Apresentação

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Os profissionais de saúde da SMS Vitória dispõem de um Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) no qual se procura estimular o desempenho profissional, valorizar o conhecimento e a competência dos funcionários, bem como seu empenho e desempenho.

O Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Vitória/ES, que vem sendo implantado na Prefeitura Municipal de Vitória desde 2009, tem como objetivo principal estimular o desempenho profissional, valorizar o funcionário pelo conhecimento adquirido pela competência, pelo empenho e pelo desempenho, incentivar a qualificação funcional contínua, estabelecer as regras para a evolução funcional, além de racionalizar a estrutura de cargos e carreiras.

Saiba mais acessando o panorama legal e normativo do processo de construção do PCCV

Lei 6752 – Institui o PCCV do Município de Vitória

Lei complementar 3 – Sistema de avaliação de desempenho

Lei complementar 4 – Altera conteúdos da LC 3

Decreto 13614 – Descrição de atribuições

Decreto 14253 – Regulação da avaliação de desempenho – estágio probatório

Decreto 14284 – Regulamentação de cargos efetivos e comissionados