Avanços

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Foram ressaltados os principais avanços e resultados na implementação da proposta de dimensionamento de recursos humanos na atenção básica na Secretaria Municipal de Saúde de Campinas:

  • Definição dos parâmetros e indicadores para serem utilizados conforme a categoria profissional: população adscrita por unidade de saúde e por faixa etária e sexo, Unidade de Referência, vulnerabilidade social, horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, potencial de produtividade por categoria profissional, capacidade física instalada em cada Unidade Básica de Saúde, índice de utilização dos serviços e densidade demográfica;
  • Definição de Reserva Técnica de 20% da jornada semanal para suprir as ausências previstas, ou não, dos servidores ao trabalho durante o ano (8,2% para férias, 4,9% para licença prêmio e 6,9% para afastamentos legais).
  • Classificação das Unidades de Saúde de acordo com as vulnerabilidades sociais, o que determina o número de habitantes por unidade de referência (baixa: 3.800 – Média: 3.200 – Alta: 2.750 – Muito Alta: 2.500).
  • Definição da necessidade de todas as categorias profissionais que desenvolvem suas ações na Atenção Básica para assistir à população adscrita por unidade de saúde: Médico, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Farmacêutico, Agente de Apoio à Saúde (Farmácia), Agente Administrativo, Dentista, Técnico de Saúde Bucal e Auxiliar de Saúde Bucal.
  • Apropriação das especificidades do mundo do trabalho no campo da saúde pública, promovendo diálogo com as práticas hegemônicas de produção do cuidado;
  • Construção de novos modos de produção, por meio de revisões bibliográficas, grupos de estudos, discussões com gestores e trabalhadores;
  • Criação de planilhas que calculam o número adequado de Recursos Humanos a partir dos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde;
  • Desenvolvimento de um sistema de informação na plataforma WEB, que permite a elaboração de relatórios comparativos entre os valores dimensionados e o quadro atual de servidores, sendo atualizado mensalmente através da folha de pagamento enviada pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
  • Previsão orçamentária, quanto à adequação de recursos humanos para a saúde, auxílio à definição de vagas para concursos públicos e movimentação de servidores e definição de prioridade de vagas para as Unidades Básicas de Saúde.
  • Incorporação da dimensão qualitativa durante o processo de elaboração, a partir da identificação dos usuários que vivem no território, da definição dos serviços a serem oferecidos para atender as necessidades de saúde e reorganização do processo de trabalho, sendo estabelecidos novos fluxos.