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A responsabilidade do Estado na Promoção da Equidade em Saúde marca o Encontro Latino-Americano de Políticas de Promoção de Equidade em Saúde

A força institucional para a promoção da Equidade em Saúde na América Latina foi evidenciada no primeiro dia do Encontro latino-americano de Políticas de Promoção da Equidade na Saúde que ocorre nesta segunda e terça feiras (27 e 28), na sede da OPAS, em Brasília. Gestores da saúde da Argentina, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, México, Paraguai, Peru, Panamá e do Brasil, que apresentaram experiências exitosas sobre Equidade em Saúde para populações vulneráveis, mostraram a importância dos Estados no aprimoramento da democracia e no direito ‘a saúde na região.

“Queremos aprimorar a capacitação de profissionais de saúde para qualificar a atenção à saúde de populações vulneráveis”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Figueiredo Nardi, na abertura do Encontro.”Esperamos com este Encontro identificar práticas inovadoras, promover o intercâmbio de experiências entre os países da América Latina, fomentar a agenda de discussão sobre educação popular e gestão participativa voltadas para promoção do acesso à saúde de populações vulneráveis, além de fortalecer a cooperação técnica entre os países sobre políticas de Promoção da Equidade na Saúde”, ressaltou o representante da OPAS, Joaquín Molina.  Participou da mesa de abertura o deputado federal Hiran Gonçalves, presidente do Parlamento Latino-Americano no Brasil e da Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional.

“Promover a Saúde implica ter clareza das causas dos problemas de saúde. A promoção da saúde significa evidenciar que fora do setor saúde se produz políticas nocivas à saúde. Precisamos debater com empresários, parlamentares e setor privado que precisamos de políticas proativas que promovam a saúde. A iniquidade na saúde é resultado do modelo de desenvolvimento econômico centralizador de renda, excludente e eco-agressivo”, ressaltou o sanitarista Paulo Buss que participou do painel “Determinantes Sociais, Equidade e Sistemas Nacionais de Saúde na América Latina”. O diretor do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde do Brasil, Esdras Pereira, apresentou as normativas do governo federal para populações vulneráveis como por exemplo a portaria que autoriza o uso do nome social de travesti e transexuais em todos os serviços de saúde e o processo de redesignação sexual que vai além da cirurgia para a mudança de sexo.

Experiências

 

Os países da América Latina apresentaram na tarde desta segunda-feira (27) as experiências bem sucedidas de participação social que abrangem populações em situação vulnerável, como as do campo, da floresta, das águas, negras, LGBTI, moradores de rua, ciganos e imigrantes.

Brasil – O Ministério da Saúde do Brasil apresentou a pratica dos Consultorios de Rua, que facilita o direito da população em situação de rua ter acesso a Atenção Básica e os serviços de saúde. “São 135 equipes cadastradas no Ministério da Saúde localizaras em 88 municípios que contam com financiamento federal”, explicou Marcelo Pedra, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde do Brasil.

Argentina – O diretor do Ministério da Saúde da Argentina, Ricardo Vittoi, apresentou duas experiências de Promoção da Equidade na Saúde: o Programa Umanar, que são unidades móveis para atender a população de adolescentes e jovem em risco e em conflito com a lei; e o projeto “O hospital chega à Escola”, uma ação da rede especializada de saúde mental que promove o acesso à informação sobre drogas para os escolares e docentes.

Equador – Patricio Aguirre, do Ministerio da Saude do Equador apresentou a política de saúde para a população LGBTI e alguns instrumentos de qualificação da atenção, como a capacitação de profissionais de saúde e o sistema informatizado na Atenção Ambulatorial sensível a questão de gênero e sexo para facilitar os dados e estatísticas epidemiológicas.

Chile – O Programa de Promoção da Saúde do governo do Chile foi apresentado pela gestora Irma Orellana do Departamento da Promoção da Saúde e Participação Cidadã do governo do Chile.

Cuba – Desenvolvida em parceria entre governo de Cuba e a ONG Associação Quisicuaba, o projeto sociocultural visa garantir o diálogo interreligioso com objetivo de incidir sobre os estilos de vida em comunidades de alto risco. “Como resultados foram implementados projetos voltados para mulheres negras violentadas, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis entre jovens e adolescentes, formação de líderes sociais, entre outras”, ressaltou Susset Parra, do Ministério da Saúde Pública de Cuba. Saiba mais em www.cabildoquisicuaba.com

Costa Rica – “Normativas para assegurar o direito à Saúde para pessoas LGBTI” foi a experiência da Costa Rica apresentada pela gestora Edda Quiroz. “Há dois anos começamos as discussões para formulação da política e agora estamos na fase de planificação regional das normativas com planejamento das ações locais”, explicou Quiroz.

Paraguai – A experiência “Escolas Saudáveis” adotada pelo Departamento de Misiones, no Paraguai, que desde 1998 contribui com o desenvolvimento integral dos escolares, da família e da comunidade foi apresentada pela Melisa Snead, da Direção Geral do Promoção de Saúde.

Panamá – A diretora de cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Panamá, Natasha Dormoi, apresentou as implicações sanitárias para o sistema de saúde do Panamá frente ao grande fluxo migratório no país, especialmente de Cuba e Haiti, e os desafios para o controle das doenças transmissíveis. A Atenção Integral aos Imigrantes irregulares no Panamá requer uma resposta coordenada entre os países e o desenvolvimento de protocolos de atenção foram apontadas  como estratégia de resposta frente aos desafios sanitários.

Nicarágua – O governo da Nicarágua criou uma série de estratégias para fortalecer o Modelo de Saúde Familiar e Comunitárias e alcançar as populações mais vulneráveis e de difícil acesso. Neste sentido, implantou o projeto das Casas Maternas que vem reduzindo a mortalidade materna e perinatal na Nicarágua.

Representação do governo de El Salvador e Guatemala também participam do Encontro

Todas as apresentações estarão disponíveis neste Portal em breve!

Acompanhe a transmissão do Encontro em  datasus.saude.gov.br

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