{"id":39,"date":"2015-02-20T19:16:21","date_gmt":"2015-02-20T19:16:21","guid":{"rendered":"http:\/\/apsredes.org\/site2013\/experiencia-matogrosso\/?p=39"},"modified":"2015-03-03T18:14:29","modified_gmt":"2015-03-03T18:14:29","slug":"o-processo-de-construcao-do-pccs","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/apsredes.org\/laboratorio\/gestao-trabalho\/experiencia-matogrosso\/o-processo-de-construcao-do-pccs\/","title":{"rendered":"O Processo de Constru\u00e7\u00e3o do PCCS"},"content":{"rendered":"

O PROCESSO de CONSTRU\u00c7\u00c3O do PCCS \u2013 MT<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 MS institucionalizou diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e\/ou\u00a0reformula\u00e7\u00e3o de Planos de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013\u00a0SUS, pelo Protocolo n.06\/2006, culminando com o advento da Portaria n. 1318\/GM\/MS2007,\u00a0com investimentos pelo MS para especializar e potencializar saberes dos trabalhadores e\u00a0gestores.<\/p>\n

Fundamentalmente, com a realiza\u00e7\u00e3o do Curso Internacional de Pol\u00edtica de R.H para\u00a0o SUS (ENSP\/FIOCRUZ, 2007), aconteceu uma reuni\u00e3o do DEGERTS \u2013 Departamento de Gest\u00e3o e da Regula\u00e7\u00e3o do Trabalho em Sa\u00fade – com a Superintend\u00eancia de\u00a0Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 SGP e Escola de Sa\u00fade P\u00fablica de Mato Grosso (ESPMT,2008), para\u00a0analisar o PCCS-SES\/MT ent\u00e3o vigente.<\/p>\n

Dessa forma, inicia-se o processo de negocia\u00e7\u00e3o interna\u00a0de revis\u00e3o da Lei 8269\/2004.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 02\/2009\/GBSES constituiu-se\u00a0grupo de trabalho \u2013 GT composto de forma parit\u00e1ria, sendo 50% de representantes da gest\u00e3o e\u00a050% de trabalhadores, indicados pelo Sindicato da Sa\u00fade e do Meio Ambiente de MT-SISMA,\u00a0para estudar, revisar e alterar a referida Lei de carreira, conforme preconiza as Diretrizes do\u00a0MS para cria\u00e7\u00e3o de PCCS no protocolo n.06\/2006, no \u00e2mbito do SUS.<\/p>\n

Assim, em atendimento as diretrizes nacionais e em conson\u00e2ncia\u00a0com os princ\u00edpios b\u00e1sicos do SUS (equidade, universalidade, integralidade dos servi\u00e7os e\u00a0acessibilidade) o estado de Mato Grosso, pela SES\/MT, na SGP, vem implementando a\u00e7\u00f5es de\u00a0melhorias nos processos de trabalho e de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SUS, o que, reflete\u00a0na melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

O estudo de impacto financeiro e viabilidade econ\u00f4mica:<\/strong><\/p>\n

Com base no estudo de impacto financeiro e viabilidade econ\u00f4mica estimou-se gastos na ordem de R$58.350.093,46, R$ 61.315.087,28 e R$ 64.074.266,21 para os\u00a0anos de 2011, 2012 e 2013, respectivamente.<\/p>\n

Para tanto, considerou-se um aumento m\u00e9dio\u00a0para os quatro cargos da carreira na seguinte ordem: 5% para o cargo de Profissional T\u00e9cnico\u00a0de N\u00edvel Superior do SUS; 12% para o cargo de T\u00e9cnico do SUS; 30% para o cargo de Assistente\u00a0do SUS e 42% para o cargo de Apoio de Servi\u00e7os do SUS.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o da tabela considerou\u00a0um incremento no subs\u00eddio de 40% entre as classes \u201cA\u201d e \u201cB\u201d; 15% entre as classes \u201cB\u201d e \u201cC\u201d;\u00a022% entre as classes \u201cC\u201d e \u201cD\u201d para n\u00edvel superior e 20% entre as classes \u201cA\u201d e \u201cB\u201d; 25% entre\u00a0as classes \u201cB\u201d e \u201cC\u201d; 35% entre as classes \u201cC\u201d e \u201cD\u201d para os demais cargos. J\u00e1 entre cada um\u00a0dos doze n\u00edveis da tabela ocorreu um incremento m\u00e9dio de 4%.<\/p>\n

Os valores projetados para\u00a0revis\u00e3o do PCCS foram previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), a Lei de Diretrizes\u00a0Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e o Plano de Trabalho Anual (PTA).<\/p>\n

SAIBA MAIS acessando o Protocolo no. 6 e as Diretrizes do PCCS SUS, orientadoras do processo de constru\u00e7\u00e3o do PCCS MT.<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

Acesse tamb\u00e9m os CONCEITOS coletivamente constru\u00eddos e esclarecedores da Lei 441.<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

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