Os percalços e objetivos não atendidos até o momento, bem como as mudanças de rumo nos propósitos da FESF SUS Bahia, não chegaram a impedir ganhos diversos da experiência e, certamente, também muitas lições foram possíveis.
- Bahia
- Apresentação
- Antecedentes / Contextos
- Potencial da Iniciativa
- O momento atual
A experiência da Secretaria Estadual da Saúde da Bahia
Eixos
Bahia
Na Bahia, os municípios são, em sua maioria, de pequeno porte, mais de 60% dos mesmos não passando dos 20 mil habitantes. Na área da saúde são grandes as dificuldades.
Apresentação
Visando atenuar e corrigir algumas dessas distorções, a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia vem propondo e implementando um conjunto de iniciativas, entre as quais se destaca a criação de uma Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), constituída a partir de maio de 2009.
Antecedentes / Contextos
A FESF SUS da Bahia representa uma iniciativa endossada, à época, por 69 municípios, como órgão público, intermunicipal, integrante da administração indireta do Estado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e dotado de personalidade jurídica de direito privado.
Potencial da Iniciativa
O potencial da iniciativa é considerado de grande amplitude, tendo como componentes principais, além do estabelecimento de uma carreira de abrangência estadual, celetista, com vantagens remuneratórias, oferta de segurança jurídica e mobilidade para os trabalhadores.
O momento atual
As atividades mais recentes da FESF BA (setembro de 2014) primam por foco diferente da proposta original, com a atuação central na Estratégia de Saúde da Família substituída por ações diversificadas, ligadas às necessidades e programas diversos da SES.
A experiência da Secretaria Estadual da Saúde da Bahia
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Desafios
A FESF SUS pode ser considerada, como enunciado por um dos seus gestores em entrevista, uma “solução conjuntural para problemas estruturais”, levantando, ainda, uma questão que não quer calar, ou seja, se sua atuação interessaria, de fato, aos gestores municipais.
Lições Aprendidas
A lista de ensinamentos produzidos pela experiência da FESF SUS poderia ser sintetizada em múltiplos aspectos não só enfatizados pelos trabalhadores e gestores entrevistados, como através da percepção da equipe de pesquisa.
Perspectivas
A principal marca da instituição da FESF SUS BA talvez seja a instituição de uma cultura de gestão da força de trabalho em saúde, com diversos componentes, tais como: progressão funcional; respeito a direitos de trabalhadores; mobilidade e estabilidade.
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Fundação Estatal Saúde da Família Bahia (FESF-SUS)
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