A partir de propostas elaboradas pela equipe do Departamento de Recursos Humanos da Sa\u00fade (DRHS) da Prefeitura Municipal de Guarulhos (PMG) foram realizados levantamentos de propostas com as equipes das Regi\u00f5es Intramunicipais de Sa\u00fade e com os Articuladores da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, de forma bastante participativa.<\/p>\n
Isso possibilitou detalhar algumas premissas relativas \u00e0s gratifica\u00e7\u00f5es a serem estabelecidas, com a defini\u00e7\u00e3o de alguns crit\u00e9rios, a saber:
\n(a) o mesmo valor conferido a todos os trabalhadores das equipes contratualizadas;
\n(b) um valor menor para os trabalhadores das equipes n\u00e3o contratualizadas, mas que pertencessem \u00e0s unidades com pelo menos uma equipe contratualizada no 1\u00ba ciclo;
\n(c) realiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos vari\u00e1veis, por trabalhador, levando em conta o tempo de perman\u00eancia na equipe e unidade e as respectivas ocorr\u00eancias funcionais. Para segundo ciclo do programa, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m se estabeleceu o crit\u00e9rio de se gratificar a todos os profissionais das unidades b\u00e1sicas com modelo tradicional de assist\u00eancia, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o pela Coordena\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, dentro de um processo de parametriza\u00e7\u00e3o de indicadores.<\/p>\n
Esta proposta foi apresentada ao Gestor de Sa\u00fade e ent\u00e3o acrescida de contribui\u00e7\u00f5es pertinentes aos cen\u00e1rios pol\u00edtico e sanit\u00e1rio municipais na pol\u00edtica de sa\u00fade e, sobretudo, \u00e0 disponibilidade financeira. Buscou-se, em seguida, a apoio da Secretaria Municipal de Assuntos Jur\u00eddicos, assim como da representa\u00e7\u00e3o sindical na Comiss\u00e3o Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o, inst\u00e2ncia valorizada no ambiente municipal, sendo coordenada pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, bem como na Comiss\u00e3o de Recursos Humanos do Conselho Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
Um amplo processo de comunica\u00e7\u00e3o entre os interessados foi desenvolvido, iniciando-se antes mesmo da elabora\u00e7\u00e3o mais detalhada da proposta, com o objetivo de sinalizar as inten\u00e7\u00f5es da iniciativa por parte do Gestor de Sa\u00fade municipal. Boletins informativos, reuni\u00f5es e outras formas comunica\u00e7\u00e3o direta foram amplamente utilizados, principalmente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Lei na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
O passo seguinte, de car\u00e1ter operacional, foi a chamada \u201creconstru\u00e7\u00e3o\u201d das equipes de sa\u00fade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Foram ent\u00e3o definidos, por escolha pr\u00f3pria e direta, as equipes a serem contratualizadas, bem como foram levantadas as eventuais necessidades de movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal, com base nos bancos de dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos. Assim se buscou aplicar o incentivo financeiro de forma adequada e respons\u00e1vel. Tal reconstru\u00e7\u00e3o das equipes foi realizada m\u00eas a m\u00eas, entre novembro de 2011 e dezembro de 2012, buscando tamb\u00e9m identificar os benefici\u00e1rios, por equipe contratualizada ou n\u00e3o, bem como suas movimenta\u00e7\u00f5es para realizar os pagamentos proporcionais.<\/p>\n
Neste momento, o DRHS optou por realizar encontros por equipes em todas as dezenove unidades contempladas, com representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores e de gerentes, com o objetivo de esclarecer d\u00favidas, bem como integrar tais pessoas ao processo de ajuste e valida\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais com vistas ao 1\u00ba ciclo. Foi poss\u00edvel, assim, realizar um processo permanente de devolu\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e coleta das contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. Nesses encontros foi poss\u00edvel esclarecer os dispositivos legais, o processo de reconstru\u00e7\u00e3o das equipes, a revis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, para validar a composi\u00e7\u00e3o das equipes do 1\u00ba ciclo ou identificar incongru\u00eancias para altera\u00e7\u00f5es, desde que devidamente fundamentadas e justificadas. Cada equipe teve, assim, oportunidade de conhecer e discutir as principais facilidades e dificuldades no processo.<\/p>\n
A grande riqueza de tal processo participativo, na vis\u00e3o de seus agentes, foi a aproxima\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de recursos humanos \u00e0s equipes das UBS, compartilhando entendimentos e pr\u00e1ticas, bem como, gerando a corresponsabiliza\u00e7\u00e3o sobre tal processo.<\/p>\n