A Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Curitiba, bem como os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no Brasil, t\u00eam sido direcionados, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, por linhas apontadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A partir da municipaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, a descentraliza\u00e7\u00e3o tornou-se fato e a Secretaria Municipal da Sa\u00fade necessitou reorganizar suas atividades com programas e projetos agrupados por temas, perfis e setores.<\/p>\n
A expans\u00e3o da rede pr\u00f3pria de servi\u00e7os de sa\u00fade, sob uma nova denomina\u00e7\u00e3o “Unidades de Sa\u00fade”, passa a ser a porta de entrada dos usu\u00e1rios para todo o sistema. Em 1990 discute-se importantes conceitos: descentraliza\u00e7\u00e3o, distritaliza\u00e7\u00e3o, territorializa\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade, micro\u00e1reas, mapas inteligentes e informantes chaves. Com estas novas formas de gest\u00e3o, foram repassados ao gestor distrital “Supervisor de Distrito” e ao gestor local “Autoridade Sanit\u00e1ria Local” poderes e responsabilidades quanto \u00e0 sa\u00fade de uma popula\u00e7\u00e3o pertencente \u00e0 \u00e1rea de abrang\u00eancia de sua responsabilidade. Foi necess\u00e1rio avan\u00e7ar em outras \u00e1reas como na Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica, setores hoje fortemente estruturados para atuarem no sentido de monitorar, prevenir e evitar o agravamento de doen\u00e7as.<\/p>\n
Por se encontrar na fun\u00e7\u00e3o de gestora do sistema de sa\u00fade desde 1998, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade tem a fun\u00e7\u00e3o de prestar diretamente os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, gerenciando a rede pr\u00f3pria, servi\u00e7os de apoio e rede contratada. Neste cen\u00e1rio assume as fun\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o, controle, avalia\u00e7\u00e3o e auditoria, recebendo e distribuindo os recursos destinados ao pagamento dos servi\u00e7os, contratados pelo sistema de sa\u00fade no Munic\u00edpio*.<\/p>\n
\u00c9, portanto, com o objetivo de responder \u00e0s demandas oriundas das especificidades das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e dos processos de produ\u00e7\u00e3o em sa\u00fade que surgiram iniciativas internas \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade. Tais iniciativas s\u00e3o detectadas desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 90, passando por processos de aprimoramento em 2002 e evoluindo para compor a pol\u00edtica estrat\u00e9gica de gest\u00e3o de pessoas da Prefeitura Municipal de Curitiba.<\/p>\n
Apesar de ser uma pol\u00edtica vigente (em processo de revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o), o presente estudo tem como foco o per\u00edodo de 2002 a 2007, per\u00edodo este que representa com mais fidelidade os resultados da experi\u00eancia que foi contemplada em 2011 com o Pr\u00eamio InovaSUS. Com o intuito de ampliar o panorama anal\u00edtico, este estudo oferecer\u00e1 tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es adicionais relativas aos desdobramentos da experi\u00eancia – 2007 a 2011, bem como \u00e0s perspectivas apresentadas pela nova gest\u00e3o – 2013.<\/p>\n
Neste contexto, a experi\u00eancia de Curitiba coloca-se como uma iniciativa que busca encontrar na constru\u00e7\u00e3o coletiva indicadores de processos e de sa\u00fade, negocia\u00e7\u00e3o de metas, contrato de gest\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho com premia\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito e, remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, instrumentos que deem suporte para o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade dos Servi\u00e7os na Secretaria Municipal da Sa\u00fade, identificado pela cultura institucional da SMS, genericamente, como \u201cIDQ\u201d.<\/p>\n
Objetivos concebidos inicialmente pelo projeto:<\/p>\n
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*In\u00eas Kultech Marty<\/em><\/p>\n