Curso – SUS e os Conselhos de Saúde – Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social

Urussanga/SC

Em 2025, a Secretaria Municipal de Saúde de Urussanga (SC), com apoio do Dr. Alexandre Régio Gomes, conhecido como Dr. Kaleb, médico do Programa Mais Médicos, tutor do eixo estratégico do PMM junto à AGSUS, e atual presidente do Conselho Municipal de Saúde de Urussanga, implementou uma experiência formativa voltada ao fortalecimento da participação popular e do controle social no SUS. A ação consistiu em um curso de formação de 12 horas, dividido em quatro encontros presenciais noturnos, direcionado a conselheiros municipais de saúde, lideranças comunitárias, agentes comunitários, usuários do SUS e representantes de instituições locais, como APAE, OAB, Rotary, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Secretaria de Educação e laboratórios da rede privada.
A condução do curso foi realizada pelo Dr. Kaleb. Sua atuação foi essencial para a articulação entre ensino, prática assistencial e participação comunitária. Com forte vínculo territorial, o profissional integrou saber técnico e escuta ativa em uma abordagem culturalmente sensível e pedagógica.
A metodologia utilizada teve como base a educação popular, com exposições dialogadas, rodas de conversa, dinâmicas de grupo e análise de casos, mediadas por apostila desenvolvida especialmente para a iniciativa. Os conteúdos abordaram o funcionamento do SUS, os princípios da Atenção Primária à Saúde (APS), os direitos dos usuários e o papel dos conselhos de saúde na formulação, fiscalização e avaliação das políticas públicas.
A formação foi pensada como ferramenta de empoderamento popular, reforçando o papel ativo da comunidade na construção das políticas de saúde. A diversidade dos participantes permitiu que a experiência fosse também um espaço de escuta qualificada, diálogo intersetorial e aproximação entre gestão, trabalhadores e usuários. A coordenação com a gestão municipal assegurou a mobilização institucional, apoio logístico, emissão de certificados e validação da ação como parte da política de educação permanente em saúde.
Entre os principais resultados observados, destacam-se: o aumento da frequência e do engajamento dos conselheiros nas reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde; maior apropriação dos instrumentos de gestão do SUS, como o Relatório Anual de Gestão (RAG) e a Programação Anual de Saúde (PAS); fortalecimento dos conselhos locais; ampliação do sentimento de pertencimento e corresponsabilidade entre a população e os serviços de saúde.
A experiência demonstra que a formação cidadã articulada com a atuação de profissionais comprometidos com o território e com os princípios do SUS é capaz de promover transformações concretas na organização dos serviços e na participação popular. O curso se consolida, assim, como uma prática replicável e estratégica, alinhada aos objetivos do Programa Mais Médicos, contribuindo para a efetivação da equidade, da integralidade e da democracia sanitária no âmbito da APS.

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