A constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de gest\u00e3o do trabalho na SMS Vit\u00f3ria se apoiou n\u00e3o s\u00f3 na decis\u00e3o dos mandat\u00e1rios, nas tamb\u00e9m acumula\u00e7\u00f5es de propostas e de planos pr\u00e9 existentes em algumas \u00e1reas, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de um corpo t\u00e9cnico qualificado e do movimento sindical.<\/p>\n
O processo de constru\u00e7\u00e3o do PCCS da PM Vit\u00f3ria integrou, ao longo dos \u00faltimos anos, as discuss\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 o corpo administrativo interno da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria, como representa\u00e7\u00f5es sindicais, fatores que contribu\u00edram para os resultados verificados hoje na pol\u00edtica municipal de gest\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
Pode-se dizer, assim, que a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de gest\u00e3o do trabalho na PM Vit\u00f3ria, teve como bases n\u00e3o s\u00f3 a decis\u00e3o dos mandat\u00e1rios, mas tamb\u00e9m as acumula\u00e7\u00f5es de propostas e mesmo de planos formais existentes em algumas \u00e1reas, com participa\u00e7\u00e3o de um corpo t\u00e9cnico qualificado e do movimento sindical, de forma relativamente harm\u00f4nica, ou pelo menos movida por objetivos comuns.<\/p>\n
Houve variadas tentativas de regulamentar e regularizar as quest\u00f5es relativas a cargos e carreiras no passado, com primazia da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de algumas tentativas na Sa\u00fade. Entretanto, s\u00e3o os anos que se seguiram a 2005, com a entrada em cena de nova administra\u00e7\u00e3o municipal (Jo\u00e3o Coser, PT) que correspondem ao per\u00edodo de transforma\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica de gest\u00e3o de trabalho na Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria, al\u00e9m de em outros campos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. No caso\u00a0da gest\u00e3o do trabalho, o relato \u00e9 de que as administra\u00e7\u00f5es anteriores foram bastante omissas em rela\u00e7\u00e3o a tal objeto.<\/p>\n
Assim, no in\u00edcio do referido governo foi instalada uma consultoria de gest\u00e3o, contratada junto \u00e0 Finatec\/Universidade de Bras\u00edlia, a partir da qual se desencadeou um processo de reforma administrativa, do que derivam as propostas hoje em curso. O Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) hoje em vigor foi constru\u00eddo entre 2005 e 2006, convertendo-se em Lei neste \u00faltimo ano. O componente da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho foi desenvolvido nos anos seguintes, sendo implementado efetivamente a partir de 2010.<\/p>\n
Algumas \u00e1reas, como a Educa\u00e7\u00e3o mostram particularidades em termos de propostas de gest\u00e3o do trabalho, com planos de carreiras e regulamentos funcionais implementados ao longo das \u00faltimas duas ou tr\u00eas d\u00e9cadas, contudo sem generaliza\u00e7\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o como um todo. Em 1988 foi tentado um plano geral de carreiras para o funcionalismo municipal, tendo o sido o mesmo questionado por n\u00e3o ser adaptado \u00e0s normas constitucionais rec\u00e9m implementadas, n\u00e3o produzindo maiores resultados.<\/p>\n
Na Sa\u00fade ocorreu processo semelhante, nos anos 90, com a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho espec\u00edfico para a \u00e1rea e obedi\u00eancia a uma pauta ent\u00e3o definida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00e3o se obtendo, tamb\u00e9m, maior progresso em termos de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo mais recente, desenvolvido pela consultoria externa j\u00e1 referida, teve o m\u00e9rito de integrar nas discuss\u00f5es n\u00e3o\u00a0s\u00f3 o corpo administrativo interno da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria, como representa\u00e7\u00f5es sindicais, sendo tal fato, naturalmente, considerado como fator que contribuiu para os resultados verificados hoje na pol\u00edtica municipal de gest\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
No cen\u00e1rio, tamb\u00e9m \u00e9 referido um fen\u00f4meno de \u201cdemanda represada\u201d, resultado de anos de omiss\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal com as quest\u00f5es da gest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, o que se por um lado trouxe alguma dificuldade, pelas tens\u00f5es e pela prem\u00eancia colocadas pelas representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores, por outro foi positivo, ao impulsionar a decis\u00e3o pol\u00edtica e a performance t\u00e9cnica na solu\u00e7\u00e3o dos problemas formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n
O per\u00edodo que corresponde \u00e0 discuss\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das propostas aqui referidas na \u00e1rea de gest\u00e3o do trabalho correspondeu a marcante crescimento da for\u00e7a de trabalho na Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria, com a realiza\u00e7\u00e3o de seguidos concursos p\u00fablicos e a necessidade de atender a um p\u00fablico numeroso e diferenciado em suas demandas relativas a direitos trabalhistas, como concomitante press\u00e3o do movimento sindical.<\/p>\n
Na quest\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho (AD), admite-se certa lat\u00eancia de tempo deliberada conscientemente para o desenvolvimento da mesma, para permitir aprofundamento e aperfei\u00e7oamento das propostas. Isso, contudo, teve que ser acelerado, pelas demandas presentes no cen\u00e1rio, seja das representa\u00e7\u00f5es sindicais, seja do pr\u00f3prio mandat\u00e1rio pol\u00edtico, no\u00a0governo iniciado em 2005. Procurou-se tamb\u00e9m desenvolver n\u00e3o apenas um conjunto de normas espec\u00edficas, visando isoladamente a progress\u00e3o funcional, mas um verdadeiro \u201csistema de avalia\u00e7\u00e3o\u201d efetivo e sustent\u00e1vel, bem como o fomento de uma cultura institucional referente a tal tema.<\/p>\n