O munic\u00edpio de Betim integra a macrorregi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte e localiza-se a 30 km da capital. \u00c9 um importante p\u00f3lo industrial mineiro, em que se destaca a Refinaria Gabriel Passos e a Fiat Autom\u00f3veis, e vem recebendo grandes empreendimentos industriais. Este processo elevou-a a condi\u00e7\u00e3o de um dos munic\u00edpios mineiros com n\u00edvel elevado de infra-estrutura, por outro lado, com um n\u00edvel intermedi\u00e1rio ou baixo de capacidades individuais.<\/p>\n
A cidade assumiu a gest\u00e3o plena do Sistema e \u00e9 sede da Microrregi\u00e3o II, composta por 14 Munic\u00edpios, e do Cons\u00f3rcio p\u00fablico Intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba (CISMEP). Para funcionamento dessa rede complexa de unidades e servi\u00e7os, o SUS Betim conta com aproximadamente seis mil servidores, sendo mais de 90% admitidos por Concurso P\u00fablico.<\/p>\n
A Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade SUS-Betim (MMNP-SUS), de car\u00e1ter parit\u00e1rio e permanente, foi institu\u00edda pela Portaria n\u00ba. 002\/2008, com o objetivo de estabelecer um f\u00f3rum de negocia\u00e7\u00e3o entre representantes da gest\u00e3o e dos trabalhadores, atrav\u00e9s de seus sindicatos, sobre a pol\u00edtica de gest\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
Somente em janeiro de 2009, sob a vig\u00eancia de uma administra\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e popular, iniciou-se discuss\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o, em resposta a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores municipais. Sendo assim, realizou-se, em abril de 2009, o I Semin\u00e1rio sobre Negocia\u00e7\u00e3o do Trabalho no Setor P\u00fablico, com a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos dos trabalhadores, Secret\u00e1rios Municipais, Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, o Vice-Prefeito, representante da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS (MNNP-SUS) e representante do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o\/MPOG.<\/p>\n
Em junho de 2009, a Mesa inicia suas atividades, define e aprova o Regimento Interno de Funcionamento, constitui a secretaria executiva, amplia a composi\u00e7\u00e3o das bancadas, define a metodologia de trabalho e pactua a agenda ordin\u00e1ria de reuni\u00f5es.<\/p>\n
O processo de tomada de decis\u00e3o da Mesa se d\u00e1 pela busca de consenso, em que cada assunto \u00e9 estudado e debatido exaustivamente e, para tal s\u00e3o agendadas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, se necess\u00e1rio. Outros objetivos da MMNP- SUS s\u00e3o: contribuir para o efetivo funcionamento do SUS, e garantir o acesso, a humaniza\u00e7\u00e3o, a resolubilidade e a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; realizar o processo de negocia\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter permanente para tratar os conflitos e demandas decorrentes das rela\u00e7\u00f5es de trabalho; propor a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, do desempenho e do relacionamento interpessoal, com vistas \u00e0 efici\u00eancia profissional e contribuir para a pactua\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Permanente.<\/p>\n
A Mesa Municipal de Negocia\u00e7\u00e3o funciona regularmente com calend\u00e1rio anual das reuni\u00f5es mensais ordin\u00e1rias e tem registradas todas as atas que s\u00e3o enviadas para a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP-SUS) para publica\u00e7\u00e3o no Sistema Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o do SUS (SINNP-SUS. Foram realizadas at\u00e9 outubro de 2011, 27 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e 9 reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias. Entre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas entre 2009 e 2011, destacamos o Semin\u00e1rio de Negocia\u00e7\u00e3o do Trabalho no Setor P\u00fablico e o Semin\u00e1rio sobre Ass\u00e9dio Moral na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com participa\u00e7\u00e3o de 340 trabalhadores e elabora\u00e7\u00e3o de uma cartilha para prevenir o ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o p\u00fablico municipal. Participa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o de duas Mostras das Profiss\u00f5es da Sa\u00fade, participa\u00e7\u00e3o em 8 Confer\u00eancias Regionais de Sa\u00fade e em duas Confer\u00eancias Municipais de Sa\u00fade em Betim.<\/p>\n
Os resultados obtidos a partir da implanta\u00e7\u00e3o do processo negocial em sa\u00fade s\u00e3o vis\u00edveis e marcam a import\u00e2ncia do di\u00e1logo amplo entre o governo e os trabalhadores municipais. Houve conquistas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, como a amplia\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o especial para todos os servidores que trabalham em Unidades de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, institui\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o para os m\u00e9dicos que trabalham em Unidades de Dif\u00edcil Lota\u00e7\u00e3o e os que optem por dedica\u00e7\u00e3o integral, conforme Lei Municipal n\u00ba 4874\/2009; amplia\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Maternidade e Licen\u00e7a Paternidade dos Servidores Municipais, conforme Lei Municipal n\u00ba 4796\/2009; realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o ano de 2011; pagamento de ticket alimenta\u00e7\u00e3o para trabalhadores que realizam servi\u00e7o externo ao local de trabalho; amplia\u00e7\u00e3o dos valores do cart\u00e3o Cesta Servidor; implanta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4602\/2007 que incorpora \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e os de Combate a Endemias como fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no SUS Betim e realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado; elabora\u00e7\u00e3o do Protocolo 001\/2009 que define o Regime Interno de Funcionamento e elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 002\/2011 da Mesa- SUS, que define o Sistema Biom\u00e9trico de Registro de Freq\u00fc\u00eancia.<\/p>\n
A Mesa Municipal de Negocia\u00e7\u00e3o se firma como um espa\u00e7o democr\u00e1tico e participativo no SUS Betim. Apresenta um processo inovador que fortalece a gest\u00e3o do trabalho no SUS, vez que coloca em constante di\u00e1logo as duas bancadas, governo e trabalhador. Todas as diverg\u00eancias s\u00e3o negociadas nos importantes assuntos discutidos, e a partir do consenso, h\u00e1 pactua\u00e7\u00e3o dos entendimentos com conseq\u00fcente formula\u00e7\u00e3o de protocolos, em que os interesses do SUS s\u00e3o atendidos. Ganha a Sa\u00fade e ganha a Gest\u00e3o do Trabalho.<\/p>\n