O direito à cidade e a saúde: O empoderamento da Associação Indígena e dos Moradores da Comunidade Parque das Tribos – AIMPAT, na cidade de Manaus na relação com o projeto Manaós

1. Identificação da experiência

O direito à cidade e a saúde: O empoderamento da Associação Indígena e dos Moradores da Comunidade Parque das Tribos – AIMPAT, na cidade de Manaus na relação com o projeto Manaós

País

1.2 Autores do relato

Nome
Raniele Alana LIma Alves
Lutama Kokama
Mayra Costa Rosa Farias de Lima
Rodrigo Tobias de Sousa Lima

1.3 Identificação do autor responsável pelo contato durante o processo de seleção

Nome
RANIELE ALANA LIMA ALVES

1 4 Tema do relato

não se aplica

Ações coletivas inovadoras que busquem transformações da saúde e seus determinantes sociais

1.6 Município(s) onde a experiência se desenvolve/desenvolveu

Município
Manaus

1.7 Estado onde a experiência se desenvolveu:

Amazonas

1.8 Instituição onde a experiência se desenvolve/desenvolveu (serviço/instituição): *

Comunidade Parque das Tribos/Associação Indígena e dos Moradores da Comunidade Parque das Tribos/ILMD Fiocruz/Amazônia

1.9 Data de início da experiência

1 abril , 2021

1.10 Data de fim da experiência

1 março , 2022

2. Relato da experiência

A associação Indígena e dos Moradores da Comunidade Parque das Tribos – AIMPAT é uma associação que reúne indígenas e não indígenas que moram na Comunidade Parque das Tribos, que é fruto do empoderamento e reconhecimento das vozes indígenas em contexto urbano, resultado das ações do Projeto Manaós. Assim foi nomeado o projeto que é resultado da reunião de usuários indígenas, lideranças indígenas, pesquisadores, trabalhadores e gestores da saúde e foi elaborado para a partir do coletivo e com a comunidade pensar em estratégias para ampliar o acesso aos serviços de saúde, e dar visibilidade às suas demandas e necessidades. O projeto nasceu da conjugação de esforços de várias instituições parceiras locais da esfera municipal, estadual, federal e as organizações indígenas e representações indígenas, lideranças indígenas da Comunidade, ILMD-Fiocruz/Amazônia, Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Universidade do Estado do Amazonas- UEA, Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno – COPIME, a Coordenação das Organizações Indígenas – COIAB, Centro de Medicina Indígena da Amazônia, Grupo de Trabalho Intersetorial de Saúde Indígena da Região de Manaus e Entorno (GTI), e Fundação Nacional do Índio – Coordenação Manaus e Entorno (FUNAI). A experiência ocorre na Comunidade Parque das Tribos, que está localizada no bairro Tarumã, zona oeste da cidade de Manaus, e é considerado o maior bairro multiétnico em contexto urbano no Brasil. A comunidade apresenta uma diversidade étnica de povos indígenas que se juntam na luta em busca de direitos e de políticas diferenciadas de educação e atenção à saúde e melhorias na qualidade de vida.

A pandemia de Covid-19 explicitou as desigualdades e as injustiças sociais em relação aos povos indígenas, que foram inclusive excluídos a prioridade na vacinação, pois somente os indígenas aldeados entraram no grupo prioritário. Além disso, no Estado do Amazonas os movimentos indígenas reivindicam o reconhecimento da sua identidade no contexto da cidade, que apresentam um conjunto de dificuldades que constituem o cotidiano local, mas também apontam estratégias de superação da exclusão histórica vivenciada pelos povos indígena, em especial daqueles que hoje vivem em contexto urbano.

O objetivo principal do Projeto Manaós (Fiocruz) pautou-se compreender a realidade indígena em contexto urbano na cidade de Manaus, através da avaliação das condições de saúde da população indígena residente na Comunidade Parque das Tribos e sua capacidade de acesso à Rede de serviços públicos. A partir disso, algumas importantes atividades foram realizadas por subprojetos distintos, obedecendo a metodologia organizacional da proposta.

Em todos os eixos de atuação utilizou-se como premissa a implementação do eixo transversal de Promoção do Protagonismo Indígena e Autonomia da Comunidade, que acompanhou e participou de todas as etapas do processo, desde a pesquisa com os jovens pesquisadores indígenas, até às Oficinas, que debateram com a população as necessidades para a construção de uma rede de atenção qualificada para o atendimento à comunidade. Além disso, todas as atividades relacionadas aos objetivos da pesquisa, além de temas transversais de interesse público e altamente pertinentes, como a questão das medidas de prevenção à COVID-19, foram amplamente divulgadas entre os diferentes públicos do projeto: moradores; atores sociais; lideranças comunitárias; gestores públicos de saúde; entidades e instituições de ensino e pesquisa parceiras. O principal canal de comunicação utilizado para a tarefa foi o site (www.projetomanaos.com.br). A partir dele, outras ferramentas também foram acionadas, como o uso da rede social Whatsapp, para repercutir e reverberar as notas e notícias publicadas no site.

Como resultados alcançados temos a integração da comunidade com a gestão local e a área acadêmica permitindo intercâmbios culturais importantes para a compreensão dos modos de viver desta população; temos a construção de um banco de dados robusto e atualizado com informações epidemiológicas e socioculturais, totalmente disponibilizado à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus; temos a produção de conhecimento junto à população indígena local, com profundas trocas de saberes, e empoderamento da comunidade, que deixa como legado uma melhor organização social da comunidade para reinvindicação de direitos próprios da saúde exemplificado através da criação da Associação Indígena e dos Moradores do Parque das Tribos - AIMPAT que nasceu com o apoio do projeto. As evidências foram a participação em assembleias e eventos promovidos pela comunidade, realização de curso de capacitação para as jovens lideranças indígenas, oficinas de saberes envolvendo a população, geoprocessamento dos equipamentos sociais e de saúde no território, webnário sobre saúde da população indígena em contexto urbano com participação indígena, e produção de guias e vídeos informativos para a população.

A participação e articulação da Comunidade através das suas lideranças indígenas junto ao Projeto Manaós foi de fundamental para planejamento das atividades desenvolvidas. Além disso, a Associação Indígena e dos Moradores da Comunidade Parque das Tribos foi o principal ponto de apoio que através do empoderamento auxiliou a mobilização e engajamento da Comunidade .

A realização de um projeto que nasce a partir do diálogo de diferentes atores em relação à pauta da saúde indígena é inovador por trazer a necessidade de tornar cotidianas experiências capazes de fazer mudanças para a equidade que transversalizem o diálogo entre os saberes instituídos e os que se fazem presentes nos territórios de vida dos sujeitos envolvidos para a concretização de um cuidado intercultural. A experiência busca através da valorização da ancestralidade transformar estigmas identitários em protagonismo e empoderamento.

As dificuldades encontradas para o desenvolvimento do projeto giraram em torno das limitações provocadas pela pandemia de COVID-19, que limitou as nossas visitas à comunidade. Porém, os resultados desse projeto superaram as expectativas iniciais, visto que todos os produtos pactuados foram entregues, e que ainda assim, outras atividades demandadas pela comunidade ou parceiros durante o processo de trabalho do projeto foram realizadas, mesmo com todas as adversidades relacionadas à pandemia do COVID-19.

Esse trabalho colaborativo, realizado a muitas mãos, foi subdividido em eixos de atuação: Pesquisa Científica, Comunicação, Produção de conhecimento local e Apoio na estruturação da Rede de Atenção à população indígena em contexto urbano. Instituições parceiras locais da esfera municipal, estadual, federal e as organizações indígenas e representações indígenas, lideranças indígenas da Comunidade, ILMD-Fiocruz/Amazônia, Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Universidade do Estado do Amazonas- UEA, Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno – COPIME, a Coordenação das Organizações Indígenas – COIAB, Centro de Medicina Indígena da Amazônia, Grupo de Trabalho Intersetorial de Saúde Indígena da Região de Manaus e Entorno (GTI), e Fundação Nacional do Índio – Coordenação Manaus e Entorno (FUNAI).

Não se pode afirmar que articular e mobilizar diversos atores seja uma tarefa fácil, ao contrário, todo o processo de construção e planejamento do projeto aconteceu através de uma escuta atenta e sensível que foi efetivada por visitas in loco prévias, articulações, negociações, mobilizações, novas negociações, enfim, muita energia foi dispendida ao longo de suas todas as etapas do projeto. Os resultados apontaram a participação ativa embora com presença de alguns interesses contraditórios ou percepções que, embora demonstrem objetivos em comum, são marcados por processos de luta e reivindicações diferentes.

A condução das ações foi baseado por metodologias ativas propostas através da realização de duas oficinas temáticas, direcionadas as lideranças (formais e informais) da Comunidade, elaboração de curso de atualização voltado aos profissionais e gestores da Saúde, elaboração de um curso voltado para os jovens mobilizadores indígenas que atuaram na coleta de dados Curso de Atualização: Abordagem na Atenção Primária com Olhar às Populações Indígenas Residentes em Área Urbana, reuniões in loco com as lideranças indígenas, produção de vídeos informativos sobre a cultura indígena no contexto urbano, elaboração de Guia “O SUS nosso de cada dia”; “Saberes Tradicionais na Prática do Cuidado”.

A sustentabilidade da experiência se apresenta principalmente no âmbito social. O projeto Manaós impulsionou e promoveu visibilidade para a Comunidade através do empoderamento da associação, visto principalmente através das atividades e atuação da associação na comunidade e junto aos outros atores sociais.

3.3 Campo para inserção de arquivo de imagens que retratem a experiência

3.3.1 Campo para inserção de arquivos de documentos produzidos relacionados à experiência.