Senador Modestino Gonçalves
Brasil várias

1.5 Região do país

NorteSul

1.6 Identificação do(a) autor(a) responsável

Nome Cargo/Função Município
Luciana Neri Nobre Docente/coordenadora Diamantina

1.7 Eixo temático da experiência

Eixo 2 - EAN no campo da Educação

1.8 Público participante da experiência

Crianças - 0 a 2 anosCrianças - 2 a 5 anosCrianças - 5 a 10 anosAdultosEstudantesTrabalhadoras/esOutros
O programa tem trabalhado diretamente com professores, supervisores pedagógicos que atuam na educação básica de escolas públicas da Comarca de Diamantina, com nutricionistas responsáveis pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com escolares da educação infantil e fundamental I. Indiretamente, pode-se considerar que o programa tem atingido os escolares, pais e responsáveis, cantineiras e quando que está sendo trabalhado com os demais autores atingem esses grupos.

1.9 Onde esta experiência foi desenvolvida

EDUCAÇÃO
Escola Pública
Educação infantil
Ensino Fundamental
1.10 Na avaliação do grupo responsável esta experiência atendeu e/ou promoveu os seguintes princípios
universalidade
integralidade
equidade
intersetorialidade
apoio ao desenvolvimento sustentável

Por favor justifique/comente sua resposta

As ações que estamos apresentando estão incluídas no Programa de extensão intitulado “Ambiente escolar: espaço para promoção da saúde e da alimentação saudável e equilibrada” coordenado por docentes do Departamento de Nutrição de uma universidade pública no interior de Minas Gerais, o qual tem como objetivo geral implantar um Programa de Inclusão da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas unidades escolares municipais e estaduais de ensino da comarca de Diamantina/MG com vistas à promoção da alimentação adequada e saudável. O programa teve seu lançamento no ano de 2018 e, desde então, temos desenvolvido várias ações quais sejam: 1) realizamos curso de atualização em EAN para pedagogos e diretores escolares das escolas públicas da Comarca de Diamantina/MG; 2) avaliamos o consumo da alimentação escolar e de lanches pelos escolares; 3) construímos e oferecemos um curso on-line de EAN para os professores e pedagogos e nutricionistas que atuam no Programa de Alimentação Escolar; 4) elaboramos, validamos e distribuímos um livro de EAN para professores que atuam no ensino fundamental, nas escolas públicas da Comarca de Diamantina/MG; 5) avaliamos os cardápios servidos na alimentação escolar das escolas municipais da Comarca; 6) avaliamos o estado nutricional dos escolares e 7) tivemos encontros com professores, pedagogos e nutricionista para falar do livro, sobre seu uso no ensino e a importância da EAN na educação básica, assim como sobre novas resoluções do PNAE. Nesse programa temos trabalhado com o alimento/alimentação, considerando a sua multidimensionalidade e partindo da premissa de que todas as pessoas têm o direito à alimentação adequada e saudável. Trabalhamos ainda considerando os princípios da universalidade, integralidade, equidade e desenvolvimento sustentável na alimentação, tanto nos nossos encontros com os profissionais citados acima como no curso de EAN. No curso on-line de EAN vários dos tópicos abordaram estes princípios, em especial: na Aula 1: Direito Humano à Alimentação Adequado (DHAA), Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), na Aula 2: Alimentação e Cultura, na Aula 4: Guia Alimentar para a População Brasileira (Classificação NOVA), Aula 5: Sistemas Alimentares, na Aula 8: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, na Aula 9: Conceito Ampliado de EAN e sua Inclusão na Educação Básica e na Aula 15: Características da Alimentação Escolar. A universalidade tem sido contemplada quando trabalhamos na experiência de EAN com professores, nutricionistas e escolares (0-10 anos) da rede pública a alimentação escolar adequada e saudável como um direito humano fundamental. O princípio da integralidade tem sido contemplado ao considerarmos as necessidades dos diferentes ciclos da vida. Ao trabalhar educação alimentar e nutricional com as ferramentas didáticas sugeridas no curso, o professor tem se tornado ator na promoção e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, que têm estreita relação com a alimentação não saudável, sendo esta uma ação de educação permanente. Além disso, ao realizar a avaliação nutricional dos escolares, é possível traçar um diagnóstico, e direcionar os temas a serem trabalhados em sala de aula, a fim de contribuir com o tratamento das possíveis alterações do estado nutricional detectadas. O princípio da equidade é também trabalhado na medida em que a experiência reforça as práticas pedagógicas inclusivas, considerando as diferenças dos escolares. Ademais, este programa tem sido realizado por meio da articulação, cooperação e planejamento entre os diferentes setores da sociedade, tendo como princípio a reunião de vários saberes e possibilidades de atuação, no sentido de se viabilizar um olhar mais amplo sobre a complexidade das ações de EAN. Fazendo-se assim um trabalho considerando a intersetorialidade, a qual tem envolvido os diferentes setores da sociedade: Universidade, Prefeitura e Escola, bem como diferentes atores sociais: Professores e Técnicos, Universitários, Nutricionistas, Supervisores e professores de escolas, em prol de um objetivo comum, o de promover educação alimentar e nutricional no ambiente escolar. O Programa traz destaque ainda para a intersetorialidade no desenvolvimento das ações de EAN na escola, quando estimula o trabalho de gestores, pedagogos e professores com a temática da alimentação saudável. Por último, tem sido trabalhado também o princípio do desenvolvimento sustentável na medida em que este programa propõe atividades que trabalham esse princípio, reforçam a importância da não utilização de agrotóxicos no cultivo de alimentos e, destacam a relevância da aquisição de alimentos sazonais e da agricultura familiar para alimentação escolar, sobretudo, como estímulo à produção e distribuição de alimentos que não produzam impactos negativos ao meio ambiente e que sejam potencialmente promotores de desenvolvimento econômico sustentável.

2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS RELACIONADOS À EXPERIÊNCIA

2.1 Objetivo(s): Qual é/foi a finalidade das atividades desenvolvidas

O programa tem como objetivo geral implantar um Programa de Inclusão da Educação Alimentar e Nutricional nas unidades escolares municipais e estaduais de ensino da Comarca do município de Diamantina/MG, com vistas à promoção da alimentação adequada e saudável. E objetivos específicos, quais sejam: 1. Avaliar se a EAN tem sido trabalhada na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I nas Unidades Escolares da Comarca de uma cidade mineira; 2. Identificar as necessidades educacionais indispensáveis para a inclusão de EAN nas Unidades Escolares da Comarca; 3. Traçar o perfil nutricional dos discentes das escolas municipais e estaduais da comarca de Diamantina/MG; 4. Avaliar se os discentes das escolas municipais e estaduais da comarca consomem a alimentação escolar oferecida pelas escolas, se levam lanches e a qualidade dos lanches; 5. Avaliar se a alimentação escolar oferecida pelas escolas municipais e estaduais da comarca estão obedecendo às recomendações do FNDE; 6. Desenvolver qualificação em EAN para professores, supervisores pedagógicos e nutricionistas responsáveis técnicos pelo PNAE na Comarca de Diamantina/MG; 7. Estruturar uma estratégia de formação continuada para supervisores pedagógicos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Comarca; 8. Monitorar e avaliar se a qualificação em EAN dos supervisores pedagógicos tem favorecido a inclusão de EAN, de forma interdisciplinar e transversal, no Ensino Fundamental I das Unidades Escolares da Comarca e se isso tem impactado positivamente no ambiente escolar.

2.2 Os objetivos e as atividades desenvolvidas adotaram de maneira explícita algum ou alguns dos princípios do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas

I - Sustentabilidade social, ambiental e econômica
II- Abordagem do sistema alimentar, na sua integralidade
III- Valorização da cultura alimentar local e respeito à diversidade de opiniões e perspectivas, considerando a legitimidade dos saberes de diferentes naturezas
IV- A comida e o alimento como referências; Valorização da culinária enquanto prática emancipatória
V- A Promoção do autocuidado e da autonomia
VI- A Educação enquanto processo permanente e gerador de autonomia e participação ativa e informada dos sujeitos
VII- A diversidade nos cenários de prática
VIII- Intersetorialidade
IX- Planejamento, avaliação e monitoramento das ações
2.3 Quais temas/diretrizes dos Guias Alimentares para População Brasileira e/ou para Crianças brasileiras menores de 2 anos são/foram abordados na experiência?
Como relatado anteriormente, o Programa tem várias ações, e em duas delas: no curso on-line de EAN e nos encontros com os professores, supervisores e nutricionistas para estruturar estratégias de formação continuada, temos trabalhado com algumas das diretrizes dos Guias Alimentares. Destaca-se ainda que no livro de EAN que produzimos também trabalhamos com atividades que consideram muitas das diretrizes previstas no Guia. Entre os temas/diretrizes presente no documento, nessas ações e no livro que produzimos e distribuímos podemos destacar: 1) “Alimentação é mais que ingestão de nutrientes”. O princípio foi trabalhado por meio do material didático proposto, o qual engloba diversas práticas que envolvem os hábitos e culturas familiares, incentivando a busca e resgate da cultura familiar, e expandindo o conceito de alimentação para além da ingestão de nutrientes; 2) “Recomendações sobre alimentação devem estar em sintonia com seu tempo”. Nas práticas didáticas do curso de EAN, é incentivado o esclarecimento dos conceitos de alimentos in natura e ultraprocessados, e sua utilização nas devidas proporções recomendadas pelo Guia Alimentar. Além disso, foi investigada a qualidade dos lanches trazidos pelos alunos e a alimentação servida nas escolas, a partir de questionário autopreenchido pelos escolares, de forma a avaliar também a efetividade das ações e práticas pedagógicas que estão sendo implementadas nas escolas. 3) “Alimentação adequada e saudável deriva de sistema alimentar socialmente e ambientalmente sustentável”, como mencionado anteriormente a sustentabilidade ambiental na alimentação também é abordada nas atividades desta experiência. 4) “Ampliar a autonomia nas escolhas alimentares”. O programa tem trabalhado com a divulgação de informações confiáveis sobre as recomendações para promoção da alimentação adequada e saudável e pode contribuir para que pessoas, famílias e comunidades ampliem sua autonomia para realizar escolhas alimentares. Esta é uma estratégia potencial para reverter as tendências desfavoráveis de aumento da obesidade e de outras doenças crônicas relacionadas à alimentação, temática desenvolvida. 5) “Recomendações gerais sobre a escolha de alimentos” a experiência também trabalha com a regra de ouro: “Prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados”. As ações do programa têm abordado esta questão, apresentado estatísticas do aumento das doenças crônicas não transmissíveis no grupo infanto-juvenil e que tem origem no consumo elevado de alimentos ultraprocessados.
2.4 Vocês consideram que esta experiência pode contribuir de maneira direta ou indireta a um ou mais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ?
ODS 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
ODS 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
ODS 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

3. ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DA EXPERIÊNCIA

3.1 Como foi identificada a necessidade de realização desta experiência
Entre os anos de 2014 e 2015 parte da equipe responsável por esta experiência desenvolveu um projeto intitulado “Desenvolvimento de estratégias de formação de educadores com vistas à promoção da alimentação saudável do escolar”, o qual foi financiado pelo CNPq (CNPq/MDS-SESAN Nº 027/2012). Neste projeto foram desenvolvidas: 1) avaliação dos livros didáticos utilizados na rede municipal de ensino do município de Diamantina/MG, 2) avaliação da presença do tema alimentação adequada e saudável no projeto pedagógico das escolas municipais deste município, 3) realização de entrevistas com professores para verificar qual o entendimento dos mesmos sobre a importância do trabalho da EAN na escola e se desenvolviam atividades com esta intenção no currículo escolar, 4) construção e aplicação de questionário para verificar como o tema alimentação e nutrição estava sendo trabalhado no ensino e 5) desenvolvimento de oficinas de formação em EAN para professores que atuam no ensino fundamental I nas escolas municipais deste município. Deste projeto foram extraídas uma tese, uma dissertação, três trabalhos de conclusão de curso de graduação, dois artigos e resumos para congressos (anexo 1). Diante das importantes discussões e reflexões a partir deste projeto a equipe ampliou as ações de EAN no ambiente escolar. Sendo assim, em 2018 estruturamos um Programa de Extensão com interface na Pesquisa, intitulado “AMBIENTE ESCOLAR: espaço para promoção da saúde e da alimentação saudável e equilibrada”. Esse programa atende escolas públicas da Comarca do município de Diamantina/MG a qual é constituída por nove municípios, a saber: Diamantina, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto e Senador Modestino Gonçalves. No âmbito do programa, têm sido realizadas uma série de ações relacionadas à EAN, inclusive, com produção de materiais educativos e cursos de formação em EAN, que serão melhor descritos adiante (Anexo 1). Os pesquisadores realizaram levantamentos epidemiológicos prévios a partir de indicadores do estado nutricional dos escolares e confirmaram a prevalência da obesidade como um problema de saúde pública em razão do seu avanço alarmante. A fim de reverter esse cenário, esta experiência tem sido desenvolvida como uma proposta para estimular o consumo alimentar saudável e mudanças comportamentais, essenciais para a promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis no público infanto-juvenil. Cabe marcar que, o grupo envolvido nesta proposta vem trabalhando, desde então, com afinco para promover a inclusão do tema alimentação saudável, considerando a multidimensionalidade do alimento/alimentação no currículo escolar das escolas públicas da cComarca do município de Diamantina/MG, cujo objetivo maior é promover a alimentação adequada e saudável enquanto direito humano e promover a sSegurança aAlimentar e nNutricional no ambiente escolar.
3.2 Foi realizado algum diagnóstico da situação (observação da realidade, levantamento de demandas junto ao público etc) antes de iniciar a experiência

Sim

descreva rapidamente
Como citado anteriormente, entre os anos de 2014 e 2015, desenvolvemos um projeto financiado pelo CNPq em parceria com o antigo Ministério do Desenvolvimento Social, no qual realizamos, dentre outras ações, formação de professores das escolas municipais da sede do município de Diamantina/MG. Assim, o diagnóstico da situação desse programa foi realizado neste projeto, que ocorreu durante dois anos, e, nesse período, identificamos a necessidade de avaliar como o tema EAN estava sendo abarcado no ensino das escolas públicas, visto que os projetos pedagógicos que avaliamos não abordavam esta questão. Uma dissertação produzida a partir desse projeto identificou a necessidade de formação dos professores no tema alimentação e nutrição, assim como a análise do livro didático utilizado na rede municipal identificou que o tema alimentação e nutrição era pouco explorado, e, quando presente, na maioria das vezes abarcava apenas a dimensão biológica do alimento. Neste projeto, recebemos ainda a demanda de elaboração de um livro que auxiliasse os professores a incluir ações de EAN em conteúdos da matriz curricular. E isso tudo nos mostrou a necessidade do desenvolvimento de um Programa de EAN que pudesse avaliar, planejar, intervir e monitorar as ações de forma contínua. Assim, a necessidade de desenvolver um Programa e não um projeto surgiu a partir desse primeiro projeto. Em 2019, com apoio do Ministério Público de Minas Gerais por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), recebemos apoio financeiro para publicar o livro construído a partir da demanda citada anteriormente e o mesmo pôde ser distribuído para os professores e pedagogos que atuam no ensino público da comarca de Diamantina no ano de 2021. Esse apoio auxiliou na parceria entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, onde trabalhamos, a Secretaria Municipal de Educação do município de Diamantina/MG, onde a universidade está inserida, e a Superintendência Regional de Educação. Assim, juntamos forças e propomos o desenvolvimento do programa que foi lançado no ano de 2018.
3.3 Como foram definidos as prioridades e objetivos da experiência
Considerando que o Programa é ambicioso, ou seja, ele deseja implementar todas as ações citadas anteriormente nas escolas públicas da Comarca do município de Diamantina/MG, constituída por nove municípios e mais de 90 escolas, iniciamos as ações na sede de Diamantina e aos poucos estamos atuando nos demais municípios, com auxílio e apoio dos nutricionistas responsáveis técnicos do PNAE. Assim, a prioridade entre as ações, foi verificar se o tema alimentação e nutrição estava sendo abordado no ensino das escolas públicas da Comarca, considerando sua multidimensionalidade. Como a pandemia da COVID-19 impediu o acesso aos alunos, os quais seriam necessários para o desenvolvimento de algumas ações, definimos que a segunda prioridade seria desenvolver o curso on-line de EAN. Nesse sentido, o contexto pandêmico, favoreceu atualizações no sistema on-line, e a criação do curso foi uma vertente do Programa de Extensão em Educação Alimentar e Nutricional, o que foi crucial para aquele momento.
3.4 Os sujeitos da ação participaram das etapas de planejamento da experiência?

Sim

sim, em quais etapas e como participaram ?
Alguns atores da ação têm participado do planejamento, mas não todos. Duas pedagogas que atuam em escolas do ensino municipal e uma no ensino estadual e dois nutricionistas responsáveis técnicos do Programa de Alimentação Escolar do município de Diamantina auxiliaram no planejamento do programa em 2018. E todos os questionários utilizados têm sido também construídos com a ajuda desses profissionais. Como a coleta de dados está planejada para ocorrer anualmente, os nutricionistas responsáveis técnicos do Programa de Alimentação Escolar dos demais municípios participantes do Programa têm um canal de comunicação conosco e todas as atividades desenvolvidas são discutidas e organizadas com eles.
3.5 Foram desenvolvidas metodologias ativas como estratégias pedagógicas para a EAN

Sim

Se sim, indique a(s) metodologia(s) com uma breve descrição
O livro que escrevemos, validamos e distribuímos para os professores e supervisores da rede pública da Comarca do município de Diamantina/MG onde o Programa está sendo desenvolvido tem atividades para os professores executarem com seus alunos do ensino infantil. Todas as atividades propostas estão incluídas em conteúdos da matriz curricular nacional e no livro orientamos os professores a trabalharem, utilizando metodologias ativas como roda de conversa, entrevista, visita guiada e pesquisas. Por outro lado, o curso que elaboramos é de autoaprendizagem, assim, consideramos que coloca professores, pedagogos e nutricionistas como protagonistas do seu próprio processo de ensino-aprendizagem.
3.6 Foram utilizados recursos materiais nas atividades desenvolvidas

Sim

sim, quais recursos?
como dito anteriormente o programa tem vários objetivos, e para alcance de alguns deles nós construímos alguns e utilizamos também materiais já disponíveis. Por exemplo, construímos um questionário para avaliar a presença de atividades com intenção EAN no livro didático, considerando a multidimensionalidade do alimento/alimentação; construímos dois questionários para avaliar se o escolar consome a alimentação oferecida pela escola e se levam lanches e a qualidade desses lanches. Elaboramos e validamos um livro para apoiar o professor na inclusão da EAN no currículo escolar. Utilizamos vídeos, publicações e ferramentas produzidos e disponibilizados pelo Ministérios da Educação e Saúde (guia alimentar, Marco de EAN, portarias, PLAN PNAE e IQCOSAN) assim como materiais elaborados pelas responsáveis pelo programa (livro EAN) e do curso online de EAN (vídeo e música, livros), em diversas atividades do Programa (rodas de conversa, encontros online, entrevista em sala de aula e avaliação dos cardápios).
3.7 Sua experiência se configura no desenvolvimento de materiais educativos e desenvolvimento de tecnologias sociais a serem aplicados por outros profissionais?

não se aplica

Descreva sobre o material/tecnologia social
Como dito anteriormente, elaboramos um livro intitulado “Livro de atividades para promoção da alimentação saudável na escola”, o qual foi validado numa dissertação de mestrado. Este livro foi impresso com recurso do PROCON, e foi distribuído para os professores e pedagogos que atuam no ensino público da Comarca de Diamantina, no segundo semestre de 2021, tivemos reuniões com professores e pedagogos das escolas para divulgar o livro e estimular o seu uso nas práticas de ensino. O livro foi organizado por ano escolar (1o ao 5o ano) e traz sugestões de atividades para as disciplinas Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Arte. As atividades estão inseridas em conteúdos estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino fundamental I (EFI), e estão organizadas de forma a atender às recomendações do Ministério da Educação, que determina que o tema alimentação e nutrição perpasse pelo currículo escolar de forma transversal. Em todas as atividades foram exploradas pelo menos uma das dimensões do alimento/alimentação: dimensões biológica, sociocultural, ambiental, econômica e direito humano à ali¬mentação adequada. As atividades propostas no livro estão todas em linguagem dialogal com o professor e sugerem que ele trabalhe o tema EAN junto a seus alunos de forma ativa para promover conhecimento e estimular os escolares a fazerem suas próprias escolhas alimentares por meio do desenvolvimento da reflexão, da ampliação da consciência de si mesmo, e da formação do pensamento crítico. Em relação ao outro material, o Manual Educativo para promoção da alimentação saudável na creche e pré-escola, o mesmo foi elaborado com o objetivo de oferecer informações e conteúdos interativos que auxiliem os docentes do ensino infantil em suas ações no desenvolvimento e operacionalização das atividades relacionadas à alimentação saudável no âmbito escolar, adaptando-o de acordo com as necessidades alimentares e didáticas das crianças de 2 a 5 anos de idade. A EAN deve ser interdisciplinar e permanente, englobando toda a comunidade escolar. Sendo assim, o manual educativo para os docentes foi elaborado a fim de promover que o tema proposto seja lecionado de forma didática e prática, com métodos efetivos e estratégias que facilitem a compreensão do conteúdo por parte dos professores, para que estes possam construir o conhecimento juntos aos alunos e, consequentemente, expandir para toda a família e comunidade em que estão inseridos. A música “Saco Vazio Não Para em Pé”, produzida por uma mestranda participante da construção do curso de EAN, foi gravada em áudio especialmente para o projeto e apoiou o trabalho com a temática dos sistemas alimentares, sindemia e direito à alimentação, além de contemplar a multidimensionalidade do tema alimentos/alimentação. Uma tecnologia social produzida no programa foi o curso on-line de formação em EAN, intitulado EAN na escola: promovendo ciência, colhendo saúde. Este curso com carga horária de 45 horas foi produzido inicialmente para docentes e supervisores pedagógicos que trabalham na educação básica da rede pública de ensino da Comarca do município de Diamantina/MG, assim como nutricionistas responsáveis técnicos pela alimentação escolar nos municípios desta Comarca. No entanto, como o curso foi oferecido em plataforma aberta, profissionais fora desta Comarca também realizaram o curso. Ele é um curso constituído de quatro módulos, sendo 1) compreensão da alimentação enquanto direito e manifestação cultural, 2) compreensão e reflexão sobre a produção adequada e sustentável de alimentos e importância das Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição, 3) Educação alimentar e nutricional e sua incorporação na educação básica e 4) Doenças crônicas em crianças e adolescentes e a importância da escola na autonomia de escolhas alimentares saudáveis e prevenção de doenças dos escolares. O curso tem aulas curtas, objetivas, com linguagem simples e dialogal com os cursistas e em cada módulo são disponibilizados vários materiais para consulta. Destaca-se que todo o conteúdo abarcado no curso foi compilado e transformado em e-book e o mesmo foi disponibilizado para os cursistas.
3.8 Como a experiência foi avaliada e quais os resultados obtidos
Como dito anteriormente, o Programa de extensão com interface na pesquisa tem várias ações, assim, apresentaremos dos resultados obtidos até o momento. 1) Avaliação da presença da EAN no currículo escolar: foi realizada por meio da aplicação de questionários on-line direcionados aos supervisores pedagógicos, identificamos se e como a EAN tem sido trabalhada no ensino público da comarca de Diamantina/MG. Responderam a esse questionário 81 supervisores pedagógicos (55,10%). A maioria trabalha na sede do município de Diamantina/MG (50,6%), em escolas municipais (77,8%) e na área urbana (80,2%). A maioria informou que a Alimentação e Nutrição (A&N) tem sido explorada no ensino das escolas públicas da comarca (97,5%), nas diferentes disciplinas (90,1%) e nas suas diferentes dimensões (80,2-86,4%). No entanto, um percentual importante (35,8%) relatou que os professores têm dificuldade em trabalhar esse tema na sala de aula. Assim, percebemos que a A&N tem sido abordada no currículo escolar das escolas públicas da comarca deste município, embora exista algumas limitações a serem superadas, sobretudo, em relação aos recursos e materiais didáticos adequados para esse trabalho. 2) Avaliação e monitoramento do consumo da alimentação oferecida na escola e se levam lanche e qualidade dos lanches: para esta avaliação foram aplicados questionários estruturados aos escolares do ensino fundamental I (3º ao 5º ano). A classificação dos lanches foi avaliada a partir de grupos alimentares conforme recomendações de Matuk et al. e do Guia Alimentar para a População Brasileira. A avaliação no ano de 2019 foi realizada apenas com discentes da sede de um dos municípios, totalizando 223 escolares avaliados. Destes, a maioria estuda no período matutino (n=186, 83,4%). Em relação aos anos escolares, 43,9% estavam cursando o 5º ano, 35,9% o 4º e 20,2% o 3º ano. Quando questionados se consumiam a alimentação servida na escola, 52% afirmaram consumir “às vezes”, 41,7% “sim” e 6,3% “não”. Sobre a frequência de consumo; entre os escolares que responderam “sim” ou “às vezes”; 40,4% citaram consumir “todos os dias”, 33,6% de “3 a 4 vezes por semana” e 26% de “1 a 2 vezes na semana”. Quando questionados sobre a satisfação com a alimentação servida na escola, 47,1% (n=105) disseram gostar do que é servido, 47,1% (n=105) disseram gostar de vez em quando e 5,4% disseram não gostar. Entre aqueles que relataram consumir a alimentação servida na escola, incluindo aqueles que citaram “às vezes”, 84,5% citaram repetir. Os resultados indicam que os escolares das escolas municipais da cidade de Diamantina apresentam consumo da alimentação escolar aquém do esperado, visto que grande parte não consome, e entre os que consomem a frequência é relativamente baixa. Indicando, portanto, necessidade de intervenção no sentido de entender melhor os dificultadores do consumo, e tentar disponibilizar refeições que atendam às exigências do PNAE, as preferências dos escolares e que estejam dentro do recurso disponibilizado pelo município e governo federal. Nessa avaliação, os mesmos escolares foram questionados sobre o consumo de lanches trazidos de casa. Dos 223 respondentes, 46,2% citaram levar lanches todos os dias para consumir na escola, 15,7% citaram levar entre 3 a 4x/semana e 15,7% levar entre 1 a 2x/semana. Dentre os lanches citados, os mais frequentes foram respectivamente biscoito recheado (n=131; 58,7), bala, pirulito e chiclete (n=120; 53,8), frutas (n=110; 49,3%), biscoito wafer (n=110; 49,3%) e salgadinho de pacote (n= 104; 46,6%). Neste ano de 2022, já realizamos esta avaliação, no entanto, os dados não foram ainda analisados. A composição dos lanches dos escolares avaliados os colocam em risco nutricional, visto que são ricos em açúcar de adição, sódio, gorduras e ácidos graxos trans, e isso pode impactar negativamente na saúde, favorecendo o excesso de peso, dislipidemia, diabetes dentre outras. Sinaliza necessidade de ações de educação nutricional para preferência pela alimentação escolar e/ou escolhas de lanches mais saudáveis. 3) Avaliação antropométrica dos escolares: Para a avaliação e monitoramento da situação nutricional dos escolares do fundamental I, estes foram submetidos à aferição de peso, altura e circunferência da cintura. A avaliação no ano de 2019 indica que um total de 3572 escolares foram avaliados. Desses, 76,6% estavam com eutrofia, 2,3% com magreza e 21,2% com excesso de peso, dos quais 13,8% estavam com sobrepeso e 7,4% com obesidade. Quando avaliado por sexo, o excesso de peso foi mais prevalente entre os meninos (n=409, 23,6%) e entre os com idade superior a 5 anos (n=702, 24,6%). Quando comparado por municípios, a prevalência de excesso de peso foi de 33,3% em Monjolos, seguida de 32,4% em Gouveia, 22,1% em Senador Modestino Gonçalves, 20,2% em Presidente Juscelino Kubitschek, 20,0% em Datas, 18,1% em Diamantina, 17,1% em São Gonçalo do Rio Preto, 16,6% em Couto Magalhães de Minas e 16,2% em Felício dos Santos. Os resultados confirmam o que pesquisas nacionais têm identificado, as crianças brasileiras estão passando por transição nutricional. A prevalência de obesidade e sobrepeso foi elevada, estes resultados podem se constituir em subsídios para o planejamento de ações efetivas de saúde pública para esse grupo. A coleta dos dados de 2022 foi realizada na maioria dos municípios, no entanto, em alguns deles estamos ainda realizando a aferição. 4) Análise quali quantitativa das refeições servidas na escola: a avaliação qualitativa dos cardápios servidos nas escolas foi realizada por meio do Índice de Qualidade da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN) e por meio das diretrizes preconizados pela classificação NOVA, segundo o nível de processamento dos alimentos. Esta análise foi realizada em apenas um município da comarca no ano de 2019. O resultado da análise qualitativa indicou pontuação na categoria “necessita de melhorias”. A análise quantitativa revelou que para ambos, alunos da pré-escola e do ensino fundamental I, os cardápios apresentaram respectivamente inadequações em relação a alguns nutrientes, sendo eles: ferro (66,0% x 73,3%), fibras (63% x 53,66%), cálcio (61,1% x 48,3%) e retinol (39,7% x 31,7%). Apenas lipídeos, magnésio, zinco e vitamina C atingiram o percentual estabelecido como adequado pelo PNAE. Os cardápios não atenderam à recomendação de proteínas e carboidratos. Quanto ao nível de processamento, observou-se que 25% dos alimentos foram classificados entre processados e ultraprocessados, e o aceitável é até 20%. Os cardápios avaliados não atenderam completamente às recomendações preconizadas na Resolução do PNAE avaliadas pelos parâmetros IQ COSAN, Plan PNAE e classificação NOVA. Esse resultado sinaliza necessidade de verificar os motivos que levaram à inadequação no planejamento dos cardápios e sobretudo estimular que a resolução do PNAE que regulamenta a alimentação escolar seja atendida, e que a secretaria de educação do município esteja comprometida com a segurança alimentar e nutricional dos escolares atendidos pelo PNAE. Neste ano de 2022, a mesma análise está sendo processada, e já foram avaliados os aspectos qualitativos de 46 cardápios semanais de 6 municípios da Comarca de Diamantina. Nesses municípios os cardápios foram agrupados conforme faixa etária (crianças menores ou maiores de 3 anos de idade), considerando as peculiaridades propostas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para os cardápios de cada faixa etária. Essas escolas servem de uma a duas refeições diárias para crianças maiores de 3 anos e de duas a cinco refeições para menores de 3 anos de idade. Foi detectado que em 15% dos cardápios são fornecidas frutas in natura ou verduras, menos que duas vezes na semana. 11% possuem preparações doces (bolos e pães doces), produtos ultraprocessados (pão de forma) ou alimentos proibidos (alimento em pó para reconstituição). 35% dos cardápios foram identificados de forma geral como “precisa de melhoras” e um cardápio foi classificado como “inadequado”. Ainda foi identificada a baixa diversidade de alimentos, em 22% dos cardápios e 17% não possuem alimentos regionais. A inadequação mais observada foi quanto à presença de alimentos da sociobiodiversidade, uma vez que 48% dos cardápios não apresentavam nenhum alimento da sociobiodiversidade local. Para as crianças menores de 3 anos de idade foi observado que 100% dos cardápios ofertam alimentos fontes de ferro heme e 88 % ofertam frutas in natura e alimentos fontes de vitamina A, tal como é preconizado nas Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020. Esses dados serão redigidos na forma de Relatório informativo para cada município, buscando reestruturação dos cardápios, de forma a corrigir os principais aspectos negativos aqui relatados, e melhorar a qualidade da alimentação ofertada no ambiente escolar. 5) Elaboração e validação de um livro de EAN: esta demanda partiu da necessidade de um material educativo direcionado aos docentes que atuam no ensino fundamental I, cujo intuito foi auxiliá-los a inserir o tema alimentação e nutrição com intenção de EAN no ensino de maneira transversal e interdisciplinar. Esse livro foi construído, validado e impresso com recurso do Procon/MG e foi distribuído para todos os docentes e supervisores pedagógicos das escolas públicas da Comarca de Diamantina. A sua versão on-line está disponível no site do CRN9 e também está disponibilizada no curso de EAN que oferecemos (ANEXO). E, neste ano de 2022, o livro tem auxiliado os professores na inclusão da EAN no ensino de forma transversal. 6) Curso on-line de EAN: entendendo a necessidade de formação dos profissionais da educação, foi desenvolvido um curso on-line e gratuito de formação em EAN direcionado a professores, supervisores pedagógicos que atuam na educação básica e nutricionistas vinculados ao PNAE. Esse curso foi oferecido por meio da plataforma Moodle, no ano de 2021 e está em sua segunda versão neste ano de 2022. Na avaliação da sua primeira versão um total de 121 cursistas responderam ao questionário, destes 69,4% relataram que o curso foi muito necessário, 29,8% necessário e 0,8% desnecessário; quando questionados sobre a contribuição do curso para formação em EAN, 50,4% citaram como importante, 48,8% como muito importante e 0,8% irrelevante; sobre a carga horária do curso e conteúdos trabalhados, 58,7% responderam como adequados, 25,6% suficiente, 5,8% aceitável e 3,3% regular. Em relação ao método de ensino utilizado, a sequência das informações e organização dos conteúdos 66,1% responderam excelente, 33% bom e 0,8% ruim. Sobre a percepção referente à plataforma no qual o curso foi disponibilizado e os recursos utilizados, 57,8% citaram como excelente, 41,3% como bom e 0,8% ruim. Quando perguntado se os temas trabalhados no curso irão auxiliá-los na inclusão do tema EAN no currículo escolar de maneira transversal e interdisciplinar, 80,2% responderam “com certeza”, 19,8% “muito provável”. Sobre o nível de aprendizado proporcionado pelo curso, 57% relataram que é muito bom, 41,3% excelente e 1,6% fraco. Os resultados indicam que a percepção dos cursistas sobre o curso on-line de EAN é que ele foi muito satisfatório em todos os quesitos avaliados: conteúdo, organização, carga horária, plataforma e conhecimentos adquiridos. Esperamos que as informações compartilhadas no curso possam ser colocadas em prática nos diferentes cenários nos quais os cursistas trabalham, e que, de fato, a EAN possa ser trabalhada de forma interdisciplinar e transversal nas escolas como estratégia para promoção da alimentação adequada e saudável. 7) Mídia social: citamos ainda a criação da página no Instagram do programa, nela temos publicado as nossas principais ações e temas de interesse da alimentação escolar.
3.9 Relevância: Na avaliação das/os responsáveis, essa experiência contribuiu para algum nível de mudança/melhoria da realidade alimentar e nutricional das pessoas envolvidas; e/ou gerou experiência/conhecimento que pode contribuir para a prática de EAN em outros momentos e realidades
Como dito anteriormente, o programa teve algumas de suas ações interrompidas com a pandemia da COVID-19, assim não é possível ainda verificarmos se nossas ações têm contribuído para algum nível de mudança/melhoria da realidade alimentar e nutricional dos escolares, esperamos poder responder a esta pergunta nos próximos anos, e esperamos verificar se vai também impactar no estado nutricional dos escolares. As informações coletadas serão utilizadas para subsidiar ações de educação junto à comunidade escolar e acreditamos que isso também poderá auxiliar no aumento do consumo da alimentação oferecida na escola, redução no consumo de lanches não saudáveis trazidos de casa para escola e, consequentemente, na redução dos índices de excesso de peso/obesidade dos escolares. Já em relação ao curso on-line de EAN, que construímos e disponibilizamos no ano de 2021 e neste de 2022, acreditamos que ele já tem gerado experiência/conhecimento que pode contribuir para a prática de EAN nos diversos municípios brasileiros, inclusive, com realidades diferentes da nossa. Na avaliação do curso, diversos professores, pedagogos e nutricionistas deram depoimentos nesse sentido. Como disponibilizamos muitos materiais para consulta e fizemos um e-book do curso, cremos que nosso curso irá subsidiar muitas ações de EAN nas escolas dos cursistas que realizaram o nosso curso. Sobre a possibilidade de expansão dessas ações para outros locais, consideramos que sim, todas as ações desenvolvidas em nosso programa podem ser perfeitamente desenvolvidas em escolas de outros municípios brasileiros e fora do Brasil. Para isso é necessário formação de uma equipe empolgada e dedicada com as ações; e, acima de tudo, desejem auxiliar na promoção da alimentação saudável e adequada no ambiente escolar.

4. RELATO RESUMIDO DA EXPERIÊNCIA

Relato resumido da experiência
No ano de 2018, criamos o Programa de Extensão com interface na Pesquisa, intitulado “AMBIENTE ESCOLAR: espaço para promoção da saúde e da alimentação saudável e equilibrada”. Este programa abrange avaliação e levantamento de demandas no âmbito da alimentação escolar, criação e desenvolvimento de ações, que visem promoção da alimentação saudável nesse ambiente, além do monitoramento e reestruturação dessas ações. Assim, várias etapas e atividades já foram executadas, e outras têm caráter longitudinal, a fim de expandir os resultados ao longo do tempo. Por meio deste Programa, foram produzidos materiais educativos e curso de formação em EAN para professores e pedagogos que atuam na educação básica e nutricionistas, responsáveis técnicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também têm sido promovidas rodas de conversas com supervisores, professores, cantineiras de forma presencial e on-line. E como forma de monitoramento e reestruturação das ações, temos monitorado o estado nutricional dos escolares, avaliado alterações no consumo da alimentação escolar ou do lanche trazido de casa, bem como avaliado aspectos qualitativos dos cardápios servidos nas escolas. Abaixo detalharemos algumas destas ações: 1) Lançamento do Programa de EAN com participação de representantes da universidade onde trabalhamos, do ministério público, da Secretaria Municipal de Educação e da Superintendência Regional de Educação. 2) Avaliação da presença da EAN no currículo escolar das escolas públicas da Comarca, direcionados aos supervisores pedagógicos. Esta avaliação ocorreu por meio de questionário on-line que elaboramos e enviamos para os supervisores pedagógicos que atuam na rede pública de educação da comarca do município de Diamantina/MG. 3) Avaliação e monitoramento da situação alimentar dos escolares do ensino fundamental I (3º ao 5º ano), elaboramos e aplicamos um questionário para verificar se os escolares têm consumido a alimentação oferecida na escola, se levavam lanches e o tipo de lanche consumido (ANEXO). 4) Avaliação e monitoramento da situação nutricional dos escolares da educação infantil do fundamental I. Os escolares têm tido seu peso, altura e circunferência da cintura aferidos. Para esta avaliação, auxiliamos os nutricionistas responsáveis técnicos do PNAE. 5) Análise quali-quantitativa das refeições servidas na escola, conforme resolução do PNAE, avaliadas pelos parâmetros IQ COSAN, Plan PNAE e classificação NOVA. 6) Elaboração e validação de um livro de EAN para docentes, a fim de promover a inserção do tema alimentação e nutrição na escola. Esse livro foi desenvolvido após demanda criada como o primeiro projeto descrito acima. E foi elaborado para ser utilizado por docentes que atuam no ensino fundamental I. O livro foi organizado por ano escolar (1o ao 5o ano) e traz sugestões de atividades para as disciplinas Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Arte. As atividades estão inseridas em conteúdos estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular para o ensino fundamental I, e estão organizadas de forma a atender às recomendações do Ministério da Educação que determina que o tema alimentação e nutrição perpasse pelo currículo escolar de forma transversal. 7) Desenvolvimento de um Curso online de formação em EAN direcionado a professores e supervisores pedagógicos que atuam na educação básica e nutricionistas vinculados ao PNAE. O curso on-line é de 45 horas, de autoaprendizagem e oferecido em plataforma aberta Moodle com quatro módulos.

5. DOCUMENTOS

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  • Produtos incluam organismos geneticamente modificados, agrotóxicos, fertilizantes sintéticos, bebidas e produtos comestíveis com altas concentrações de açúcar, gorduras, sal, energia, outros produtos ultraprocessados ou quaisquer outros produtos que necessitem ter sua demanda, oferta ou disponibilidade reduzida para melhorar a alimentação e a saúde da população;

e/ou cujas

  • Práticas incluam: 1) Publicidade, promoção e outras estratégias mercadológicas que visem aumentar a demanda pelos referidos produtos e/ou promovam ou estimulem modos de comer não saudáveis, tais como comer excessivamente, comer sozinho, comer sem pensar, comer compulsivamente, comer rápido, ou modos de produzir alimentos pautados pelo uso de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados, ou; 2) Lobby contra medidas legislativas, econômicas, jurídicas ou socioculturais que visem à redução da produção, abastecimento, disponibilidade ou demanda dos referidos produtos e/ou da exposição aos referidos modos não saudáveis de comer e produzir alimentos; e/ou cujas 3) Políticas, objetivos, princípios, visões, missões e/ou metas que incluam ou se relacionem com o aumento da produção, abastecimento, disponibilidade ou demanda dos referidos produtos e/ou com a expansão de oportunidades e promoção dos referidos modos não saudáveis de comer e produzir alimentos.

Alguns exemplos de experiências de Educação Alimentar e Nutricional que configuram conflito de interesses:

  • Ser financiado ou ter recebido qualquer tipo de apoio (técnico, infraestrutura, equipe, financeiro etc) por entidades e atores acima citados;
  • Utilizar material educativo e/ou publicitário de empresas privadas ou fundações/organizações a elas relacionadas que atuam direta ou indiretamente com o setor alimentício, farmacêutico, tabaco, bebidas alcoólicas;