{"id":69,"date":"2014-03-21T13:02:39","date_gmt":"2014-03-21T13:02:39","guid":{"rendered":"http:\/\/apsredes.org\/site2013\/gestao-trabalho\/?p=69"},"modified":"2017-04-10T13:12:00","modified_gmt":"2017-04-10T13:12:00","slug":"prefeitura-municipal-de-vitoria-secretaria-municipal-de-saude-gerencia-do-trabalho-em-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apsredes.org\/laboratorio\/gestao-trabalho\/prefeitura-municipal-de-vitoria-secretaria-municipal-de-saude-gerencia-do-trabalho-em-saude\/","title":{"rendered":"Implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria\/ES"},"content":{"rendered":"

Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria \u2013 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Ger\u00eancia do Trabalho em Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Objetivos:<\/strong>
\nO Plano tem como objetivo estimular o desempenho profissional, valorizar o funcion\u00e1rio pelo\u00a0conhecimento adquirido, pela compet\u00eancia, pelo empenho e pelo desempenho, incentivar a\u00a0<\/span>qualifica\u00e7\u00e3o funcional cont\u00ednua, estabelecer as regras para a evolu\u00e7\u00e3o funcional e racionalizar\u00a0<\/span>a estrutura de cargos e carreira.<\/span><\/p>\n

Perfil do P\u00fablico Atendido:\u00a0<\/strong><\/p>\n

O p\u00fablico-alvo s\u00e3o todos os profissionais de sa\u00fade ingressantes atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico,\u00a0<\/span>bem como as chefias imediatas que s\u00e3o avaliadores das suas equipes.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es desenvolvidas :<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o da Lei do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Profissionais\u00a0<\/span>de Sa\u00fade em novembro de 2006, o enquadramento dos servidores nos novos cargos e nas\u00a0<\/span>tabelas de vencimentos estabelecidas no plano ocorreu em janeiro de 2007.<\/span><\/p>\n

Em fevereiro de 2007 foi feito o enquadramento por tempo de servi\u00e7o. Os servidores com mais\u00a0de 20 anos no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria avan\u00e7aram 2 refer\u00eancias e o servidores com mais de 10\u00a0<\/span>anos at\u00e9 19 anos avan\u00e7aram 1 refer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2009 iniciou-se a Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho para Servidores em Est\u00e1gio\u00a0Probat\u00f3rio, estabelecida por Lei Complementar espec\u00edfica.<\/span><\/p>\n

Em janeiro de 2010 o decreto que regulamenta o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos foi\u00a0publicado, detalhando todos os procedimentos da Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho. Logo\u00a0<\/span>ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Regulamentador, foram programadas palestras informativas a\u00a0<\/span>todos os servidores para explicar os procedimentos da Avalia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Neste mesmo m\u00eas foi publicada a Portaria com o passo a passo para realizar a Avalia\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>Peri\u00f3dica de Desempenho, bem como o cronograma de todas as fases da Avalia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>Assim, em janeiro de 2010, foi iniciado o processo de Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho. A\u00a0<\/span>referida Avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 composta da Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias e da Assiduidade. A Avalia\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/span>Compet\u00eancias \u00e9 realizada pela chefia imediata e feita pelo pr\u00f3prio servidor. S\u00e3o avaliadas seis\u00a0<\/span>compet\u00eancias, sendo atribu\u00eddas notas e justificativas. A avalia\u00e7\u00e3o da assiduidade \u00e9 feita pelo\u00a0<\/span>Sistema de Gest\u00e3o de Pessoas atrav\u00e9s da freq\u00fc\u00eancia que \u00e9 aferida mensalmente. A\u00a0<\/span>assiduidade considera apenas as faltas n\u00e3o abonadas. As faltas ocorridas no per\u00edodo avaliativo\u00a0<\/span>8 ser\u00e3o pontuadas negativamente, ou seja, a falta faz com o que o servidor perca ponto na\u00a0<\/span>avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Resultados e Conclus\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

O Plano organizou os cargos por escolaridade, estruturando-os por grupos, sendo cargos de\u00a0<\/span>n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio e superior. Com esta nova organiza\u00e7\u00e3o dos\u00a0<\/span>cargos, o enquadramento na nova estrutura permitiu aos servidores um reajuste que variou de\u00a0<\/span>cargo para cargo.<\/span><\/p>\n

A partir da Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho iniciada em janeiro de 2010, mais de 360\u00a0<\/span>servidores tiveram direito a progress\u00e3o. Sendo que 42 servidores tiveram progress\u00e3o vertical e\u00a0<\/span>320 servidores tiveram progress\u00e3o horizontal.<\/span><\/p>\n

De acordo com as regras estabelecidas no Plano, a avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de desempenho \u00e9 um\u00a0dos crit\u00e9rios para obten\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o, sendo necess\u00e1rio ainda que a nota do servidor seja\u00a0<\/span>maior que a m\u00e9dia do grupo a qual o cargo perten\u00e7a. Como fator limitador das progress\u00f5es foi\u00a0<\/span>estabelecido nos planos que o valor or\u00e7ado para as progress\u00f5es s\u00e3o 15% da massa salarial para\u00a0<\/span>a progress\u00e3o horizontal e 10% da massa salarial para a progress\u00e3o vertical. Estes valores\u00a0<\/span>limitadores foram estabelecidos considerando o aumento da folha de pagamento em fun\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>da concess\u00e3o das progress\u00f5es e a preocupa\u00e7\u00e3o com o limite prudencial estabelecido pela Lei\u00a0<\/span>de Responsabilidade Fiscal, permitindo que o Plano, al\u00e9m de iniciado e colocado em pr\u00e1tica,\u00a0<\/span>possa permanecer em andamento ao longo dos anos de acordo com os limites estabelecidos.\u00a0<\/span>A progress\u00e3o horizontal representa 3% de aumento no vencimento e a progress\u00e3o vertical\u00a0<\/span>representa aproximadamente 16% de aumento no vencimento dos servidores. Para a\u00a0<\/span>progress\u00e3o horizontal al\u00e9m da nota da Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho s\u00e3o considerados\u00a0<\/span>cursos de aperfei\u00e7oamento da qualifica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o pontuados, no limite de 40 pontos, de\u00a0<\/span>acordo com o evento e carga hor\u00e1ria. Para a progress\u00e3o vertical al\u00e9m da nota da Avalia\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>Peri\u00f3dica de Desempenho \u00e9 necess\u00e1rio ter escolaridade acima do requisito de ingresso do\u00a0<\/span>cargo. Isso deve gerar nos servidores uma constante busca pelo aprimoramento de seus\u00a0<\/span>conhecimentos, acarretando, consequentemente, melhoria na qualidade do servi\u00e7o prestado\u00a0<\/span>ao cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Outro destaque quanto aos resultados alcan\u00e7ados s\u00e3o os totais de recursos interpostos. Das\u00a0719 avalia\u00e7\u00f5es realizadas foram interpostos 23 recursos, ou seja, 3,2% dos servidores\u00a0<\/span>avaliados, um percentual pequeno em rela\u00e7\u00e3o ao total de avaliados.<\/span><\/p>\n

Clique aqui<\/a><\/strong> para conhecer mais detalhes sobre essa experi\u00eancia acessando a apresenta\u00e7\u00e3o realizada na 1\u00aa Oficina de Trabalho do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o do Trabalho em Sa\u00fade por – Gessimara Sousa, representante do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria\/ ES.<\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo:<\/p>\n

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