Produção de conhecimento científico sobre o SUS é acordado entre Universidade de Harvard, Ministério da Saúde e OPAS

Um estudo científico vai registrar os avanços dos 30 anos do Sistema Único de Saúde, ressaltando as conquistas, os desafios e as oportunidades que podem ser melhoradas até 2030. O prazo coincide com a Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelece como meta a cobertura universal em saúde. A iniciativa, fruto de um acordo entre Ministério da Saúde, Representação da OPAS no Brasil e Universidade de Harvard T.H. Chan School of Public Health, foi divulgada no seminário Conquistas, Desafios e Ameaças ao Sistema Único de Saúde realizado nesta terça-feira (25), na sede da OPAS, em Brasília. “Nossa intenção é reunir evidencias para subsidiar as decisões dos gestores na superação dos desafios postos ao sistema brasileiro. Vamos promover discussões pontuais, como a sustentabilidade do SUS em diversos cenários, reunindo os atores da saúde juntamente com pesquisadores do tema”, explicou o coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca.

A pesquisa será coordenada pela professora associada do Departamento de Global Health and Population na Harvard T.H. Chan School of Public Health, Marcia Castro, com o pesquisador visitante da Universidade de Harvard, médico sanitarista Adriano Massuda, e colaboração de outros pesquisadores de universidades brasileiras. “Com a Agenda para 2030 para os ODS, os países estão olhando para o Brasil como um observatório sobre políticas de saúde que deram certo e também as que não deram certo. Com o estudo queremos colocar de forma bem científica o que o SUS representou e simular cenários levando em conta o contexto político e econômico no Brasil para garantir uma saúde pública de qualidade. Queremos mostrar o que foi o SUS e o que pode ocorrer com o Sistema dependendo dos caminhos que o país adotar”, apontou Marcia Castro. “Esse estudo jogará luz sobre discussões pertinentes para o futuro do sistema de saúde brasileiro em um cenário de crise”, ressaltou o médico sanitarista Adriano Massuda.

Marcia Castro apresentou os resultados do estudo que analisou os fatores associados para a cobertura e a expansão da Atenção Primária no Brasil realizado com base de dados municipal, em uma série temporal de 15 anos (1998 a 2012). O estudo considerou oito fatores que impactam na cobertura e expansão da Atenção Primária no município, como desenvolvimento econômico, demanda e oferta de serviços de saúde, cobertura do setor privado da saúde, interferência política, isolamento geográfico, tamanho populacional, peculiaridades regionais e percentual de causas de mortes mal definidas nos municípios. (Veja a apresentação da Pesquisa)

“Esse estudo nos possibilita fazer algumas sugestões para a sustentabilidade da Atenção Básica. Apesar de a política ser nacional, ela deve levar em consideração as peculiaridades municipais e prover incentivos diferentes conforme o porte populacional. Outra questão diz respeito aos mecanismos de financiamento devido à grande vulnerabilidade dos pequenos municípios, que se perderem profissionais da equipe da Estratégia Saúde da Família perdem a cobertura. E, por fim, não tem como falar em expansão da Atenção Básica sem enfrentar a discussão da expansão dos planos privados de saúde nos municípios”, defendeu Castro.

Veja o vídeo sobre a pesquisa – https://youtu.be/GpTPE8XZEwc

O pesquisador visitante da universidade de Harvard, Adriano Massuda, ressaltou a importância do SUS na discussão global sobre sistema de saúde e mostrou preocupação com a sustentabilidade do SUS com a Emenda Constitucional n. 95 que prevê o congelamento dos gastos públicos em saúde para os próximos 20 anos, fato ressaltado por outros participantes do seminário. “Nenhum país do mundo congelou gastos públicos em Saúde e Educação como o Brasil se propõe. Precisamos mobilizar a sociedade para derrubarmos essa Emenda Constitucional para falarmos de futuro do SUS”, defendeu a pesquisadora Lígia Bahia.

Massuda apresentou estudos publicados que destacam os impactos da crise econômica na saúde e as medidas utilizadas por países europeus para enfrentá-la. “Há evidencias que a crise econômica em países europeus gerou o aumento da mortalidade por câncer, aumento de suicídio e homicídio, entre outros indicadores. E que os países europeus adotaram medidas complexas que repercutiram no setor saúde, como a variação do escopo de serviços, aumento nos impostos para produtos derivados de tabaco e álcool, lançamento de planos populares de saúde, entre outros. Ainda temos importantes desafios para o SUS, especialmente, a efetiva implantação da regionalização na saúde, a regulação tecnológica e, sem dúvida, o gasto público em saúde. O SUS foi uma construção decorrente das articulações políticas e essa questão se coloca novamente para a sustentabilidade do sistema”, afirmou Adriano Massuda. (Veja a apresentação do pesquisador Adriano Massuda)

O coordenador da Unidade Técnica Sistemas e Serviços em Saúde da OPAS, Renato Tasca propôs a construção de uma agenda de debates para aprofundar as discussões ocorridas no seminário e articular, juntamente com outras instituições, reflexões sobre fatores que impactam nas políticas de saúde e possíveis alternativas. “Queremos levar o tema para o Congresso da Abrasco que será realizado em 2018 e produzir conhecimento científico para os temas aqui abordados”, disse Tasca. Participaram do seminário gestores municipais e federal, pesquisadores da Abrasco, membros do Ministério Público Federal, técnicos do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid) e do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), entre outros convidados.

Por Vanessa Borges, para o Portal da Inovação em Saúde

Vídeo

A  professora associada do Departamento de Global Health and Population na Harvard T.H. Chan School of Public Health, Marcia Castrohttps, explica o estudo

 

 

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