Nos dias 18 e 19 de mar\u00e7o de 2014, o Departamento de Gest\u00e3o e da Regula\u00e7\u00e3o do Trabalho em Sa\u00fade\/DEGERTS\/SGETS-MS realizou a II Oficina de Apoio e Monitoramento aos Projetos de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios e de Desprecariza\u00e7\u00e3o do Trabalho no SUS. A atividade aconteceu no Hotel Manhattan Plaza, em Bras\u00edlia\/DF, e teve como objetivo fortalecer e viabilizar o acompanhamento, monitoramento e apoio aos referidos projetos, contemplados na Portaria n\u00ba 2.517\/2012, com troca de experi\u00eancias e discuss\u00e3o de propostas de continuidade. Tem ainda como finalidade a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es acerca do desenvolvimento dos Projetos e constru\u00e7\u00e3o conjunta de a\u00e7\u00f5es que visam sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram da Oficina representantes de onze projetos contemplados pela Portaria. S\u00e3o eles: Projeto da FEPECS-DF, Projeto da FESF-SUS\/Bahia, Projeto da SES-Bahia, Projeto da SES-Acre, Projeto da SES-Cear\u00e1, Projeto da SES-Mato Grosso do Sul, dois Projetos da SES-Mato Grosso, Projeto da SES-Rond\u00f4nia, Projeto \u2013 Regional Sudoeste\/MT e Projeto da SES-Alagoas, com a aus\u00eancia do Projeto da SES-Amazonas.<\/p>\n
A Oficina integra as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do DEGERTS visando apoiar o desenvolvimento dos Projetos contemplados pela Portaria N\u00ba 2.517, de 1\u00ba de novembro de 2012, que trata sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados e Distrito Federal para apoio a projetos de planos de carreira e desprecariza\u00e7\u00e3o do trabalho em sa\u00fade.<\/p>\n
Al\u00e9m dos representantes dos Projetos, estiveram presentes representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (DEGERTS, DEGES, DEPREPS), da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS, do DIEESE, OPAS, Observat\u00f3rio RH \/NESP\/UNB, Observat\u00f3rio RH da UERJ, ISC-UFBA, CONASS, CONASEMS, assim como especialistas sobre a tem\u00e1tica, convidados para contribuir com o debate. Durante os debates e trabalhos em grupos foram apresentados pontos relevantes para constru\u00e7\u00e3o de uma proposta metodol\u00f3gica referente ao tema, num esfor\u00e7o coletivo de cria\u00e7\u00e3o e modelagem de diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es, contemplando inclusive as bases da dimens\u00e3o da normatiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, que potencializem a elabora\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de novos projetos de PCCS e de desprecariza\u00e7\u00e3o do trabalho no SUS.<\/p>\n