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A partir de propostas elaboradas pela equipe do Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DRHS) da Prefeitura Municipal de Guarulhos (PMG) foram realizados levantamentos de propostas com as equipes das Regiões Intramunicipais de Saúde e com os Articuladores da Atenção Básica, de forma bastante participativa.
Isso possibilitou detalhar algumas premissas relativas às gratificações a serem estabelecidas, com a definição de alguns critérios, a saber:
(a) o mesmo valor conferido a todos os trabalhadores das equipes contratualizadas;
(b) um valor menor para os trabalhadores das equipes não contratualizadas, mas que pertencessem às unidades com pelo menos uma equipe contratualizada no 1º ciclo;
(c) realização de cálculos variáveis, por trabalhador, levando em conta o tempo de permanência na equipe e unidade e as respectivas ocorrências funcionais. Para segundo ciclo do programa, além disso, também se estabeleceu o critério de se gratificar a todos os profissionais das unidades básicas com modelo tradicional de assistência, após avaliação pela Coordenação da Atenção Básica, dentro de um processo de parametrização de indicadores.
Esta proposta foi apresentada ao Gestor de Saúde e então acrescida de contribuições pertinentes aos cenários político e sanitário municipais na política de saúde e, sobretudo, à disponibilidade financeira. Buscou-se, em seguida, a apoio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, assim como da representação sindical na Comissão Permanente de Negociação, instância valorizada no ambiente municipal, sendo coordenada pela Secretaria de Administração, bem como na Comissão de Recursos Humanos do Conselho Municipal de Saúde.
Um amplo processo de comunicação entre os interessados foi desenvolvido, iniciando-se antes mesmo da elaboração mais detalhada da proposta, com o objetivo de sinalizar as intenções da iniciativa por parte do Gestor de Saúde municipal. Boletins informativos, reuniões e outras formas comunicação direta foram amplamente utilizados, principalmente após aprovação da Lei na Câmara Municipal.
O passo seguinte, de caráter operacional, foi a chamada “reconstrução” das equipes de saúde da atenção básica. Foram então definidos, por escolha própria e direta, as equipes a serem contratualizadas, bem como foram levantadas as eventuais necessidades de movimentação de pessoal, com base nos bancos de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica e do Sistema de Administração de Recursos Humanos. Assim se buscou aplicar o incentivo financeiro de forma adequada e responsável. Tal reconstrução das equipes foi realizada mês a mês, entre novembro de 2011 e dezembro de 2012, buscando também identificar os beneficiários, por equipe contratualizada ou não, bem como suas movimentações para realizar os pagamentos proporcionais.
Neste momento, o DRHS optou por realizar encontros por equipes em todas as dezenove unidades contempladas, com representações de trabalhadores e de gerentes, com o objetivo de esclarecer dúvidas, bem como integrar tais pessoas ao processo de ajuste e validação do quadro de profissionais com vistas ao 1º ciclo. Foi possível, assim, realizar um processo permanente de devolução de informações e coleta das contribuições dos trabalhadores. Nesses encontros foi possível esclarecer os dispositivos legais, o processo de reconstrução das equipes, a revisão das informações, para validar a composição das equipes do 1º ciclo ou identificar incongruências para alterações, desde que devidamente fundamentadas e justificadas. Cada equipe teve, assim, oportunidade de conhecer e discutir as principais facilidades e dificuldades no processo.
A grande riqueza de tal processo participativo, na visão de seus agentes, foi a aproximação da gestão de recursos humanos às equipes das UBS, compartilhando entendimentos e práticas, bem como, gerando a corresponsabilização sobre tal processo.