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As questões norteadoras para dimensionar:
1. Para quem?
2. O que oferecer?
3. Como?
4. E por fim, quantos?
A primeira pergunta deve ser respondida identificando e conhecendo os usuários que vivem no território, considerando-os como sujeitos históricos, ativos, inseridos num determinado lugar, convivendo com os dilemas, os conflitos e com as contradições presentes na macro e na micropolítica da cidade. Usuários autênticos, dotados de necessidades e valores próprios, com situações de vida singular e dinâmica. Falamos de um sujeito como um ser que produz uma história e é responsável pelo seu próprio devir. E o lugar onde vivem os usuários deve ser o lócus, aqui denominado de território de acordo com Santos onde “o espaço é formado por dois componentes que integram continuamente: a configuração territorial, isto é, o conjunto de dados naturais, mais ou menos modificado pelo homem e a dinâmica social ou o conjunto de relações que definem uma sociedade em um dado momento”. A partir dessas definições é que classificamos a vulnerabilidade social dos territórios circunscritos pelas unidades de saúde.
A segunda pergunta trata de quais serviços de saúde deverão ser oferecidas de modo a atender as diferentes necessidades de saúde, tomando-as como centro das intervenções e práticas implementadas pelos trabalhadores em seu cotidiano, visando uma atenção mais humanizada e qualificada. Considerando que as necessidades de saúde dos usuários podem variar desde as ações mais simples e concretas (consumo de medicamentos) até as mais complexas e subjetivas (violência domiciliar), a equipe de saúde, independente dos arranjos organizacionais, deverá ter sensibilidade e capacidade para decodificar essas necessidades de saúde, ofertando serviços da melhor forma possível.
A terceira questão deve analisar a organização do processo de trabalho, a forma como será ofertada as atividades que são desenvolvidas nos serviços, os fluxos estabelecidos e as atribuições dos cargos, considerando o trabalho coletivo institucional, que se desenvolve com características do trabalho profissional. Para entender como os processos de produção de saúde são desenvolvidos, adotamos o conceito de organização tecnológica do trabalho, segundo Mendes-Gonçalves “como conjunto de saberes e instrumentos que expressa, nos processos de produção de serviço, a rede de relações sociais em que seus agentes articulam sua prática em uma totalidade social”.
A quarta: quantos? Essa dimensão é quantitativa, baseada em cálculos matemáticos que trazem a distribuição formal de servidores por unidade básica de saúde, cargo e jornada semanal. Trata-se de identificar a quantidade de profissionais ou horas que serão necessários para atender com qualidade as necessidades de saúde dos usuários, ofertando os serviços de forma organizada e resolutiva. Ao responder essa questão é possível realizar avaliação comparativa entre o quadro atual e o dimensionado, identificando deficit ou superavit de profissionais, sendo esse resultado utilizado para definição de necessidade de realização de concursos públicos, distribuição de vagas por categoria profissional, alocação e remanejamento de pessoal e priorização de vagas de acordo com a maior necessidade de compor as equipes nas unidades básicas de saúde.
Referências bibliográficas
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Santos, M. Metamorfose do espaço habitado. Hucitec. São Paulo; 2000.
Cecílio LCO, Pinheiro R, Mattos, RA. As necessidades de saúde como conceito estruturante na luta pela integralidade e equidade na atenção em saúde. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Abrasco. 2001.2(3):113-126.
MENDES-GONÇALVES, RB. Tecnologia e organização social das práticas de saúde: características tecnológicas de processo de trabalho na rede Estadual de Centros de saúde de São Paulo. São Paulo: Hucitec/Abrasco;1.994.
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Nascimento EPL. A formação dos Agentes Comunitários de Saúde: experiência do município de Campinas [doutorado]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2006.
Prefeitura Municipal de Campinas
…..Secretaria Municipal de Saúde de Campinas
…..Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde