{"id":78,"date":"2014-03-21T13:37:48","date_gmt":"2014-03-21T13:37:48","guid":{"rendered":"http:\/\/apsredes.org\/site2013\/gestao-trabalho\/?p=78"},"modified":"2017-04-10T13:11:25","modified_gmt":"2017-04-10T13:11:25","slug":"implantacao-do-plano-de-empregos-carreiras-e-salarios-na-fundacao-estatal-saude-da-familia-da-bahia-fesfsus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/apsredes.org\/laboratorio\/gestao-trabalho\/implantacao-do-plano-de-empregos-carreiras-e-salarios-na-fundacao-estatal-saude-da-familia-da-bahia-fesfsus\/","title":{"rendered":"Implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Empregos, Carreiras e Sal\u00e1rios na Funda\u00e7\u00e3o Estatal Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Bahia \u2013 FESFSUS"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/p>\n

A Bahia \u00e9 um estado com grande extens\u00e3o territorial, popula\u00e7\u00e3o de cerca de 14 milh\u00f5es de habitantes e 417 munic\u00edpios, em sua maioria de pequeno porte (mais de 60% com menos de 20 mil habitantes). Nos \u00faltimos anos, a Secretaria Estadual da Sa\u00fade da Bahia vem propondo e implementando um conjunto de iniciativas que t\u00eam por objetivo enfrentar as dificuldades encontradas no in\u00edcio da gest\u00e3o em 2007. Dificuldades que envolviam, dentre muitas outras, as menores coberturas de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade do pa\u00eds, not\u00e1vel insufici\u00eancia no provimento profissionais e a oferta irregular de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade produzida por profissionais de n\u00edvel superior em diversos munic\u00edpios do estado, que resultava em alta rotatividade de profissionais, com grande instabilidade das equipes. Eleva\u00e7\u00e3o artificial dos sal\u00e1rios, flexibiliza\u00e7\u00e3o irregular de carga hor\u00e1ria, mercado com rela\u00e7\u00e3o concorrencial predat\u00f3ria entre os munic\u00edpios compunham um cen\u00e1rio que sempre esteve presente, especialmente nos menores munic\u00edpios. Tal fato introduzia um importante fator de iniquidade no sistema: o que tinha e podia menos era obrigado a gastar mais obtendo piores resultados e menor qualidade.<\/p>\n

Ainda em 2007, estudo encomendado pelo governo estadual constatou a presen\u00e7a de v\u00ednculos trabalhistas tempor\u00e1rios na ESF de 97% dos m\u00e9dicos e 85% de dentistas e enfermeiros, sendo que, em m\u00e9dia, 70% das rela\u00e7\u00f5es de trabalho eram prec\u00e1rias (sem a garantia dos direitos e com v\u00ednculos terceirizados). Nesse contexto, a Funda\u00e7\u00e3o Estatal Sa\u00fade da Fam\u00edlia (FESF-SUS) foi oficialmente constitu\u00edda em maio de 2009 por 69 munic\u00edpios do Estado da Bahia com permiss\u00e3o da Lei Complementar Estadual n.\u00ba 29, de 21\/12\/2007, como um \u00f3rg\u00e3o integralmente p\u00fablico, intermunicipal, integrante da administra\u00e7\u00e3o indireta do Estado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e dotado de personalidade jur\u00eddica de direito privado.<\/p>\n

Apresenta tr\u00eas objetivos estrat\u00e9gicos, que se conformam como diretrizes constitutivas da FESF-SUS:<\/strong><\/p>\n

I. A desprecariza\u00e7\u00e3o dos V\u00ednculos de Trabalho dos profissionais da estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia;<\/p>\n

II. A Expans\u00e3o, Interioriza\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Cobertura da ESF; e<\/p>\n

III. A\u00a0Melhoria da Qualidade das A\u00e7\u00f5es, dos Servi\u00e7os e da Gest\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. <\/span><\/p>\n

Caracter\u00edsticas do processo adotado:<\/span><\/strong><\/p>\n

Para o alcance das diretrizes apresentadas acima, em especial a desprecariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de trabalho, foi elaborado o Plano de Empregos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PECS) da FESF-SUS.O PECS da FESF-SUS \u00e9 um sistema de evolu\u00e7\u00e3o funcional com uma estrutura de empregos de seis diferentes grupos salariais que permite a contrata\u00e7\u00e3o e mobilidade dos servidores pelas diversas unidades, progress\u00e3o por antiguidade e m\u00e9rito na carreira e gratifica\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o de acordo com crit\u00e9rios pr\u00e9- estabelecidos e estabilidade interna e externa ao profissional. Trata-se de uma carreira celetista de Sa\u00fade da Fam\u00edlia intermunicipal de abrang\u00eancia estadual, \u00fanica no pa\u00eds, que, al\u00e9m de desprecarizar rela\u00e7\u00f5es de trabalho garantindo v\u00ednculo est\u00e1vel, todos os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, se apresenta como uma carreira moderna que investe, estimula e valoriza a forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do trabalhador, buscando fazer com que os profissionais da sa\u00fade da fam\u00edlia se reconhe\u00e7am e se qualifiquem como tal, se orgulhem do que fazem e que se sintam motivados, satisfeitos e principalmente, desenvolvam-se na carreira que escolheram. <\/span><\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o dos empregados da FESF-SUS \u00e9 composta por uma equa\u00e7\u00e3o que visa: garantir a qualidade e a regularidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade em todos os munic\u00edpios e a todas regi\u00f5es e grupos populacionais do mesmo; manter ao m\u00e1ximo o trabalhador na mesma equipe possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com a comunidade; fomentar o empenho dos trabalhadores para o alcance de metas relacionadas a resultados almejados, na transforma\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e no impacto na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Para tanto, al\u00e9m do sal\u00e1rio base, apresenta um adicional de localiza\u00e7\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o por atingimento de metas e resultados, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo: gratifica\u00e7\u00e3o por produ\u00e7\u00e3o e qualidade (GPQ), de car\u00e1ter mensal, referente ao monitoramento da produ\u00e7\u00e3o e da qualidade. Corresponde a at\u00e9 50% do sal\u00e1rio base dos m\u00e9dicos e at\u00e9 20% do sal\u00e1rio base dos demais profissionais, e relaciona-se a metas pactuadas entre a gest\u00e3o e os trabalhadores periodicamente; Adicional de localiza\u00e7\u00e3o, conforme faixas relacionadas a fator de atra\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o. Corresponde a at\u00e9 100% da remunera\u00e7\u00e3o base dos profissionais, e depende dos indicadores s\u00f3cio-econ\u00f4mico-sanit\u00e1rios do munic\u00edpio e de suas condi\u00e7\u00f5es e resultados para a atra\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o dos profissionais que variam conforme o mercado de trabalho de cada profiss\u00e3o, territ\u00f3rio e lugar espec\u00edfico. Essas especificidades de cada munic\u00edpio s\u00e3o agrupadas em 11 (onze) faixas: a faixa 0 \u00e9 a de menor fator de atra\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de trabalhadores e a 10 a de maior fator. O adicional \u00e9 inversamente proporcional \u00e0 faixa justamente para garantir a presen\u00e7a de profissionais mesmo nos munic\u00edpios com os indicadores mais baixos. Dentre as formas de evolu\u00e7\u00e3o funcional e pecuni\u00e1ria do PECS, tem-se a Progress\u00e3o por M\u00e9rito, a Progress\u00e3o por antiguidade e a Gratifica\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0s vantagens remunerat\u00f3rias \u2013 adicionais, gratifica\u00e7\u00f5es e pr\u00eamios, que comp\u00f5em a parte vari\u00e1vel da remunera\u00e7\u00e3o, com pagamento condicionado \u00e0 observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios espec\u00edficos, tem-se: Adicional por Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Trabalho; Gratifica\u00e7\u00e3o pelo Exerc\u00edcio de Fun\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Gest\u00e3o e Adicional por Atividade Relacionada a Programas de Forma\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional; gratifica\u00e7\u00e3o relacionada a resultados vinculados a metas qualitativas e quantitativas e ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, administrativas e t\u00e9cnicas; pr\u00eamio vinculado a projetos e metas institucionais qualitativas e quantitativas contratualizadas com o empregado, equipes e\/ou servi\u00e7os. <\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es desenvolvidas:<\/span><\/strong><\/p>\n

O PECS comp\u00f4s o conjunto de propostas elaboradas durante os dois anos que separaram o in\u00edcio de uma nova gest\u00e3o na Secretaria Estadual da Sa\u00fade (SESAB), em 2007, e a institui\u00e7\u00e3o da FESF-SUS em 2009. Esse processo contou com um intenso engajamento de representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da SESAB e dos Munic\u00edpios Instituidores, que fizeram parte da Comiss\u00e3o de Institui\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Estatal Sa\u00fade da Fam\u00edlia-FESF, e receberam o apoio de consultorias t\u00e9cnicas individuais contratadas pela SESAB. Dentre outros produtos, essas consultorias elaboraram tr\u00eas estudos diferentes, que envolveram a elabora\u00e7\u00e3o da proposta da carreira em si, e an\u00e1lise do mercado de trabalho dos profissionais de n\u00edvel superior da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia na Bahia e a an\u00e1lise de impacto de custos da cria\u00e7\u00e3o da Carreira de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da FESF e proje\u00e7\u00e3o dos mesmos pelos 05 anos posteriores. <\/span><\/p>\n

Cada uma dessas consultoria envolveu: Elabora\u00e7\u00e3o de proposta de Carreira de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para os profissionais de n\u00edvel superior da Funda\u00e7\u00e3o Estatal Sa\u00fade da Fam\u00edlia, incluindo Mapeamento e tipifica\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es de sa\u00fade \/ \u00e1reas de lota\u00e7\u00e3o das equipes, quantifica\u00e7\u00e3o dos empregos por categoria profissional; An\u00e1lise do mercado de trabalho dos profissionais de n\u00edvel superior da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia na Bahia; e An\u00e1lise de impacto de custos da cria\u00e7\u00e3o da Carreira de Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Funda\u00e7\u00e3o Estatal Sa\u00fade da Fam\u00edlia e proje\u00e7\u00e3o dos mesmos pelos pr\u00f3ximos 05 anos. Com isso, foi poss\u00edvel construir o arcabou\u00e7o da proposta do PECS e submet\u00ea-lo ao Conselho Curador (COC) da FESF-SUS antes da realiza\u00e7\u00e3o do primeiro concurso p\u00fablico da funda\u00e7\u00e3o, o que gerou a Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/09. Cabe ressaltar que o COC \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o deliberativo de dire\u00e7\u00e3o superior, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, composto por representantes dos munic\u00edpios, do Governo do Estado, dos trabalhadores, do Conselho Estadual de Sa\u00fade, do Conselho de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade e das universidades.<\/span><\/p>\n

Posteriormente, o PECS foi revisto duas vezes pelo mesmo COC, para adequa\u00e7\u00f5es pontuais e atualiza\u00e7\u00e3o dos quadros descritivos dos empregos, consistindo atualmente na Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 46 do COC, de 23 de janeiro de 2012. Recentemente, o PECS tem sido objeto priorit\u00e1rio de discuss\u00e3o no processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva com os sindicatos representantes dos trabalhadores da FESF-SUS. Potencial da iniciativa A proposta de uma carreira de abrang\u00eancia estadual, de car\u00e1ter celetista, com inclus\u00e3o de vantagens remunerat\u00f3rias, oferta de seguran\u00e7a jur\u00eddica e mobilidade para os trabalhadores, auxilia na garantia perspectiva para os trabalhadores, e traz ainda outras possibilidades:<\/p>\n

– Combater o mercado predat\u00f3rio, a instabilidade das equipes e as rela\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o de uma regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transparente e democr\u00e1tica da sele\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de sa\u00fade. Investir nos trabalhadores, desprecarizando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, reconhecendo e garantindo todos os direitos trabalhistas, produzindo mais seguran\u00e7a institucional;
\n– Democratizar a participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o do trabalho e da educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, valorizando a carreira de sa\u00fade da fam\u00edlia, atuando com prioridade na forma\u00e7\u00e3o e na educa\u00e7\u00e3o permanente, almejando fortemente a satisfa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores;
\n– Fixar estes profissionais garantindo longitudinalidade e qualidade do cuidado, v\u00ednculo com os usu\u00e1rios e a comunidade, envolvimento institucional, consolida\u00e7\u00e3o do trabalho em equipe e resultado progressivo do esfor\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o permanente;
\n– Qualificar a gest\u00e3o do processo de trabalho, a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e do trabalho em sa\u00fade no \u00e2mbito municipal de modo a avan\u00e7ar na transforma\u00e7\u00e3o efetiva do modelo tecno-assistencial.<\/p>\n

Car\u00e1ter multiplicador:<\/strong><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios contratualizados com a FESF-SUS possibilitar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o de oferta de mobilidade dos trabalhadores entre os postos de trabalho e favorecer\u00e1 as pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da equidade no financiamento da institui\u00e7\u00e3o. A possibilidade de inclus\u00e3o do governo federal no conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica hoje firmado entre munic\u00edpios baianos e governo do estado da Bahia permitir\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nas pol\u00edticas e no financiamento da FESF, demandando servi\u00e7os e participando dos mecanismos de gest\u00e3o compartilhada da funda\u00e7\u00e3o. O processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva com os sindicatos tem se caracterizado como muito f\u00e9rtil para amplia\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es a revis\u00f5es futuras do PECS, que devem ocorrer especialmente a partir da instala\u00e7\u00e3o de uma mesa local de negocia\u00e7\u00e3o permanente do pra FESF-SUS, nos moldes da mesa nacional, e como base local da mesa estadual.<\/p>\n

Resultados e conclus\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

PECS implantado h\u00e1 mais de dois anos. Dois concursos p\u00fablicos realizados (um para todos os empregos e um segundo apenas para m\u00e9dicos e contadores), com grande procura dos candidatos (mais de 13 mil trabalhadores inscritos). 500 trabalhadores atualmente pertencentes ao quadro da FESF- SUS. Cerca de 50 trabalhadores j\u00e1 realizaram sua primeira progress\u00e3o na carreira (por antiguidade).<\/p>\n

Conclui-se, portanto, tratar-se de uma experi\u00eancia exitosa, com grande potencial de fortalecimento a partir da amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, de not\u00e1vel potencial de multiplica\u00e7\u00e3o e com uma riqueza de proposi\u00e7\u00f5es, instrumentos, mecanismos, pol\u00edticas espec\u00edficas e regulamenta\u00e7\u00f5es dignos de estudo.<\/p>\n

Clique aqui<\/a><\/strong>\u00a0para conhecer mais detalhes sobre essa experi\u00eancia acessando a apresenta\u00e7\u00e3o realizada na 1\u00aa Oficina de Trabalho do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o do Trabalho em Sa\u00fade por Estev\u00e3o Toffolli , representante da Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Sa\u00fade da Bahia.<\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo:<\/p>\n

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