{"id":26,"date":"2015-02-20T18:52:08","date_gmt":"2015-02-20T18:52:08","guid":{"rendered":"http:\/\/apsredes.org\/site2013\/experiencia-matogrosso\/?p=26"},"modified":"2015-03-07T01:25:56","modified_gmt":"2015-03-07T01:25:56","slug":"licoes-aprendidas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/apsredes.org\/laboratorio\/gestao-trabalho\/experiencia-matogrosso\/licoes-aprendidas\/","title":{"rendered":"Li\u00e7\u00f5es Aprendidas"},"content":{"rendered":"

Lei 441 e a presen\u00e7a de conceitos<\/strong><\/p>\n

A comiss\u00e3o que acompanhou a constru\u00e7\u00e3o da lei 441 de 2011 conseguiu que no corpo da lei fossem explicitados os conceitos referentes aos termos utilizados na referida lei, considerados por eles de grande import\u00e2ncia para a compreens\u00e3o da dimens\u00e3o e da complexidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Assim, no artigo 4\u00ba., s\u00e3o encontrados os seguintes conceitos: Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS; Servidores do SUS; Cargo de Provimento Efetivo no Sistema \u00danico de Sa\u00fade; \u00c1rea de Abrang\u00eancia no SUS; \u00c1rea de Atua\u00e7\u00e3o no SUS; Compet\u00eancias; Mobilidade; Forma\u00e7\u00e3o; e, Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional.<\/p>\n

Estudo de impacto financeiro –\u00a0 o processo de constru\u00e7\u00e3o do PCCS n\u00e3o iniciou com estudo de impacto financeiro<\/strong><\/p>\n

Apesar de ter sido feito um minucioso estudo de impacto financeiro e viabilidade econ\u00f4mica no processo de constru\u00e7\u00e3o do PCCS, os atores envolvidos relataram que a demora em faz\u00ea-lo ocasionou aumento do tempo na negocia\u00e7\u00e3o entre gestores e trabalhadores, ocasionando um per\u00edodo total de 2 anos entre o in\u00edcio do processo e a sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma importante li\u00e7\u00e3o a ser aprendida com a SES de Mato Grosso tanto no que tange a valorizar o processo de estudo da viabilidade econ\u00f4mica para a implanta\u00e7\u00e3o do PCCS quanto para perceber que a demora em faz\u00ea-lo repercute no atraso do processo como um todo.<\/p>\n

Carreira \u00fanica institucionalizada atrav\u00e9s da LC 441 de 2011<\/strong><\/p>\n

O Estado unifica a carreira dos profissionais do SUS agregando v\u00e1rias \u00e1reas estruturantes na mesma categoria profissional, promovendo a integra\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores, garantindo-lhes os mesmos direitos e possibilidades de valoriza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional.<\/p>\n

Exemplo para outras Secretarias de Estado de Mato Grosso<\/strong><\/p>\n

A Carreira dos trabalhadores da SES\/MT vem sendo modelo para outros \u00f3rg\u00e3os do governo. Dentre estas est\u00e3o: Secretarias de Estado do Meio Ambiente, Administra\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o, secretarias estas que buscaram na lei 441 os pontos positivos para implanta\u00e7\u00e3o de seus respectivos planos de carreira.<\/p>\n

Exemplo para outras Secretarias do Brasil<\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do PCCS pela SES – MT possibilitou que os mesmos desenvolvessem habilidades e compet\u00eancias tanto para subsidiar as Secretarias Municipais de Sa\u00fade do Estado do Mato Grosso, quanto para apoiar outras Secretarias Estaduais de Sa\u00fade do Brasil.<\/p>\n

PCCS como instrumento de gest\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor<\/strong><\/p>\n

No relato de v\u00e1rios trabalhadores e gestores da SES MT foi identificada uma fala que se repetiu: \u2018uma li\u00e7\u00e3o que aprendemos durante o processo de constru\u00e7\u00e3o do PCCS era que <\/em>…o Plano n\u00e3o \u00e9 mera remunera\u00e7\u00e3o… ele vai al\u00e9m da quest\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o ..<\/em>.\u2019 sendo considerado … \u2018um potente instrumento de gest\u00e3o\u2019, <\/em>e assinalado como \u2018importante espa\u00e7o para a garantia de luta pela valoriza\u00e7\u00e3o do servidor\u2019.<\/em><\/p>\n

Na fala de Valdevina Capistrano da Silva pode ser identificada a empolga\u00e7\u00e3o por ter vivenciado o processo de constru\u00e7\u00e3o do PCCS \u2013 MT: \u201cN\u00f3s lutamos muito!..<\/em> Valeu a pena… porque \u00e9 poss\u00edvel! Quando a gente se junta, se prop\u00f5e a trabalhar… e busca a uni\u00e3o de todos que comp\u00f5em o SUS … \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar… e melhorar. A luta continua … n\u00e3o termina a\u00ed.\u201d<\/em><\/p>\n

SAIBA MAIS sobre a Experi\u00eancia da SES Mato Grosso<\/span><\/a><\/span><\/p>\n