1. Identificação da experiência

Guia do SUS: instrumento para acesso ágil e oportuno à Rede de Atenção à Saúde

País

1.2 Autores do relato

Nome
Rita de Cássia Costa da Silva
Gislene Ferreira Silva Ribeiro
Marcos José Mendes de Carvalho
Fabiana Chaves Cabral
Fabiana Aparecida Silva Medeiros

1.3 Identificação do autor responsável pelo contato durante o processo de seleção

Nome
Rita de Cássia Costa da Silva

1 4 Tema do relato

A3 - Gestão participativa do sistema sanitário
não se aplica

1.6 Município(s) onde a experiência se desenvolve/desenvolveu

Município
SARZEDO

1.7 Estado onde a experiência se desenvolveu:

Minas Gerais

1.8 Instituição onde a experiência se desenvolve/desenvolveu (serviço/instituição): *

Secretaria Municipal de saúde

1.9 Data de início da experiência

8 março , 2022

1.10 Data de fim da experiência

13 junho , 2023

2. Relato da experiência

2.1 Contextualização/introdução: Conte sobre sua experiência, onde ela ocorreu ou ocorre, quais os serviços ou instituições envolvidas, quem são os atores, a quem ela se dirige, quem os apoiou

Trata-se de experiência desenvolvida no município de Sarzedo, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, com população estimada em 34.050 pessoas. O município é constituído por um distrito (Sede) e ocupa uma área de 62,134 km2. A área rural é ocupada por 5,44% da população total e representa importante papel na economia, com propriedades de pequeno e médio porte praticantes da agricultura familiar que abastece a cidade e regiões vizinhas (IBGE, 2021). O sistema local de saúde conta com uma rede de serviços próprios organizados a partir da Atenção Primária em Saúde. Parte das demandas de saúde de média complexidade são atendidas no município, as de média/alta complexidade que extrapolam a capacidade instalada no território municipal são supridas mediante pactuações nas instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde, ou por meio de contratação de serviços complementares, conforme previsto no texto constitucional e na lei orgânica municipal (PMS, 2021-2025). Durante o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde as áreas técnicas, bem como os conselheiros municipais de saúde identificaram que o desconhecimento por parte da população sobre o funcionamento da Rede de Atenção à Saúde era um nó crítico, que comprometia o acesso ágil e oportuno às ações e serviços de saúde. Foi percebida a necessidade de discutir com a população e com os trabalhadores a organização local da rede de saúde, fortalecendo a Atenção Primária como ordenadora do cuidado e porta de entrada prioritária para atender as necessidades de saúde dos moradores.
2.2 Justificativa: o que motivou a realização desta experiência/ Diagnóstico e análise do problema enfrentado
A falta de informação e desconhecimento do funcionamento da RAS, bem como dos locais de atendimento e protocolos de acesso dificultavam o adequado funcionamento das unidades de saúde, gerando sobrecarga de demandas no serviço de urgência e emergência (UPA), que poderiam ser solucionadas na Atenção Primária. Da mesma forma, muitas solicitações de informações sobre agendamentos e procedimentos de média e alta complexidade, que poderiam ser buscados na Atenção Primária eram solicitados diretamente no setor de Regulação. Foi identificado também que os próprios servidores tinham dúvidas sobre o fluxo para onde direcionar a população, comprometendo os processos de trabalho nas unidades de saúde. A necessidade de organizar os fluxos de encaminhamento e divulgar para a população se impôs como condição para melhor o acesso à Rede de Atenção à Saúde. Como estratégia para mudar a situação indesejada foi estabelecida no Plano Municipal de Saúde a meta “elaborar cartilha para os usuários do SUS contendo a descrição dos serviços oferecidos pela RAS municipal”.
2.3 Objetivo(s) da experiência: o que está sendo feito
A experiência teve como objetivo principal elaborar o Guia do SUS para apresentar os serviços de saúde instalados no Município, sua localização, além de uma breve descrição das ações e procedimentos oferecidos aos moradores de Sarzedo. O objetivo específico foi promover ações de educação permanente para reordenamento dos fluxos e processos de trabalho nas equipes de saúde, a partir do processo de validação do Guia do SUS.
2.4 Metodologia e atividades desenvolvidas: como a experiência se desenvolveu. Quais caminhos e que mecanismos foram escolhidos para desenvolver a experiência?
Para o desenvolvimento de metodologia participativa para a produção do Guia em março de 2022 foi composta uma comissão que assumiu a tarefa de conduzir um processo de elaboração ascendente, com a participação dos coordenadores das unidades de saúde, do Conselho Municipal de Saúde e de atores estratégicos para a validação do conteúdo. Foram desenvolvidas as seguintes ações: Ação 1: Elaboração de roteiro e desenvolvimento de projeto gráfico, com conteúdo básico a ser divulgado para a população, a cargo da comissão (proposta inicial); Ação 2: Envio da proposta inicial para análise, complementação e alterações pelas coordenações das unidades de saúde, de forma a refletir o real funcionamento das unidades de saúde que compõem a RAS municipal; Etapa 3: Consolidação e revisão da proposta enviada pelas coordenações técnicas, revisão da linguagem, tornando o texto claro, objetivo e de fácil compreensão para toda a população do município; Etapa 4: Validação da versão preliminar em reunião do Conselho Municipal de Saúde; Etapa 5: Revisão e ajustes indicados pelos conselheiros; Etapa 6: Rodas de conversas em todas as Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Controle de Zoonoses, com a presença de atores estratégicos (Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates às Endemias, gerentes e profissionais das equipes de saúde) para validação do conteúdo do Guia. Os atores estratégicos foram instigados a avaliar se a caracterização e fluxos da RAS descritos no Guia, de fato, era representativo do funcionamento das unidades de saúde que compõem a RAS. Nesta etapa foram identificadas necessidades de ajustes, tanto no texto, quanto nos processos de trabalho das equipes. Etapa 7: Revisão e ajustes indicados pelos atores estratégicos, tanto na redação do material, quanto no diálogo com as equipes que precisaram ajustar alguns fluxos e processos de trabalho; Etapa 8: Levantamento do número de domicílios e definição da estratégia de distribuição do Guia do SUS; Etapa 9: Lançamento do Guia em reunião do Conselho Municipal de Saúde e início da distribuição do material impresso e digitalizado para a população, trabalhadores e gestores municipais; Etapa 10: Monitoramento e atualização do Guia que poderá ocorrer semestral ou anualmente, a depender da dinâmica da RAS. Atualmente estamos desenvolvendo a etapa 9, sendo que a reunião de lançamento do Guia ocorreu em 12/12/22. Durante as etapas 4 e 6 foram discutidos aspectos organizacionais da RAS e identificados gargalos nos processos de trabalho das equipes de Atenção Primária e da Atenção Especializada que dificultam o acesso da população aos serviços, a partir do olhar da comunidade local e dos profissionais de saúde. As rodas de conversas, espaços de educação permanente, permitiram identificar consensos e dissensos sobre os fluxos para acesso aos serviços oferecidos pelo sistema local de saúde.
2.5 Quais os resultados alcançados? O que foi transformado por meio da experiência? Os objetivos foram cumpridos? Se não, justifique. Apresentar dados ou outras evidências que comprovem que os objetivos foram atingidos
O processo de elaboração do Guia do SUS de Sarzedo trouxe melhorias para o funcionamento da Rede de Atenção à Saúde e oportunizou a atualização dos fluxos e processos de trabalho nas equipes de saúde. Dentre os principais resultados já observados destacam-se: entrega das versões impressas e digitalizadas do Guia do SUS de Sarzedo ao Conselho Municipal de Saúde em 12/12/22; o reordenamento dos fluxos de trabalho nas equipes de APS e entre os demais pontos da RAS; fortalecimento do papel fiscalizador e de acompanhamento da política municipal de saúde pelo Conselho Municipal de Saúde; cumprimento de meta estabelecida no PMS; envolvimento e satisfação dos profissionais que participaram das rodas de conversas. Além das melhorias já evidenciadas, o Guia do SUS contribuirá a curto e médio prazo, para a melhoria do acesso da população, que receberá informações claras sobre a localização e serviços oferecidos em cada ponto de atenção.
2.6 Considerações finais: Importância da participação social para a solução do problema? Por que essa experiência foi importante?
A análise do Relatório Anual de Gestão pelo Conselho de Saúde foi estratégico para identificar a importância do cumprimento da meta prevista no Plano Municipal de Saúde. As rodas de conversas realizadas nas unidades de saúde para validação do Guia foram estabelecidas como espaços de educação permanente para discussão dos processos de trabalho, tendo o conteúdo do Guia como disparador das discussões.
2.7 Por que pode ser considerada inovadora?
A experiência é inovadora por adotar metodologias ativas no processo de elaboração do Guia do SUS, com participação dos conselheiros e profissionais de saúde. A utilização de rodas de conversa oportunizaram a formação em caráter permanente dos profissionais de saúde, sendo o Guia o disparador do diálogo sobre fluxos e processos de trabalho nas equipes de saúde.
2.8 Quais as perspectivas de aplicação das práticas desenvolvidas em outros locais ou instituições? Análise das principais dificuldades e estratégias de enfrentamento. Lições aprendidas e recomendações.
A descrição detalhada das etapas cumpridas nesta experiência facilitará a aplicação em outros locais. O método da roda mostrou-se eficaz, de fácil aplicação e adesão pelos profissionais e conselheiros de saúde. O principal aprendizado foi a importância do monitoramento pelo Conselho Municipal de Saúde que atuou como parceiro da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de sinalizar a importância de perseguir e cumprir as metas propostas nos instrumentos de gestão do SUS.
2.9 Envolvimento e mobilização de instituições e parceiros na execução da experiência?
O Conselho Municipal de Saúde acompanhou anualmente o desenvolvimento do Plano Municipal de Saúde, sendo incisivo na cobrança de cumprimento da meta, que não foi alcançado nos anos iniciais do ciclo de gestão do SUS municipal. A cada ano, ao analisar o Relatório Anual de Gestão o CMS reafirmava a importância de manter a meta para melhorar o acesso da população à RAS, por meio da divulgação do funcionamento e localização dos serviços de saúde.
3 Principais desafios persistentes (o que segue sendo desafio apesar da ação empreendida?)
Os principais desafios se referem a manter o Guia atualizado e os fluxos e processos de trabalho funcionando conforme descrito. Para superar os desafios estão previstas ações de acompanhamento junto ao Conselho Municipal de Saúde e gerentes das UBS para indicar necessidades de atualização. Também já estão garantidos recursos orçamentários para novas versões impressas, além da versão digitalizada que será hospedada no site da Prefeitura e distribuída pelo setor de Comunicação e Secretaria Municipal de Saúde.
3.1 Quais ações de sensibilização, comunicação, informação, educação em saúde e educação permanente foram utilizadas?
As rodas de conversas realizadas nas unidades de saúde foram fundamentais para sensibilizar os profissionais e alinhar a compreensão sobre a dinâmica e os fluxos para acesso à rede municipal de saúde.
3.2 Qual é a sustentabilidade da solução implantada (quais são as garantias de que a experiência é sustentável ao longo do tempo desde os pontos de vista técnico, político, financeiro, social, etc?)?
Estão previstas ações de monitoramento para avaliar necessidades de atualizações no Guia, bem como o acompanhamento do processo de distribuição da versão impressa à população, com devolutiva em reunião do Conselho Municipal de Saúde prevista para 13/06/2022. Estão garantidos recursos financeiros para novas impressões e atualizações do Guia.
3.3 Campo para inserção de arquivo de imagens que retratem a experiência
3.3.1 Campo para inserção de arquivos de documentos produzidos relacionados à experiência.

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