Entenda como se deu a constru\u00e7\u00e3o da proposta de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do PMAQ-AB entre as equipes da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Guarulhos, bem como a defini\u00e7\u00e3o de um sistema de cotas e meias cotas, para contratualizados e n\u00e3o contratualizados, respectivamente:<\/p>\n
Do total de recursos provenientes do PMAQ\/AB, no 1\u00ba ciclo, 20% foram destinados ao pagamento de incentivo aos trabalhadores das UBS com equipes contratualizadas. Deste montante, estabeleceu-se uma forma de distribui\u00e7\u00e3o com uma (01) cota para os contratualizados e meia (\u00bd) cota para os demais.<\/p>\n
A partir do valor da cota individual, uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis foi considerada, de forma a realizar pagamento integral, proporcional ou sua suspens\u00e3o. S\u00e3o elas:
\n(a) percentual de perman\u00eancia na unidade: tempo em que cada profissional integrou o quadro de funcion\u00e1rios das equipes contratualizadas e\/ou das unidades com equipes contratualizadas durante o 1\u00b0 Ciclo do PMAQ;
\n(b) hist\u00f3rico funcional: an\u00e1lise das ocorr\u00eancias na vida funcional do trabalhador (suspens\u00e3o, advert\u00eancia, afastamentos, licen\u00e7as m\u00e9dicas, faltas injustificadas), no per\u00edodo correspondente ao ciclo, podendo implicar na perda do incentivo financeiro;
\n(c) avalia\u00e7\u00e3o externa, conforme a iniciativa desenvolvida e divulgada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Como parte do processo, a Comiss\u00e3o Avaliadora de Recursos e os representantes das equipes apresentaram propostas de adequa\u00e7\u00f5es na lei vigente, com o intuito de serem aplicadas no 2\u00ba ciclo do PMAQ\/AB.<\/p>\n
Para compor o valor do incentivo, foi realizado o levantamento do hist\u00f3rico funcional para apurar ocorr\u00eancias de cada trabalhador, al\u00e9m das equipes; dos conceitos obtidos na avalia\u00e7\u00e3o externa do MS, bem como do montante dos recursos financeiros provenientes da contratualiza\u00e7\u00e3o com o PMAQ\/AB, sendo o resultado do processo devidamente publicado no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio.<\/p>\n
Um prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos foi aberto e, paralelamente, formou-se uma Comiss\u00e3o Avaliadora de Recursos, de car\u00e1ter deliberativo, com representa\u00e7\u00e3o das quatro Regi\u00f5es de Sa\u00fade, al\u00e9m dos Departamentos de RH, Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e de Articula\u00e7\u00e3o das Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, bem como do Conselho Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
Em termos quantitativos merecem destaque as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\n(a) 44 equipes foram contratualizadas, sendo distribu\u00eddas em 19 UBS da SMS, em um total de 942 trabalhadores;
\n(b) o pagamento do incentivo financeiro foi realizado utilizando-se a avalia\u00e7\u00e3o externa do MS, na qual 21 (48%) das equipes contratualizadas obtiveram conceito muito acima da m\u00e9dia, 20 (45%) acima da m\u00e9dia e apenas tr\u00eas (7%) como medianas;
\n(c) do total de participantes, 66% receberam o incentivo financeiro do 1\u00ba Ciclo do PMAQ\/AB, sendo que destes, 454 (48%) foram integrais e 172 (18%) proporcionais;
\n(d) mediante a aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de vida funcional, 316 (34%) trabalhadores n\u00e3o fizeram jus ao referido incentivo;
\n(e) foram interpostos 99 recursos, dos quais 23% foram deferidos, 76% indeferidos e 1 deferido parcialmente.<\/p>\n